Indicativo de GREVE em Macaé

Na última terça-feira, 21 de junho, profissionais da Educação de Macaé paralisaram suas atividades pela quarta vez no ano de 2011. Cerca de 350 manifestantes participaram de passeata até a sede da Prefeitura. Após desmarcar o encontro no Domingo e remarcar na segunda-feira, o Prefeito Riverton Mussi/PMDB cancelou sua viagem para garantir o encontro com a Comissão de Negociação, atividade agendada na paralisação da quinta-feira anterior, 16 de junho.

Além do Prefeito, estiveram presentes na reunião o Secretário de Educação, a Secretária de Administração, procuradores da Prefeitura e da SEMED, dois vereadores governistas e um oposicionista. Pelo movimento, além dos diretores do SEPE, representantes eleitos pela categoria participaram da reunião. Antes da passeata, os profissionais da Educação, que defendem o piso de cinco salários mínimos para o corpo docente e de 3,5 salários mínimos para funcionários, votaram pela defesa de um reajuste emergencial de 30% para toda a categoria, com o objetivo de apresentar como uma proposta à Prefeitura.

Riverton Mussi respondeu à categoria que "não é possível qualquer reajuste no momento", alegando seus compromissos com o superavit no orçamento e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar da arrecadação bilionária e da divulgação da "Educação como maior riqueza de Macaé", a contra-proposta do governo foi 0% para a categoria, que há sete anos (quase dois mandatos de Riverton) não recebe um aumento real! O Secretário de Educação Guto Garcia se manifestava apenas para informar que "Macaé paga o melhor salário do Estado do Rio de Janeiro. Eu desafio aqui quem vai mostrar um município que paga melhor". Para os governantes, a equiparação salarial já deliberada neste mês; e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que deverá entrar em vigor em janeiro de 2012, aumentam os gastos do município e equivalem a melhorias salariais para os profissionais da Educação. Inicialmente "disposto a lançar falta para todos que paralisaram nos dias 16 e 21 de junho" e afirmando "que nenhum santo o faria mudar de ideia", o Prefeito concedeu o abono das paralisações, sem desconto salarial, fornecendo autonomia para que as escolas organizem as melhores maneiras de repor os conteúdos dos dias paralisados. Tentando pressionar a categoria, o Prefeito informou que "não senta mais para negociar caso haja nova paralisação". Riverton ainda expressou o compromisso de garantir "o ensino superior de todos os professores A que ainda não possuem esse grau de escolaridade", além dos concursos públicos para acabar com os contratos e as terceirizações!

Gabriel Marques, um dos professores da Comissão de Negociação, comentou algumas questões:

"Primeiro, é importante ressaltarmos o crescimento da adesão às paralisações e o sentimento de que só por meio da Luta podemos conseguir melhorias salariais e de condições de trabalho, situações nunca antes vistas no município de Macaé! Nas duas últimas paralisações, a escola onde eu trabalho - C. M. Botafogo - teve 100% de adesão por parte dos professores!

Em segundo lugar, o movimento coeso e unido garante vitórias, como o abono sem desconto salarial das duas últimas paralisações. O Prefeito quer nos coagir dizendo que não negociará mais se fizermos nova paralisação... Ora, que negociação é essa em que ele nos recebe para dizer que não pode oferecer NADA!? Além disso, ele comentou que não senta na mesma mesa para negociar no caso de nova paralisação! Ou seja, omitiu a provável situação de GREVE, que é um instrumento legítimo e de luta dos trabalhadores!

Terceiro: o secretário de Educação se exalta ao falar do melhor salário do Rio, pago por Macaé. Todavia, precisamos esclarecer também que Macaé possui a passagem mais cara do Rio de Janeiro (para um transporte de péssima qualidade!), que Macaé possui uma das redes hoteleiras mais caras, que o preço do aluguel está altíssimo etc. E que, mesmo com o valor absoluto, as perdas salariais são evidentes nos últimos sete anos!

Quarto: Riverton e Guto Garcia pedem que aguardemos até janeiro, pois os professores A com Ensino Superior terão seus vencimentos equiparados aos dos professores C. Além disso, mesmo dizendo que não foi aumento real, usam os percentuais da equiparação salarial recentemente aprovada. Ora, se a Prefeitura reconheceu que havia uma distorção histórica, por que então não paga o valor retroativo referente a esse equívoco? Ou por que não usa esse valor economizado durante anos para garantir o reajuste emergencial reivindicado pelo movimento? Além do mais, com o novo PCCV vigorando, os profissionais do magistério que tiverem seus vencimentos aumentados, o terão devido às progressões vertical e horizontal, não devido a aumentos reais fornecidos pela Prefeitura!

