Profissionais do Colégio Municipal Botafogo elegem delegado para o Congresso do SEPE

Nos dias 12 e 13 de maio, os profissionais da Educação do Colégio Municipal Botafogo, em Macaé, realizaram nos turnos da manhã e da tarde Assembleias para discutir a Conjuntura, as Políticas Educacionais e as formas possíveis de organizar a categoria para o enfrentamento aos ataques realizados pelos governantes que exploram ainda mais a classe trabalhadora e precarizam a Educação Pública. Desde fevereiro, @s Educador@s em Macaé têm construído mobilizações jamais realizadas em anos anteriores, culminando com uma passeata com cerca de 400 participantes no dia 23 de fevereiro e com pressões para que a Prefeitura de Riverton Mussi/PMDB e a Secretaria de Educação de Guto Garcia/PT atendam às 21 reivindicações aprovadas em Assembleia da rede municipal.

Participaram das reuniões na Unidade cerca de vinte e cinco profissionais, dentre professor@s do 1º e 2º segmentos, auxiliares de serviços gerais, orientador@s pedagógicos, coordenadora de turno e diretora da Unidade de Ensino. Foram feitas críticas ao distanciamento da direção do sindicato e à ausência de um trabalho cotidiano de base, além de levantadas sugestões, como a realização de uma reunião mensal no Colégio para a discussão dos problemas gerais da Educação no município e formas para mobilização e garantia de conquistas para a categoria; publicação de dossiês e materiais informartivos; lutar pelas melhorias que transcendam a questão salarial, para conseguir um apoio maior do conjunto da sociedade etc. Além disso, foi levantada a importância da licença sindical, para que @s diretor@s do SEPE possam se dedicar mais significativamente ao trabalho de base e fortalecer o Sindicato.

Os profissionais da Educação do C. M. Botafogo elegeram o Professor Gabriel Marques, de Educação Física, como delegado para o XIII Congresso Ordinário do SEPE.

Durante os dias 31 de maio e 1 de junho, ocorrerá na Cidade Universitária de Macaé o Fórum Permanente de Educação, do qual participarão 3 professores indicados pelos colegas, além da Direção.

XIII Congresso Ordinário do SEPE

Na avaliação do Sindicalismo Militante, a divulgação desse importante Congresso não tem sido proporcional à sua importância. Tentamos, na medida de nossas forças e instrumentos de divulgação, difundir as informações aos profissionais da Educação. É de suma importância que a categoria discuta sobre a conjuntura em nosso país em tempos de crise econômica e trace propostas de ação para enfrentar os ataques que visam à salvação dos empresários e banqueiros e ao desmonte da Educação Pública, realizados pelos governantes do nosso país. Além disso, muitas críticas ao sindicato são feitas pelos profissionais no cotidiano e realmente precisamos de uma representação mais presente e mais próxima das escolas! Portanto, divulgamos aqui as informações e incentivamos a realização de Assembleias nas escolas para ampliar a participação da categoria nas deliberações sobre os rumos de nosso Sindicato.

Com o tema “Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria, educação não é negócio – contra a meritocracia e a produtividade na educação”, durante os dias 26, 27 e 28 de maio ocorrerá a maior instância deliberativa do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE): seu Congresso Estadual.

Durante o evento, a entidade possui como objetivos analisar e discutir reformas sindical, trabalhista, previdenciária e universitária em curso pelo país; elaborar estratégias de luta para defender a Educação Pública e a organização dos Movimentos Sociais; avaliar a conjuntura para o enfrentamento às políticas neoliberais implementadas pelos governantes; avançar na construção de um projeto alternativo de educação, atrelado a uma sociedade qualitativamente superior à atual; e refletir sobre a organização do próprio sindicato. A pauta encontra-se dividida em cinco pontos, a saber, Conjuntura; Políticas Educacionais; Avaliação do movimento, organização, lutas e concepção sindical; Atualização do Estatuto e organização do SEPE/RJ; e Análise dos convênios com planos de saúde[1].

Além dos membros efetivos da Direção Estadual, de diretores de núcleos e regionais com licença sindical, qualquer profissional da Educação tem a possibilidade de ser delegado(a), com direito a voz e voto no Congresso. Para isso, é necessário que seja convocada e realizada em sua escola uma Assembleia [2], durante a qual sejam discutidos os pontos da pauta e eleitos os(as) candidatos(as). Os(as) eleitos(as) precisam se filiar ao SEPE até o dia em que a Assembleia for realizada [3]! As assembleias para eleição de delegados(as) podem ser realizadas até o dia 19 de maio e as respectivas atas devem ser entregues até o dia 20 de maio, tendo como limites os horários de 17h nas sedes dos núcleos ou regionais e 21h na sede do SEPE/Central [4].

