Nós, do Sindicalismo Militante, gostaríamos de observar que não temos participação alguma nas decisões de mudança de local, dia ou horário das Assembleias do SEPE. Infelizmente, esta prática da direção do Sindicato tem se tornado comum no que diz respeito às Assembleias da Rede Municipal do Rio (o mesmo aconteceu na última Assembleia, no fim do ano de 2009), o que, certamente, prejudica a já enfraquecida mobilização e organização dos profissionais de educação desta rede. Às 16:45 de 09/02, o dia da Assembleia que será realizada às 18h (no Sindsprev), foi postado no sítio do SEPE o seguinte informe:
INFORMATIVOS Data: 09/02/2010
Em audiência com o Sepe, SME confirma remoção de merendeiras; assembleia da rede nunicipal muda de local e será feita no Sindsprev
(...)
Hoje, terça-feira (dia 9/2), o Sepe realiza uma assembléia da rede municipal de educação no auditório do Sindsprev (Rua Joaquim Silva, 98/A – Centro) – atenção, a assembleia seria realizada no auditório do Sepe, mas foi transferida para o Sindsprev.
Rede municipal fará assembléia geral nesta terça-feira (dia 9 de fevereiro) no Sepe
O Sepe convoca os profissionais da rede municipal para uma assembléia geral, que será realizada no dia 9 de fevereiro (terça-feira), a partir das 18h, no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar). Na pauta do encontro foram incluídas as seguintes questões: plano de carreira, merendeiras e políticas pedagógicas.
Só este ano, 4.543 mestres deixaram a rede estadual de ensino. Secretaria de Educação afirma que contratação de 6 mil até o início do próximo ano letivo vai cobrir o déficit
16.12.09 às 01h34
POR JOÃO NOÉ
Rio - Baixos salários e condições inadequadas de trabalho são dois dos principais motivos apontados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) para a saída de 4.543 professores da rede estadual em 2009. O número, obtido a partir de pesquisa do sindicato, mostra que média de 18,7 professores deixou o Estado por dia útil neste ano. Há 12 anos, segundo o Sepe, essa média era de 15,1. O levantamento, realizado com dados do Diário Oficial, apontou que, de janeiro a novembro deste ano, 1.540 professores foram exonerados (destituídos do cargo), 2.972 se aposentaram e 31 foram demitidos (deixaram de ser servidores). Diretor do Sepe, Tarcísio Motta afirma que a situação dos professores do estado está longe do ideal. “Muitos deixam o cargo porque estão insatisfeitos com o trabalho. As condições e os salários são bem ruins para eles”, reclama. Já a Secretaria Estadual de Educação afirma que a saída de tantos mestres se deve à melhora no procedimento de concessão de aposentadoria. Os números da secretaria indicam que, em 2009, 4.249 professores deixaram a rede: 2.451 se aposentaram, 519 faleceram, 169 foram demitidos e 1.100 foram exonerados. “Atualmente, a aposentadoria é resolvida em 15 dias. Assim, o número aumenta”, explica Marcus Medina, superintendente de Gestão de Pessoas. Ele ainda ressalta que 6 mil professores serão contratados depois de um concurso a ser realizado em janeiro. A Secretaria de Educação afirma que eles estarão em sala de aula no início do ano letivo de 2010. Outros 4 mil aprovados farão parte de cadastro de reserva.
ESCOLA MUNICIPAL NÃO PODE LIBERAR ALUNO SEM AULA
O prefeito Eduardo Paes sancionou o Projeto de Lei 177, de autoria do vereador Tio Carlos, que obriga as escolas da rede municipal de ensino a não liberar os alunos em caso de falta de professores. O texto da Lei 5.126 e a sanção de Paes foram publicados na edição de ontem do Diário Oficial do município. A regra ainda prevê que, ao permanecerem nas escolas, os alunos recebam “atividades complementares de ensino”. Para justificar o projeto, o vereador argumenta que, por não terem dinheiro, muitos alunos precisam ir ao colégio para se alimentar. Além disso, a permanência no estabelecimento diminui o risco de os jovens terem contato com a criminalidade. Na Alerj, os deputados aprovaram ontem o Plano Estadual de Educação. O documento estabelece para o governo metas como o aumento de salário de professores, além de construção de novas escolas e a ampliação do horário escolar para integral.
Na última paralisação dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro, dia 21/10, a vigília dos profissionais em frente à SEPLAG, além de toda a luta realizada pelos profissionais de educação do Estado do RJ com a greve, trouxe uma conquista para a categoria, mas que precisa ainda ser assistida bem de perto por todos os profissionais de educação.
O governo do Estado assinalou a formulação do projeto de lei que prevê a criação do plano de carreira para os professores de 40 horas. Estava previsto que o projeto de lei fosse encaminhado para a ALERJ no dia 29/10, no entanto, descumprindo o acordo feito com a comissão criada para acompanhar a situação dos professores de 40h, o governo Cabral/PMDB não enviou à ALERJ o projeto de lei.
Quando questionados sobre o adiamento do envio do projeto de lei, os representantes do governo Cabral/PMDB afirmaram que enviariam na semana seguinte o projeto de lei à ALERJ. Porém, houve mais um descumprimento de acordo por parte do governo, pois não foi indicada no plano de pauta da ALERJ desta semana a votação do projeto de lei que prevê a inclusão dos professores de 40 horas no Plano de Carreira.