Quinto: é preciso também que haja um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para o corpo de funcionários da Educação, cujo trabalho no cotidiano é essencial para as melhorias de nossas escolas e da Educação como um todo!

Sexto: a política de arrocho salarial e falta de investimento na Educação Pública realizada pela Prefeitura de Macaé vai ao encontro das propostas dos governos estadual de Sérgio Cabral/PMDB e de Dilma Rousseff/PT. Precisamos unificar nossas lutas nacionalmente, defendendo os 10% do PIB para a Educação! Reformas nas escolas; diminuição da quantidade de alunos por professor; mais recursos para compra de materiais essenciais ao cotidiano escolar; aulas com professores de Educação Física, Educação Artística e Língua Estrangeira no primeiro segmento do Ensino Fundamental; reforma e cobertura das quadras etc., também são nossas reivindicações para a melhoria da Educação Pública em Macaé!"

Na próxima quinta-feira, 30 de junho, a partir das 17h, ocorrerá a próxima Assembleia dos Profissionais da Educação de Macaé, no Colégio Estadual Matias Neto, com indicativo de GREVE.

Veja algumas fotos das atividades de 21 de junho:

É o momento de avançarmos nas Lutas em Niterói

Desde o início das atividades em 2011, impulsionando a Campanha Salarial deste ano, os profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói estão mobilizados, realizando paralisações de 24 e 48 horas como formas de pressionar o prefeito Jorge Roberto Silveira e o Presidente da Fundação Municipal de Niterói, Cláudio Mendonça, para que negociem com a categoria.

Algumas Audiências Públicas foram marcadas e realizadas. Todavia, o discurso se repetia: "Vamos fazer o estudo de impacto na folha!", "Nós estamos do lado de vocês sim, mas a negociação é assim mesmo!". Sobretudo, tiveram a cara de pau de dizer que a "pastinha" com as pautas de reivindicação enviada pelo SEPE-Niterói estava cheia, e que as reivindicações eram sempre as mesmas... Obviamente, já que nenhuma delas foi atendida! Para piorar, os problemas foram agravados diante do crescimento da rede a partir da municipalização do Ensino Fundamental na cidade.

No mês de junho, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores um aumento – na verdade, REAJUSTE – de 15% no vencimento dos professores (pois nossa defasagem era de 26%). Em nossa avaliação, o governo acenou com essa proposta já visando aos seus interesses eleitorais, pois em 2012 ocorrem as eleições municipais. Uma greve agora não seria favorável, muito menos com o clima de mobilização instaurado no Estado do Rio de Janeiro, com a mobilização dos Bombeiros, Profissionais da Educação e demais servidores Estaduais assim com em diversos outros municípios, além de um movimento nacional de mobilização de diversas categorias. Outro elemento importante é o massivo apoio da população, que também tem ido às ruas, mobilização que não acompanhávamos há mais de uma década no Estado do Rio de Janeiro. Este clima tem preocupado os governantes, principalmente os que apoiam os governos de Sérgio Cabral/PMDB e Dilma/PT, pois estão sendo desmascaradas suas políticas de arrocho salarial e suas práticas de truculência. Diante de sua exposição, a insatisfação do povo se expressa com maior força nas ruas.

Nos dias 15 e 22 de junho, foram realizadas assembleias por polos na rede. A categoria deliberou para os dias 28 e 29 uma GREVE DE ADVERTÊNCIA, para aumentar a pressão sobre o governo de Jorge Roberto Silveira, exigindo uma negociação e não somente mais um encontro sem resultados.

No dia 28, será negociado, às 16h, nosso Plano de Carreira, quando realizaremos uma Aula Pública, que se iniciará às 15h. Lá permaneceremos até o fim das negociações. No dia 29, faremos nossa assembleia às 9h, na sede do DCE-UFF, para decidirmos os rumos da luta, de acordo com os resultados das negociações.

