terça-feira, 24 de maio de 2016

Por uma verdadeira unificação da greve da rede estadual


 


            A greve dos profissionais de educação da rede estadual, que nos coloca em enfrentamento direto com o governo Pezão/Dornelles, é decorrente das nossas reivindicações econômicas, já que estamos sem reajuste salarial há dois anos e com o atraso e parcelamento dos salários. No entanto, essa greve tem um diferencial; as ocupações dos estudantes, que estão nos dando uma aula de luta pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

            E é esse diferencial do protagonismo estudantil que nos faz avançar em algumas conquistas de nossa  pauta como, por exemplo, a aprovação das eleições diretas para Diretor nas escolas estaduais,o enquadramento por formação, a licença especial para docentes, nenhuma disciplina com menos de dois tempos comtemplando filosofia e sociologia e a aprovação do cargo de professor indígena I e II no quadro do magistério.
 
           Nesse sentido é fundamental fazer uma análise da importância das mais de 70 ocupações estudantis como um necessário instrumento de luta para enfrentar o governo Pezão/Dornelles. A situação absolutamente caótica vivida pelo serviço público, em especial a educação, fez com que os estudantes se insurgissem contra a ordem estabelecida e lutassem pelo único espaço público presente em sua comunidade:uma escola pública!
 
          Dessa forma é necessário entendermos que as ocupações nas escolas, nas metros e mais recentemente na Seeduc colocam a greve da rede estadual em outro patamar. Ocupações que vem sofrendo da própria Seeduc e do governo uma forte e brutal repressão, tanto pelo movimento desocupa como pela polícia militar como ocorreu na  sede da Seeduc, nesse último final de semana.
 
          Diante desse cenário é necessário que nosso sindicato adote uma política mais incisiva e efetiva que deve ir muito além da solidariedade e apoio as ocupações. É uma exigência a realização de ações políticas que fortaleçam esse espaço como um verdadeiro instrumento tático de luta dessa greve e sua consequente unificação. Para que essa proposta se efetive é necessário que as próximas assembléias locais sejam realizadas nos núcleos onde há escolas ocupadas para que não só se fortaleça e amplie as ocupações, mas também se construa efetivamente a unidade entre professores, funcionários, pais e alunos.
 
          Neste momento conjuntural absolutamente regressivo, com a chegada ao poder do governo ilegítimo de Temer através de um golpe de governo,é nossa tarefa a construção pela base de verdadeiros instrumentos de luta que unifiquem a classe trabalhadora em defesa do serviço público e consequentemente da escola pública, gratuita e de qualidade a serviço da classe trabalhadora. É imediata a necessidade de enfrentarmos o programa fortemente neoliberal proposto pelos governos Temer/Pezão/Dornelles/Eduardo Paes, através do Programa “Ponte Para o Futuro, que exige corte de investimento nas áreas sociais e forte privatização do serviço público”.
 
          Sabemos que somente nas ruas e ampliando as ocupações dos espaços públicos derrotaremos as reformas da previdência, a reforma trabalhista, as privatizações e terceirizações no serviço público. Por isso urge a construção de uma Greve Geral construída pela base para lutar contra os ataques do governo e enfrentar os governos Temer/Pezão/Dornelles e todos os demais prefeitos que são nossos inimigos políticos.
 

SINDICALISMO MILITANTE

Thiago: (21) 98456-7262/ Elielsom: (21) 987726028

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Visitas às Ocupações dos Colégios Estaduais