Podemos perceber com estes constantes adiamentos da votação que precisamos ter muita atenção e responder com mobilizações, atos e paralisações constantes da categoria, porque só com a luta conseguiremos obter nossas conquistas!
Ainda, na paralisação do dia 21/10, a comissão que se reuniu com o secretário de planejamento do Estado, Sérgio Ruy Barbosa, não pôde trazer qualquer sinalização de incorporação dos funcionários no plano de carreira, pois o governo Cabral/PMDB não negocia esta questão. Por isso mesmo, em Assembleia realizada na ACM, os profissionais de educação deliberaram um calendário de atividades até o final de 2009 para tocarem a questão dos funcionários.
Dia 10 de novembro aconteceu um ato de protesto em frente à ALERJ, uma luta pelos direitos dos funcionários e animadores culturais. E já foi indicada uma plenária de funcionários para o dia 28 de novembro.
Ato dos profissionais de educação em luta por direitos de funcionários e animadores culturais
Precisamos levar a luta adiante. A conquista dos 40 horas não está garantida e os funcionários ainda não estão no plano de carreira! Além disso, temos ainda que planejar concretamente a luta pela incorporação do Nova Escola de forma integral no próximo ano! Por isso, chamamos a todos os profissionais de educação para a Assembleia do dia 14 de novembro, este sábado, às 14 horas, na ACM.
14/11 (sábado)
9h: Conselho Deliberativo da rede estadual - auditório do SEPE/RJ.
14h: Assembléia Geral dos profissionais da educação da rede estadual, no auditório da ACM (Rua da Lapa, 86, térreo – Lapa).
Amanhã, 5ª feira dia 12 de Novembro, às 18h, acontecerá Assembleia Geral do SEPE dos professores e funcionários da rede municipal de educação do Rio. Será realizada no SINDSPREV, que fica na Rua Joaquim Silva, 98, na Lapa.
Na Assembleia serão discutidos a proposta de mudança da carga horária dos profissionais de educação que tem sido divulgada e o nosso plano de carreira.
Vamos definir o posicionamento do Sindicato diante das propostas do governo!
Vamos continuar nossa luta pela incorporação imediata e integral do Nova Escola e incorporação de 40h, funcionários e animadores ao plano de carreira!
Amanhã, segunda-feira 05/10, teremos mais um Ato da batalha contra o governo Cabral/PMDB e seus ataques aos profissionais de educação e à educação pública. É dia de paralisação dos trabalhos na rede estadual! Todos nós precisamos ir para o Ato que ocorrerá em frente à SEPLAG às 10h, enquanto acontecerá uma audiência da direção do SEPE com o secretário de planejamento Sérgio Ruy Barbosa. A SEPLAG fica na Av. Erasmo Braga, 118, ao lado do Fórum de Justiça no centro do Rio, próximo à ALERJ.
Depois do Ato teremos Assembleia, às 14h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71, 9º andar). Na Assembleia vamos avaliar a audiência da direção do SEPE com o secretário e em que sentido caminhar a partir do estado de greve em que os profissionais de educação do Estado encontram-se.
Todos ao Ato e à Assembleia!
Precisamos seguir lutando, pois somente lutando conquistaremos nossas vitórias!
Nós, abaixo-assinados, apoiamos a luta da professora Denize Quintal Alvarenga contra a perseguição política sofrida por conta de sua participação na recente greve dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro. A direção do Instituto de Educação Professora Ismar Gomes de Azevedo, localizado em Cabo Frio-RJ, puniu arbitrariamente a professora por ter participado do movimento grevista e lutado intensa e corajosamente pela mobilização em sua escola, retirando sua GLP (aula extra). A perseguição torna-se evidente porque a direção da escola resolveu lançar no controle de ponto da professora o código 30 – falta não justificada – em vez de 61 – falta por greve – procedimento incorreto e ilegal adotado pela direção. Com isso, o diretor usou o falso argumento de que a professora era faltosa e, portanto, não deveria ter direito à GLP. No entanto, suas faltas foram motivadas por sua participação na greve, um direito que lhe é garantido! O histórico da professora Denize demonstra sua assiduidade e responsabilidade com seu trabalho na escola. O corte de sua GLP caracteriza-se como perseguição política.
Além disto, a direção do SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - deveria apoiá-la e protegê-la com todo o seu potencial. Toda a estrutura sindical controlada pela direção precisa servir aos trabalhadores no momento em que estes mais precisam que esta imensa estrutura funcione. O apoio aos profissionais de educação perseguidos por conta de sua brava e corajosa luta precisa ser prioridade para que o SEPE cresça e avance nas lutas!
Apoiamos a luta da professora Denize Quintal Alvarenga! Sua luta é nossa luta!
A direção do Instituto de Educação Professora Ismar Gomes de Azevedo precisa restabelecer a GLP à professora Denize imediatamente!
O Sindicalismo Militante é um movimento de oposição de esquerda organizado por professores e funcionários da rede estadual e das redes municipais que atuam no SEPE-RJ.
Nosso marco de nascimento foi a greve da rede estadual de 2009, quando participamos ativamente das lutas e nos consolidamos como movimento de oposição de esquerda à direção do Sindicato.
Lutamos pela organização dos profissionais de educação a partir dos locais de trabalho, fundamental para fortalecermos as lutas dos professores e funcionários por melhores condições de trabalho e pela qualidade da educação pública (contra os processos neoliberais de precarização da educação realizados pelos governos Dilma, Cabral e Paes).