Segundo a professora Loíze Pessanha, "este é o momento de avançarmos! Se já foram aprovados 15%, devemos lutar pelo reajuste total de 26% e por um aumento real! Se o governo teme uma greve, devemos pressionar e conquistar um Plano de Carreira que valorize os Profissionais da Educação, com triênio, 15% entre os níveis e 30h para funcionários etc. É nosso direito ser valorizado de acordo com a importância de nosso trabalho enquanto Educadores. Prosseguiremos firmes na Luta por uma Educação pública, gratuita (paga pela sociedade) e de qualidade, sem assédio moral e com melhores condições de trabalho!".

E a greve prossegue na rede estadual...

Ontem, em Assembleia novamente lotada, no Club Municipal, os profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro deliberaram, acertadamente, pela continuidade da greve, iniciada em 7 de junho. A próxima Assembleia ocorrerá também no Club Municipal, na quarta-feira, a partir das 14h.

Todavia, antes da decisão, há um importante calendário a ser fortalecido por meio de uma ampla participação da categoria e do apoio da população fluminense. Similar ao apoio às lutas dos bombeiros, quando a população colocou fitas, panos e camisas vermelhas, a Educação estadual solicita que vistamos preto e coloquemos fitas nos carros e panos nas janelas com a cor que simboliza o luto.

Nós, do SINDICALISMO MILITANTE, consideramos essencial a divulgação das atividades da greve, bem como que realizemos amplos esforços para fortalecer a greve enquanto instrumento de luta da classe trabalhadora. Diante da opção do Governo Sérgio Cabral, que não negocia com a categoria e pretende reprimir, cortando o ponto dos profissionais que aderiram à greve, é preciso uma adesão ainda maior como resposta. Segundo informes do SEPE, "no dia 28, a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio irá analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado. Todas as partes foram convocadas para a audiência, incluindo o sindicato, governo do estado e Ministério Público. Neste dia, os profissionais de educação vão realizar uma passeata da Candelária até o Fórum, a partir das 12h – a categoria pretende abraçar o TJ, representando a esperança que a Justiça reconheça a justeza da greve."

Além desta atividade na terça-feira, hoje serão realizadas panfletagens e atos em diversas regiões; amanhã (quarta, 22/06), ocorrerá uma vigília em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) a partir das 14h, quando o Secretário Sérgio Ruy receberá uma comissão do sindicato e de parlamentares; também amanhã, a partir das 18h, o ato-show "SOS EDUCAÇÃO" acontecerá na Praça XV.

Por fim, é importantíssimo que no próximo Domingo, 26 de junho, lotemos o Aterro do Flamengo, a partir das 10h. Será realizada uma caminhada, unificando profissionais da Educação, bombeiros e demais categorias de servidores estaduais. A concentração será em frente ao Castelinho do Flamengo e a orientação é para que professores e funcionários vistam-se de preto.

Associação Nacional dos Torcedores apoia as lutas dos trabalhadores no Rio de Janeiro

Confira a nota publicada pela Associação Nacional dos Torcedores - Rio de Janeiro:

http://antrj.wordpress.com/2011/06/20/nota-de-apoio-as-lutas-no-rj/

Nas últimas semanas, importantes lutas da classe trabalhadora têm ocorrido no Estado do Rio de Janeiro. Acompanhamos os governantes cortarem verbas de serviços públicos essenciais à população – como a Saúde e a Educação - e destinarem milhões de reais que beneficiam empresários e empreiteiras – com as reformas para preparar o Estado para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, elitizando nosso gigante Maracanã e expulsando famílias de suas residências. Diante dessa opção, o Governador Sérgio Cabral/PMDB realiza uma política de arrocho salarial sobre os servidores estaduais, assim como de precarização das condições de trabalho.

A corporação dos bombeiros e os profissionais da Educação encontram-se numa luta importante por melhorias salariais e das condições de trabalho, enfrentando, desta maneira, o governo truculento e burguês de Sérgio Cabral. Nesse cenário, a Associação Nacional dos Torcedores do Rio de Janeiro (ANT-RJ) manifesta seu apoio às mobilizações, posicionando-se pela anistia criminal e administrativa dos 439 heróis presos politicamente a mando do Governador; pelo aumento salarial dos servidores estaduais; contra a privatização e as terceirizações, pelo aumento dos investimentos públicos nos serviços básicos de atendimento à população como a Saúde e a Educação; em defesa da greve como instrumento legítimo e de luta dos trabalhadores; contra o governo estadual do Rio de Janeiro, por seu caráter opressor e truculento.