Também é possível participar do Congresso como observador(a). A taxa de inscrição será paga no ato do credenciamento e custa R$5,00 para professores(as) e R$3,00 para funcionários(as) administrativos(as).

O Sindicalismo Militante se coloca à disposição para maiores informações sobre o Congresso, diálogos sobre os pontos de pauta e auxílio para a realização das Assembleias.

[1] As normas regimentais do XIII Congresso Ordinário do SEPE estão disponíveis em http://www.seperj.org.br/pdf/normas_regimentais.pdf

[2] A ata da Assembleia nas escolas deve ser assinada pelos participantes e indicar os(as) profissionais eleitos(as): http://www.seperj.org.br/pdf/atadeeleicao_escola.pdf

[3] Para se sindicalizar, o(a) profissional precisa estar munido(a) de contra-cheque na maioria dos casos e preencher a ficha de filiação. Profissionais das redes municipal do Rio de Janeiro e estadual do RJ podem se filiar na sede do SEPE/Central; profissionais de outras redes municipais podem procurar os núcleos e regionais mais próximos: http://www.seperj.org.br/sindicalizacao.php

[4] Rua Evaristo da Veiga, 55, 8º andar – Centro. Tel: (21)2195-0450.

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Apoio à Ocupação Estudantil da Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ

O SINDICALISMO MILITANTE, movimento que reúne trabalhadores da Educação Básica do Rio de Janeiro, vem por meio desta notar, publicizar seu irrestrito apoio aos estudantes dos cursos de Educação Física e Dança da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que desde ontem decidiram ocupar a direção da Escola de Educação Física e Desportos.

Em tempos de crise econômica, a presidenta Dilma Rousseff dá continuidade à política de precarização das Universidades Públicas, potencializada a partir da imposição do REUNI em 2007 e pelo corte de verbas no início de 2011. A EEFD-UFRJ, existente de 1939, merece ser tratada com respeito e receber mais investimentos públicos.

Manifestamos todo o nosso apoio à gestão QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA do CENTRO ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DANÇA, com a certeza de que as lutas desenvolvidas vão ao encontro de uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!

Saudações combativas e força na luta,

SINDICALISMO MILITANTE.

Choque de ordem (qual ordem?) ou mera propaganda do governo estadual?

O jornal O Globo de 8 de janeiro de 2011 apresentava como principal manchete "Estado anuncia choque de ordem na educação", na dianteira da propaganda das medidas recentes do governo do estado para a Educação. Os professores precisam manifestar-se publicamente diante dessas medidas em todos os seus meios, já que a versão oficial do governo do estado é veiculada amplamente pela mídia que o apóia.

A primeira medida listada pelo jornal na primeira página é o processo seletivo elaborado pelo próprio governo estadual para a escolha de diretores de escolas. Esta medida avança na contramão daquilo que é apontado por todas as correntes pedagógicas como a forma que mais contribui para o ensino-aprendizagem de excelência: a escolha democrática dos gestores realizada pelos professores, funcionários e comunidade escolar.

A segunda medida relacionada é a contratação de uma empresa "para rever as licenças médicas dos oito mil professores afastados"(1). Então, contrata-se uma empresa privada com dinheiro público para realizar algo que a perícia estadual deveria realizar. Isto, sim, representa gasto público, e não investimento. Além disso, o jornal não problematiza a questão como deveria, já que os jornalistas deste meio sabem perfeitamente o imenso número de notícias que revelam as condições de trabalho dos professores da rede pública estadual. Professores e funcionários trabalham, boa parte das vezes, em situações de alto nível de violência, com medo(2), convivem com situações de assédio moral, além da desvalorização profissional e salarial, problemas que acabam gerando um enorme número de doenças nos profissionais de educação, especialmente doenças psiquiátricas. Isto faz com que os professores sejam a segunda categoria dos funcionários públicos estaduais que mais precisam de licença do trabalho, somente abaixo dos policiais.

Em terceiro lugar, informam que o "projeto de redução de gastos vai resultar numa economia de R$ 111 milhões só este ano"(3). E aonde vai parar tanto dinheiro? Vai parar, por exemplo, no bolso do governador e dos deputados estaduais, que receberam um generoso aumento salarial há poucos dias. Assim tratam a educação pública: um gasto, um peso que precisa ser aliviado. É assim que se faz educação de qualidade? Não é preciso nem ser advinho para saber que a educação pública estadual só ficará entre as cinco melhores do país com melhorias de fato e não com mera propaganda do governo - a não ser que haja brutal distorção dos dados do IDEB, coisa que não pode ser descartada, já que o PT, comandante do Ministério da Educação que gerencia o IDEB, é o principal aliado do governo estadual de Cabral/PMDB.