Jovens de dezenas de Colégios Estaduais têm nos dado verdadeiras aulas ao longo dos últimos dois meses. Lideraram, com organização e método, ocupações pacíficas de seus espaços escolares. Ao longo das semanas, contaram com as doações e a solidariedade de vizinhos, docentes, funcionários, artistas e a população em geral, mantendo com convicção este ato político para defender uma Educação Pública de melhor qualidade para seu futuro. Essa juventude tem cuidado melhor dos prédios e da estrutura dos Colégios do que inúmeras direções por aí. Capinaram, limparam, pintaram, encontraram livros e materiais escolares inutilizados, promoveram aulões, shows, palestras, atividades esportivas e culturais etc.
Enquanto isso, o Governo de Pezão/Dornelles (e Cabral!) não negocia da maneira digna que os servidores estaduais mereceriam! As direções e alguns servidores furadores de greve incitam estudantes a desocupar, disseminando ódio e violência como o que acompanhamos na Ocupação do C. E. Mendes de Moraes. Este Governo é o verdadeiro culpado pela situação caótica da Educação Pública no RJ! Temos todos e todas que juntarmos forças para enfrentá-lo!
Em parceria com o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa, o Movimento Sindicalismo Militante tem recolhido doações e visitado algumas das ocupações, demonstrando seu total apoio à greve e às ocupações e promovendo vivências de slackline ou rodas de conversa sobre temas importantes na conjuntura. Estaremos em alerta para fortalecer a defesa das ocupações nas dezenas de Colégios Estaduais! Continuamos recolhendo doações e convidamos tod@s para estarem presentes fisicamente nos Colégios! Não vamos permitir violência e ódio contra essa juventude que abrilhantou nossas esperanças por novos rumos para o Rio de Janeiro!











quinta-feira, 14 de abril de 2016

Todo apoio à greve e às ocupações dos Colégios Estaduais

Desde 2008, acompanhamos mundialmente uma crise econômica, que traz como consequências medidas aplicadas por diversos governantes para salvar os grupos dominantes e prejudicar os trabalhadores e a juventude. Além de congelamentos salariais, ataques à previdência e retirada de direitos históricos dos trabalhadores, as perspectivas para os jovens em idade escolar são ainda mais alarmantes, pois o prognóstico aponta o aumento do desemprego nas próximas décadas.

Para piorar a atual situação, no Brasil, os Governos de Dilma/PT e de Cabral/Pezão/Dornelles, nos últimos anos, aplicaram e tentam aplicar ainda mais medidas que atacam a Educação Pública. O governo Dilma anunciou e aplicou sistemáticos cortes de verbas para a Educação, além de não negociar com servidores federais, que precisaram deflagrar quatro greves nos últimos cinco anos. E no Estado do Rio de Janeiro, Cabral e Pezão fecharam escolas, demitiram funcionários, abriram espaço para a privatização por meio das Organizações Sociais, impulsionaram a famigerada avaliação do SAERJ e cortaram recursos, ao ponto de faltar docentes para diversas disciplinas do currículo escolar e até mesmo a merenda para os estudantes. 

O reflexo desta situação é a imensa precariedade na rede estadual de Educação, sem o quantitativo necessário de docentes e funcionários, com pouca estrutura física e pedagógica, ocorrências de assédio moral, intensificação da meritocracia, falta de democracia etc. Como se não bastasse este quadro, o Governo do Estado, por meio de decreto, transferiu o pagamento dos servidores estaduais do segundo para o décimo dia útil e agora retira da folha salarial aposentados com salários acima de R$2.000,00. Este Governo trata com descaso os servidores e com isenções fiscais e benefícios os empresários. A greve dos trabalhadores da Educação e agora a greve geral dos servidores estaduais tomam conta das ruas, unificando as lutas em defesa dos trabalhadores, da juventude e do serviço público estadual.

Neste cenário, não temos dúvida de que apenas o caminho da luta organizada, coletiva, autônoma e independente, unificando funcionári@s, professor@s e estudantes, é o destino para enfrentarmos os governantes e ratificarmos que NOS NÃO VAMOS PAGAR PELA CRISE! Portanto, os Movimentos Sindicalismo Militante e Quem Vem Com Tudo Não Cansa vêm por meio desta carta manifestar seu irrestrito apoio à greve d@s trabalhador@s da Educação do RJ e às ocupações dos Colégios Estaduais, que têm sido muito melhor administrados pela juventude aguerrida de nosso Estado!

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Derrotar o impeachment e o ajuste! E a greve da rede estadual continua!