Macaé vai parar amanhã!

Na Assembleia da última quinta-feira, os profissionais da Educação de Macaé deliberaram pela paralisação de 24h amanhã, terça-feira 21 de junho!

Infelizmente, o SEPE-Macaé recebeu ontem (Domingo) um comunicado da Secretaria de Educação (SEMED) informando que, em virtude de uma viagem do Prefeito Riverton Mussi ao Distrito Federal, o encontro com a Comissão de Negociação foi remarcado para a terça-feira 28 de junho, às 17h.

Hoje à tarde (segunda-feira) novo comunicado foi enviado: a data inicial da reunião da comissão de negociação voltou a valer! Portanto, após o ato, seremos recebidos pela Prefeitura!

Nossa Assembleia às 15h está mantida, na Praça Veríssimo de Melo, com manifestação em seguida!

O SINDICALISMO MILITANTE convoca o conjunto da categoria para aderir à paralisação e participar da Assembleia e da manifestação! Estamos em estado de GREVE! É preciso debatermos com muita qualidade e otimismo o momento que vivemos na Educação em Macaé, preparando a GREVE como instrumento de luta para pressionar a Prefeitura a negociar e atender às demandas para aumento salarial e melhoria da qualidade da Educação Pública!

Profissionais da Educação e estudantes ocupam as ruas de Macaé

Somando-se às lutas da rede estadual, em greve, os profissionais da Educação da rede municipal de Macaé deliberaram pela paralisação de 24h na última quinta-feira, 16 de junho. Cerca de 70% dos profissionais aderiram à paralisação, realizando ainda uma manifestação unificada das redes, iniciada às 10h na Praça Veríssimo de Melo, que percorreu as ruas do Centro da cidade até chegar à sede da Prefeitura. Aproximadamente 600 educadores e estudantes participaram da passeata.

Como o prefeito Riverton Mussi/PMDB não estava presente, por telefone solicitou aos procuradores que recebessem uma comissão para dialogar. Em Assembleia, os presentes indicaram três diretores do SEPE, dois professores A, dois professores C, uma auxiliar de serviços escolares, uma mãe de aluno e um estudante. A comissão apresentou os principais pontos da pauta de reivindicações e um clima cordial estava estabelecido, até a chegada do Secretário de Educação Guto Garcia, que se portou de maneira truculenta, chegando a afirmar precipitadamente que a Prefeitura não abonaria a falta dos profissionais em paralisação e que "a escola é a 'cara' da diretora; se está em más condições, é porque a diretora não está correndo atrás". Como o diálogo com a Procuradoria foi introdutório e diante da pressão realizada na terceira paralisação com manifestação de rua no ano, o Prefeito se comprometeu a receber a mesma comissão na próxima terça-feira, 21 de junho, às 17h, para que prossigam as negociações.

A categoria deliberou nova paralisação de 24h para terça-feira. Será realizada uma Assembleia às 15h na Praça Veríssimo de Melo, de onde sairá nova passeata até a Prefeitura.

O SINDICALISMO MILITANTE esteve presente na manifestação, distribuindo seu panfleto, realizando intervenções e puxando palavras de ordem durante a passeata. Após o ato, realizamos passadas em três escolas, deixando cartazes informando a paralisação e dialogando com os educadores acerca da importância de uma adesão forte para obtermos mais conquistas e melhorias para a Educação Pública em Macaé. O Professor Gabriel, do Colégio Municipal Botafogo, é um dos representantes na comissão e ratificou a posição do movimento: "apenas a nossa Luta pode transformar em realidade o slogan que aponta a Educação como a maior riqueza de Macaé. Mantendo a mobilização, pressionaremos a Prefeitura para que inicie o atendimento dos 21 pontos de nossa pauta. Até agora obtivemos avanços significativos, como a incorporação da regência e a equiparação salarial, mas efetivamente nenhum ponto da pauta foi atendido. O momento é ótimo no município, pois a Educação nunca tinha levado centenas de pessoas às ruas e esse ano foi a terceira atividade, que contou com o maciço apoio da população, que buzinava nos carros e aplaudia ao ver a passeata".