Ainda informam que "o próximo passo poderá ser a mudança no fornecimento de merenda: há um estudo em andamento para centralizar a compra em vez de cada escola adquirir os alimentos"(4). Esta medida, portanto, acabaria com a autonomia das escolas para gerir a alimentação dos alunos, impedindo a análise das necessidades específicas de cada comunidade escolar. Caso esta medida seja concretizada, certamente veremos uma única empresa monopolista do setor realizando a venda para todas as escolas, experiência que ocorre com muitos problemas graves na rede municipal pública do Rio de Janeiro(5). O dever do estado é resolver os problemas e irregularidades que aconteçam, não retirar a autonomia das escolas.

Para o governo estadual e a mídia dos grandes jornais, revistas e TVs é isso mesmo: professor tem que ganhar pouco, educação pública representa gastos e negócios. Tem que dar dinheiro, não formar seres humanos críticos(6). Assim não se faz educação de qualidade, assim não se tira a educação pública do buraco em que está. Precisamos de professores e funcionários bem remunerados, com vencimentos básicos decentes, com tempo para aprofundar sua formação permanentemente, boas condições de trabalho nas escolas, autonomia das escolas e dos profissionais de educação, gestão democrática das escolas e investimento público, mas um grande investimento público, porque educação pública de qualidade não é barata. Algo é certo: qualquer centavo investido na educação provocará melhorias sociais incomparáveis aos milhões/bilhões investidos nos bolsos do governador e dos deputados estaduais - o que, infelizmente, aplica-se à imensa maioria de vereadores, deputados, senadores e chefes do executivo.

Adolpho Ferreira

Professor de História da rede municipal do Rio de Janeiro

Notas:
(1) O Globo, 8 de janeiro de 2011, p.1, "Estado anuncia choque de ordem na educação".
(2) JC Online, 7 de janeiro de 2011, "Professor é agredido por aluno descontente com nota", acessado em 8/01/2011 http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2011/01/07/professor-e-agredido-por-aluno-descontente-com-nota-251675.php
(3) O Globo, idem.
(4) Idem, idem.

(5) O Dia Online, 16 de fevereiro de 2009, "Quilo do pão mais caro do que o da carne", acessado em 8/01/2011 http://odia.terra.com.br/rio/htm/quilo_do_pao_mais_caro_do_que_o_da_carne_230201.asp
e Terra Notícias, 25 de maio de 2009, "Fornecedora de merenda escolar recebeu 108 advertências no Rio", acessado em 8/01/2011 http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3784209-EI8139,00.html
(6) O Globo Online, 6 de outubro de 2010, "'Penso em educação como um negócio', diz novo secretário estadual de Educação ao assumir o cargo", acessado em 8/01/2011 http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/10/06/penso-em-educacao-como-um-negocio-diz-novo-secretario-estadual-de-educacao-ao-assumir-cargo-922716606.asp

Abaixo-assinado exige para professores o mesmo aumento salarial dos senadores

Divulgamos a seguir o abaixo-assinado que exige para os professores o mesmo aumento salarial (no piso salarial nacional de professores estabelecido recentemente) que foi obtido pelos senadores, ou seja, 61,78%:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N4645

Que 2011 seja um ano de conquistas pessoais e muitas lutas!

Nós que participamos do Sindicalismo Militante desejamos a todos uma ótima comemoração na passagem de ano. Que 2011 seja de muitas conquistas pessoais e muitas lutas pela educação pública, por melhores salários para professores e funcionários, por melhores condições de trabalho nas escolas e por um projeto de educação pública que possa realmente contribuir para transformar a realidade de profunda desigualdade social e avanço do neoliberalismo que vivemos!

Siga nosso twitter - http://twitter.com/Sind_Militante - e confira algumas de nossas publicações no blog em 2010:

Eu troco Luan Santana... - http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/12/eu-troco-luan-santana.html

Depoimento de uma professora - notas sobre a Assembleia do dia 18/09 - http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/11/depoimento-de-uma-professora-notas.html

Paralisação da Rede Estadual e da Rede Municipal do Rio de Janeiro no dia 16/09 - vamos à Marcha em Defesa da Educação Pública! - http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/09/paralisacao-da-rede-estadual-e-da-rede.html

Assembleia da Rede Estadual neste sábado (14/08) - lutar para não cair nas promessas eleitorais! - http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/08/assembleia-da-rede-estadual-neste.html

A reforma da previdência municipal: vamos lutar contra a precarização de nossa aposentadoria! - http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/08/reforma-da-previdencia-municipal-vamos.html