DERROTAR O IMPEACHMENT E O AJUSTE: PARA A CRISE E A OFENSIVA DA DIREITA É A LUTA AUTÔNOMA DOS TRABALHADORES
            Nas últimas semanas, o aprofundamento da crise política no país trouxe importantes inflexões para a conjuntura: o fortalecimento do campo pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff foi sustentado por uma ofensiva da extrema-direita brasileira, marcada por uma virulenta campanha midiática, demonstrações de ódio e do mais raivoso anticomunismo nas ruas – muito ampliado a partir das manifestações do dia 13 e estendendo-se pelos dias seguintes – e profundas violações de direitos exercidas pelo poder judiciário, convertido em escancarado agente político dos interesses da parcela da burguesia que quer derrubar o governo petista.
            As frágeis garantias do Estado Democrático de Direito – como sabemos, um instrumento de classe e funcional à dominação burguesa em sua ditadura velada e diretamente exercida sobre os grupos subalternos –, conquistadas pelas históricas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, foram sistematicamente violadas indicando uma escalada de arbitrariedades e autoritarismo que não nos é indiferente. Afinal, como também sabemos, as diferentes formas assumidas pela burguesia em sua dominação estabelecem condições qualitativamente diferenciadas para as lutas de classe. Cotidianamente denunciamos e nos enfrentamos com as violações sistemáticas que esse mesmo Estado Democrático de Direito impõe à população negra e pobre nas periferias, aos trabalhadores do campo, indígenas, quilombolas e aos movimentos sociais – e uma escalada de violações institucionalizadas, festejadas pela grande mídia e sustentadas pela ideologia de extrema direita que cresce no país nos abre um cenário que nos deixa em condições ainda mais desfavoráveis.
            Não há dúvidas de que o cenário de acirramento da crise do capitalismo em escala mundial provocou o encerramento do ciclo virtuoso da economia que sustentou os governos petistas e seu “pacto social”. Para a burguesia, a exigência é de uma feroz guinada para a implementação do ajuste, com políticas neoliberais ainda mais recessivas e, como temos assistido, cortes de direitos para a classe trabalhadora. É como se o PT já tivesse cumprido seu papel acessório para a burguesia e, agora, pudesse ser descartado – processo cristalizado pela posição simbólica da Fiesp, que se desloca da base de apoio do governo para tornar-se um dos mais importantes agitadores e articuladores do impeachment.
            Diante deste cenário, é indispensável construirmos um campo político capaz de se transformar em um vetor de intervenção na conjuntura, com mobilização nas organizações de classe, movimentos sociais, locais de trabalho e moradia. A esquerda antigovernista tem, ainda, se mantido acuada, paralisada e incapaz de responder a essas tarefas. Precisamos estar orientados por um eixo geral de enfrentamento aos abusos odiosos e autoritários, o respeito às básicas conquistas de garantias democráticas e a denúncia das violações em curso sem cair na armadilha da defesa abstrata “da democracia” que se torna funcional à reprodução do ciclo que precisamos superar historicamente.
            O chamado por uma frente de esquerda adquire uma absoluta materialidade e centralidade para nos retirar da defensiva nesse momento,o que não pode ser uma abstração e exige a avaliação das experiências passadas, que já fazem parte da nossa recente historia política. Muitas frentes foram criadas e gestadas a partir de acordos superestruturais, sem construção pela base e sem a elaboração de um programa que nos permitisse a coletiva formulação da unidade de ação e seus marcos. Logo a conjuntura traz a necessidade da de uma frente de esquerda para que possamos juntos superar os enormes desafios colocados em defesa da classe trabalhadora e seus direitos.
A GREVE CONTINUA! PEZÃO, A CULPA É SUA!