Aproveitamos a oportunidade para que os professores C prestem muita atenção na proposta da Prefeitura de "nos fornecer a opção de trocar a carga horária das 16h para 20h semanais". Hoje, quem possui a carga de 16h, leciona 12 tempos por semana (12 horas-aula); trocando para 20h, lecionará 18 tempos, pois serão 15h em sala (18 horas-aula) e as 5h restantes para planejamento, segundo explicações do Secretário de Educação durante o Fórum Municipal de Educação, no dia 15 de junho. Haverá, portanto, um aumento de 50% da carga de trabalho, enquanto a diferença salarial não chega a 25%! "Os professores de Português e Matemática passam a ter três turmas em vez de duas; os de História, Ciências e Geografia passam a seis em vez de quatro; e os de Educação Física, Educação Artística e Língua Inglesa, nove turmas em vez das seis atuais. Além da sobrecarga de trabalho, as adesões individuais à nova carga horária dividem a categoria, pois haveria duas cargas horárias diferentes para o mesmo cargo e professores antigos pegariam mais turmas na escola, possivelmente faltando turmas para os professores novos, que seriam forçados a buscar tempos em outras unidades escolares! Portanto, fica nosso apelo para que NENHUM PROFISSIONAL ACEITE A MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA!", explicou o Professor Gabriel.

PRÓXIMA TERÇA-FEIRA 21 DE JUNHO

PARALISAÇÃO DE 24H

ÀS 15H - ASSEMBLEIA NA PRAÇA VERÍSSIMO DE MELO

PASSEATA ATÉ A PREFEITURA

17H - REUNIÃO DA COMISSÃO COM O PREFEITO RIVERTON MUSSI

Confira algumas fotos da manifestação:

SÓ A LUTA FARÁ COM QUE EDUCAÇÃO SEJA A MAIOR RIQUEZA DE MACAÉ!

Eis nosso panfleto para distribuirmos na manifestação que acontecerá amanhã na rede municipal de Macaé, a partir das 10h, na Praça Veríssimo de Melo. Os profissionais da Educação da rede municipal paralisam suas atividades e realizam ato unificado com os profissionais em greve da rede estadual!


Alardeada como "a capital nacional do petróleo", a cidade de Macaé cresce diariamente, recebendo novas empresas, expandindo sua rede hoteleira e aumentando a especulação imobiliária. Este crescimento é, no entanto, para poucos. A arrecadação municipal cresce com os impostos e os royalties do petróleo, mas a população macaense sofre com a falta de investimentos públicos na Saúde, no Lazer e na Educação.

Para a Educação, a exigência é a construção de novas escolas, a reforma de boa parte das 109 existentes e a diminuição da quantidade de alunos por professor. Melhores intervenções pedagógicas exigem ainda a realização de concursos públicos para merendeiras, inspetores, porteiros, auxiliares de serviços gerais etc., que permitirá o fim da terceirização. Além disso, desde o início do Governo Riverton Mussi/PMDB, os servidores não possuem um aumento real dos seus salários! Política em acordo com a orientação de arrocho salarial, precarização, privatização e meritocracia vindas do Governador Sérgio Cabral/PMDB e da Presidenta Dilma Rousseff/PT, que cortou R$3 bi da Educação neste ano. Arrocho e precarização de um lado e recursos públicos para as obras milionárias da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Mais lucros para banqueiros e empresários, menos verba para as políticas públicas! A mobilização iniciada em fevereiro de 2011 aqui em Macaé permitiu um salto de qualidade. Garantimos o recuo da SEMED e a retirada da obrigatoriedade dos 3 dias para professores C.

A continuidade da nossa organização e luta influenciou a incorporação da regência para aposentadoria e a equiparação salarial, deliberadas na Câmara Municipal! São avanços! Mas nós queremos mais e podemos mais! E é preciso LUTAR para conquistar novas vitórias! Manifestações de rua, paralisações e greve são nossas armas para defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade e para garantia de melhores salários! O marketing da Prefeitura diz que a Educação é a maior riqueza de Macaé. Este slogan não corresponde à prática da SEMED e às prioridades de Riverton!

O SINDICALISMO MILITANTE entende que apenas nossa LUTA pode transformar essa máxima em realidade, com salários dignos, plano de carreira que nos valorize efetivamente, escolas com materiais e infra-estrutura, sem superlotação, sem terceirizações ou privatizações, bases para uma proposta crítica e emancipatória!