Sonhos de infância - http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/07/sonhos-de-infancia.html

A gratificação por metas de produtividade e a precarização da educação pública: vamos organizar a resistência! - http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/07/gratificacao-por-metas-de-produtividade.html

Greve nas escolas de Petrópolis e as lutas dos profissionais de educação - http://sindicalismomilitante.blogspot.com/2010/05/greve-nas-escolas-de-petropolis-e-as.html

Eu troco Luan Santana...*

Desde 2004, ano em que ainda me encontrava cursando a Graduação, não havia concursos para o meu cargo (Professor 1 - Educação Física) para o município onde nasci, estudei, fui criado e até hoje resido, conhecido internacionalmente como a Cidade Maravilhosa. Enfim, em 2010 o concurso foi realizado e obtive êxito. No dia 25 de outubro, tomei posse e sou desde então funcionário público da capital fluminense.

No final de semana, folheando as páginas do jornal, deparo-me com a notícia de que a Prefeitura do Rio de Janeiro, atualmente gerida por Eduardo Paes/PMDB, realizará no próximo sábado um evento de final de ano(1).

A primeira questão a se levantar é que tal evento não permitirá a presença e a participação de todo o seu corpo de trabalhadores. Quem estivesse interessad@ deveria participar de um sorteio, que contemplaria 15.000 funcionári@s, cada um(a) destes(as) podendo levar acompanhante. O show, que ocorrerá na Praça da Apoteose, terá como contratado o cantor sertanejo Luan Santana, cuja existência soube há poucos meses. E aí está a segunda e principal questão, que me incentivou a tecer alguns comentários:

a) a maioria do público-alvo do artista certamente está concentrada na faixa etária abaixo dos 18 anos, ou seja, público não composto por funcionários públicos;

b) além de não consultar o que seus funcionários gostariam de ganhar como presente de Natal, a Prefeitura escolhe, a seu critério e arbitrariamente, quem será o artista; contratando-o por intermédio da empresa Cunha Locação de Equipamentos, propriedade do produtor Daniel Alves;

c) o total de gastos com o evento custará cerca de R$1.300.000,00 aos cofres públicos(2);

d) apenas o cachê e gastos de deslocamento de Luan Santana custarão aproximadamente R$525.000,00(2).

Recentemente, alavancado por uma ascensão meteórica à fama, o referido cantor adquiriu um jato particular, com valor avaliado em R$3 milhões, para poder realizar suas dezenas de shows e engordar sua conta bancária durante cada mês(3). E agora vemos a Prefeitura do Rio de Janeiro auxiliar nesse processo, prefeitura esta cujo professor I precisaria trabalhar numa matrícula de 16h semanais durante quase 389 meses ou cerca de 32 anos e meio para receber a quantia que Luan Santana receberá por algumas horas. Enquanto o jovem se desloca de jatinho, o professorado enfrenta salas de aula superlotadas, violência exacerbada, deslocamento por transporte público precário, engarrafamentos monstruosos e percebendo o desmantelamento da Educação Pública por meio da desvalorização do magistério, da Educação à distância e da privatização que favorece o terceiro setor.

Pois, quem tem algo a comemorar nesse final de ano?

Não tenho dúvidas de que a quantia de R$1.300.000 poderia e deveria ser melhor aplicada. Haverá alguma relação entre o governo municipal e/ou seu partido/coligação e a empresa de Daniel Alves? Enquanto essa grana, vinda dos impostos da população carioca, vai para os ares (a jato), a dita Cidade Maravilhosa transcende a desigualdade apresentada acima entre professores e Luan Santana: os contrastes são notados em cada itinerário que realizamos. Esse é o enredo desejado e necessário ao capital, modelo que devemos enfrentar, combater e superar! Não é possível que continuemos aceitando o enriquecimento de uma minoria a partir do trabalho da maioria.

Portanto, compartilho essa angústia para afirmar categoricamente que eu troco o show de Luan Santana por mais investimentos públicos na Saúde, na Educação, na Habitação etc. públicas Assim como eu troco todos esses Luans Santanas que se enriquecem às custas da classe trabalhadora por uma sociedade onde todos tenham os mesmos direitos e os mesmos deveres, sem fome, miséria, desemprego nem desigualdade social!

(1)Fonte:http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/12/09/prefeitura-vai-gastar-1-3-milhao-em-show-de-luan-santana-para-servidores-publicos-923234280.asp

(2)Fonte:http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=1380898

(3)Fonte:http://www.tvcanal13.com/blog/2010/11/04/luan-santana-sobre-seu-jato-se-ele-falasse/

*Gabriel Marques

Professor de Educação Física da rede municipal do Rio de Janeiro