            No Estado do Rio de Janeiro, a tríade Dilma, Pezão e Eduardo Paes atacam diretamente os trabalhadores e beneficiam os empresários e banqueiros. A crise é usada como desculpa para retirar direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e aprofundar o projeto neoliberal em todos os setores do serviço público, através da meritocracia, ampliando a terceirização e reduzindo os concursos públicos.
            O recente relatório publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma demonstração clara como os governos estão comprometidos com a classe dominante, esse relatório afirma que foram concedidos R$ 138,6 bilhões de reais de isenção fiscal pelos governos Cabral e Pezão entre os anos de 2008 e 2013 o que beneficiou empreiteiras, empresas de transporte, cervejarias, entre outros. Essa fabulosa quantia daria para garantir o pagamento dos servidores estaduais por cinco anos e três meses, já incluído o pagamento do 13º. 
            Apesar de o tempo todo o governo federal, estadual e municipal de forma articulada com a grande mídia fomentar o "Consenso da crise" para justificar os ataques aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, os dados do TCE é uma prova concreta de como os governos Cabral e Pezão privilegiam empresários e banqueiros em detrimento da qualidade dos serviços públicos que atendem a classe trabalhadora.
            No entanto, após forte mobilização do funcionalismo, foi retirado de pauta o famoso "pacote de maldades"  de Pezão que, entre outros ataques, aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%, voltará a ser pauta da casa no futuro próximo de forma desmembrada o que vai exigir do funcionalismo mais mobilização.
            Além disso, o recente decreto do governo do estado que determina o pagamento dos servidores estaduais no décimo dia útil e mais um absurdo cometido por Pezão como se não bastasse o governo já anuncia que deve parcelar o salário de março em duas vezes descumprindo com o próprio decreto por ele publicado, isso só reflete o total descaso do governo com o funcionalismo e a educação pública.
            Nesse sentido é fundamental ressaltar que a greve dos profissionais da educação vem dando um show nas ruas de todo o Estado do Rio de Janeiro por professores, funcionários, estudantes e trabalhadores. Até porque sabemos que somente nas ruas derrotaremos os ataques as reformas contra a classe trabalhadora e enfrentaremos Dilma, Pezão e demais prefeitos que são nossos inimigos políticos. Precisamos de um espaço que unifique nossas lutas, construindo uma pauta mínima que canalize toda a insatisfação com o momento de crise política e ataque aos trabalhadores.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Eleições do SEPE: A pulverização da esquerda e a necessidade de unificar as lutas



O Movimento Sindicalismo Militante atua no SEPE desde 2009. Entendemos o processo eleitoral para a escolha dos dirigentes do sindicato um momento necessário para o debate de ideias e propostas políticas que contribuam para fortalecer o nível de consciência dos trabalhadores organizados na luta para a construção de uma educação pública, gratuita, de qualidade e a serviço da classe trabalhadora.          
A atual conjuntura é de aprofundamento da crise do sistema capitalista, o que cada vez mais comprova a sua inviabilidade para a humanidade. Essa crise não é apenas uma crise de relações financeiras e comerciais, mas que vem a afetar todos os aspectos da vida humana: exploração desmesurada dos recursos ambientais, o que acarreta em uma série de problemas como as perdas da biodiversidade, a gravíssima crise hídrica e energética que vivenciamos; fortalecimento do capital financeiro, ou seja, do poder dos bancos, com os aumentos das taxas de juros, que culminam no endividamento e pauperização do conjunto da classe trabalhadora, assim como o endividamento dos Estados em virtude das políticas de ajustes às dívidas públicas; mediante a lógica inerente de manutenção e expansão das taxas de lucro dos empresários, há a massificação do desemprego para a classe trabalhadora por conta das políticas de cortes de gastos das empresas, aumentando as parcelas miseráveis da população mundial, situação que chega até o centro do capitalismo, com a substantiva e crescente erosão dos Estados de Bem-Estar Social.
Em virtude desse cenário, o Brasil, um país de capitalismo dependente que compõe a periferia do capital, tem os efeitos da crise ainda mais agravados. Após um período de crescimento em virtude de uma conjuntura mundial favorável, que favoreceu a realização de políticas sociais como o Bolsa-Família, Minha Casa, minha vida, aumentos reais do salário mínimo, mediante o crescimento das importações de commodities, como gêneros alimentícios entre outras riquezas naturais e produtos de baixo desenvolvimento tecnológico, além de uma grande entrada de Investimentos do capital externo, com a crise internacional os mercados externos tornam-se menos receptivos, e os capitais externos passam a evadir do país em busca de outros locais de realização, o que diminui consideravelmente a receita produzida e retida no Brasil, o grande exemplo é a diminuição dos recursos oriundos dos royalties do petróleo, em que o preço do barril diminui constantemente. Dessa forma, o Estado brasileiro se encontra em uma encruzilhada entre atuar para salvaguardar os exorbitantes do lucro do capital, ou avançar em reformas estruturais a serviço da classe trabalhadora.
A resposta foi muito clara, a defesa desesperada dos lucros dos capitalistas, o que ocorreu a partir de: realização de uma série de políticas de ajustes fiscais, comprometendo seriamente áreas como educação, habitação, moradia e saúde, com cortes de verbas que precarizam ainda mais esses áreas; aumento de impostos como o preço de luz, gasolina, transporte, que atingem diretamente os trabalhadores; realização de uma política recessiva de aumento da taxa de juros, o que aumenta o endividamento dos trabalhadores e sua dependência para com o capital financeiro, em especial os bancos, que só se fortalece e aumenta suas taxas de lucro; ampliação da política de superávit primário, com a prioridade total e absoluta do pagamento da dívida pública, promovendo políticas de arrocho salarial para os servidores públicos; crescimento galopante do desemprego; privatização de serviços públicos em áreas estratégicas como ferrovias, rodovias, aeroportos e portos, além de privatização interna das Universidades e hospitais públicos; regulamentação da terceirização, precarizando ainda mais o trabalho e a vida da classe trabalhadora em prol da redução de custos dos capitalistas. Já no Estado do Rio de Janeiro, houve uma redução no orçamento de 2015 em R$2,6 bilhões nas áreas sociais, orquestrada pelo Governador Pezão (PMDB), que, com pouco tempo de mandato, anunciou um grande corte na Educação, no valor de 547 milhões – o setor que sofrerá mais cortes esse ano.
Diante desse cenário desolador, em que a esquerda combativa não consegue dar uma resposta autônoma e organizativa da classe trabalhadora, a direita e a extrema direita se aproveitam do vácuo junto às massas, aproveitando-se de sua revolta canalizada por conta da precarização de sua vida, além da sensação de insegurança e ausência de perspectivas de melhoras, e aproveita para colocar paulatinamente junto à sociedade uma série de pautas conservadoras como a redução da maioridade penal, o combate aos movimentos LGBT, negro, quilombola e indígena. Assim, a direita e os setores mais reacionários da sociedade brasileira aparecem como reais “salvadores da pátria”, defensores dos “valores democráticos, da verdade e da corrupção”, quando todos nós sabemos que são eles os responsáveis por essa crise, articulados aos grandes empresários, empreiteiros e bancários que hoje ditam as normas do jogo.
Entendemos que esse conjunto de medidas adotadas pelo governo federal, e seguida fielmente pelo governo estadual e os governos municipais, tendem a precarizar ainda mais a vida da classe trabalhadora, o que se intensifica no campo da educação, a área que, coincidentemente ou não, foi a que mais sofreu os cortes de investimentos. Está em vigor um grande processo de desestruturação e sucateamento da educação pública: salas superlotadas, escolas com estrutura física destruída,  carência de profissionais concursados e nenhuma valorização do magistério e das demais carreiras relacionadas à educação – frutos de uma política de retirada de direitos dos trabalhadores que atuam nas escolas públicas das redes municipais e estadual do Rio de Janeiro, que é acentuada com a política nacional direcionada pelo MEC de implementação do sistema meritocrático através das avaliações externas, cadernos pedagógicos, bonificações etc. Essa soma de elementos explica porque a cada dia que passa mais profissionais se afastam da área da educação, seja por vontade, seja por graves motivos de saúde, o adoecimento é uma realidade cruel na vida dos profissionais da educação.
Diante desse cenário, compreendemos a necessidade de uma unidade dos trabalhadores e dos demais segmentos combativos de nossa sociedade, consolidando uma atuação política consequente. Nesse ínterim, o papel do sindicato é fundamental na organização e mobilização dos trabalhadores, o que só pode ocorrer com: um grande e sistemático trabalho de base, que consiga formar, envolver e organizar as ações da categoria; a adoção de uma posição classista, sem qualquer atrelamento ao governo ou a empresários, e buscando a articulação junto aos outros sindicatos e movimentos sociais combativos, para que se possa construir um enfrentamento não apenas para evitar a retirada em vigor dos direitos da classe trabalhadora, mas para avançar na conquista de mais direitos e na luta por educação pública e gratuita a serviço da classe trabalhadora, assim como de uma sociedade que supere o modelo capitalista atual.
Nesse sentido, nessas eleições, é importante debatermos com a categoria: qual a necessidade e qual alternativa devemos construir para um sindicato forte e combativo? Como os setores majoritários não cumpriram com o papel de vanguarda, nas lutas recentes da categoria, principalmente, na greve de 2013 do Município e do Estado do Rio de Janeiro, quando posturas equivocadas nos deixaram à mercê das decisões do STF, e, na greve seguinte em 2014, houve o recuo deixando a categoria desprotegida contra as ações de Eduardo Paes e Cabral/Pezão. Sabemos que a onda de greves após as Lutas de Junho e Julho de 2013 potencializou um avanço no nível de consciência de classe da categoria e desmascarou o papel dos governos. Por exemplo, o ex-governador Cabral não apareceu em nenhuma propaganda do seu parceiro Pezão nas eleições para o Governo do Estado em 2014, o que significa que a greve dos profissionais da educação serviu para ampliar o debate da falta de comprometimento com a população e do comprometimento total com os interesses dominantes.
Nesse processo, a postura muitas vezes de conciliação e recuada dos setores majoritários da direção de nosso sindicato (PSTU, setores do PSOL) assustou a categoria, que, devido à precarização sofrida na pele, sentiu a necessidade de radicalizar nas lutas para poder conseguir vitórias concretas fundamentais para melhoria da educação pública. Nesse mesmo momento, setores combativos da categoria, analisando os erros da direção majoritária, se viram mais do que obrigados a denunciar o papel da direção Majoritária do SEPE, aglutinando-se para poder atuar no processo à esquerda, de forma consequente e coerente, muitas vezes de forma independente da mesma. É preciso levar os trabalhadores à construção de uma linha política que só nas manifestações de rua, enfrentando e denunciando o papel dos governos aliados às políticas neoliberais e que atacam os trabalhadores, poderemos avançar na construção de um projeto de educação que atenda às necessidades dos trabalhadores.
Para tanto, preconizamos a necessidade urgente de uma reflexão dos setores combativos da esquerda, pois, em virtude do crescimento das forças conservadoras e da direita, além do crescimento dos ataques diretos à classe trabalhadora, é fundamental uma unidade. Todavia, entendemos que essa unidade não pode ocorrer de forma superficial e superestrutural, mas deve ser construída e alimentada no dia a dia, de forma dinâmica, com muito trabalho de base. O contexto que vivemos não permite mais a repetição de práticas e concepções como o dirigismo e a autoconstrução a qualquer custo que ainda perpasse as ações da esquerda, onde os interesses imediatos do partido são colocados à frente das necessidades e demandas da classe trabalhadora. No entanto, isso não significa negar a relevância histórica e o papel ainda importante que os partidos de esquerda possuem para a classe trabalhadora, pelo contrário, nossa posição vai no sentido de valorizar e potencializar ao máximo o papel dos partidos na vanguarda dos trabalhadores. Sendo assim, também não concordamos com os setores que buscam a desconstrução da relevância dos partidos e de sua presença nos sindicatos, negando os instrumentos históricos construídos por trabalhadores, e, discordamos ainda mais dos setores que atuam no sindicato mas buscam a sua implosão, negando a organização e ação política da classe, muitas vezes se aproximando do individualismo e espontaneísmo reacionário e fascista que vemos em nossa sociedade.
                Diante deste posicionamento, o Sindicalismo Militante opta por não compor nenhuma chapa para a direção do SEPE nessas eleições para diretor. Não obstante a grande virada conjuntural de Junho e Julho de 2013, grandes parcelas da esquerda combativa ainda não conseguiram assimilar o ocorrido, repetindo os mesmos erros históricos, que culminaram em seu distanciamento e ausência de referência da classe trabalhadora. Nessas eleições, os blocos hegemônicos do PSOL e o PSTU, que compunham a direção majoritária do SEPE neste último período, mantém as mesmas bases de ação que tanto discordamos ao longo dessa gestão: unidade quando lhes convém e ação isolada quando há a possibilidade de crescer isoladamente, onde os seus interesses sobrepujam as reais demandas dos profissionais da educação. Além disso, o horizonte de lutas cada vez mais limitado pela institucionalidade, como o depósito de confiança no corrupto e corruptível Poder Judiciário, demonstra as debilidades dessa gestão. Essas críticas aos companheiros são fraternas, pois, ainda entendemos que eles compõem a esquerda combativa em oposição ao governismo, logo, não descartamos às lutas conjuntas, pelo contrário, conclamamos os companheiros a lutar de forma classista, aberta, com uma unidade real, construída no cotidiano dos trabalhadores.
                Em virtude do descontentamento da categoria com os setores que compuseram a direção majoritária, surge um segmento de forma bastante oportunista tentando canalizar esse descontentamento em prol de seus interesses. Esse segmento é o governismo, com setores do PC do B e do PT, que compõem e apoiam tanto o governo federal, quanto o governo estadual, e realizam uma série de alianças com a direita pelo país, em especial o PMDB. Entendemos que devemos denunciar também esses segmentos que se dizem combativos e democráticos, mas que sustentam politicamente a aliança PT/PMDB/PC do B/PDT. Não à toa, há a defesa do retorno à CUT e ao CNTE, onde ambos são signatários do Plano Nacional de Educação, que busca a implementação da meritocracia e do empreendedorismo e privatismo educacional.
                Por fim, observamos que, nas duas últimas greves, formou-se um grupo de profissionais da educação que, pelas condições objetivas da precarização da educação, aliado ao descontentamento com a postura recuada e conciliadora da direção majoritária do SEPE, se articulou e conseguiu uma atuação política substantiva, muitas vezes superando as ações da direção. Esse grupo de profissionais que nessas eleições consegue articular uma chapa já se demonstraram extremamente combativos, sobretudo na greve de 2014. Todavia, apesar de valorizar as ações desse grupo de aguerridos profissionais, entendemos que não pode ocorrer uma negação do papel histórico dos partidos combativos da esquerda, como muitas vezes vem acontecendo. Além disso, frente às dificuldades conjunturais, acreditamos que os espaços para ações e concepções espontaneístas não favorecem uma ação mais efetiva da classe trabalhadora, pelo contrário, apesar de indicarem um avanço no processo de consciência, na maioria das vezes, incorrem em benefícios para os grupos no poder, pois, não possuem uma visão da totalidade social que engendra os problemas específicos que a categoria atravessa, logo, acarretam na opção por opções táticas e estratégicas ineficientes, que não resultam em um avanço real da organização da classe trabalhadora.
                A partir dessa análise, afirmamos que, para nós, mais importante do que participar nas eleições para a Direção do SEPE e corroborar com o que acreditamos ser equivocado nas posições de nossos companheiros, é defender uma perspectiva possa significar em avanços para a classe. Nesse momento extremamente delicado para a esquerda combativa, propomos que os companheiros reflitam sobre o papel da esquerda e a possibilidade de ações efetivas, onde acreditamos que somente uma ação conjunta da esquerda combativa, superando o espontaneísmo, o hegemonismo e a autoconstrução a qualquer custo, possa propiciar aos trabalhadores a organização que possibilite além da defesa dos direitos já adquiridos, o avanço em conquistas efetivas. Com o fortalecimento crescente da direita aproveitando-se do desespero, desilusão, desesperança e medo do senso comum que repercute sobre a classe trabalhadora, a pulverização e fragmentação da esquerda que é comprovada pelo grande número de chapas candidatas à direção do SEPE só tende a enfraquecer as lutas organizadas dos trabalhadores.
                Dessa feita, nossa participação no processo eleitoral do SEPE, e na militância do dia a dia do sindicato, não ocorrerá mediante a integração em uma chapa, mas no fortalecimento de um sindicato combativo, autônomo e classista, defendendo um projeto de educação pública e gratuita a serviço da classe trabalhadora e com vistas à superação da sociedade e da sociabilidade capitalista.
               


domingo, 17 de maio de 2015

Pela luta da Educação pública e gratuita de Nova Iguaçu: nossos sonhos não cabem no PME!

Nesta última semana que passou, os profissionais da educação municipal de Nova Iguaçu tiveram contato com o projeto do Plano Municipal de Educação, sendo convocados a debaterem, sugerirem mudanças e também a referendar a estrutura de projeto que ali estava proposta. Cada escola, então, deveria preparar um documento base com as sugestões de mudança para o Plano, e encaminhar à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) por meio de suas direções, e também enviá-las por meio de um representante no Fórum que ocorre nesta quinta-feira para a discussão desse projeto educacional.
Nosso papel enquanto docentes e militantes na luta por uma educação pública e gratuita é esclarecer acerca desse processo. O primeiro passo é identificar inicialmente que a nossa estrutura de PME é nada mais que uma cópia fiel do Plano Nacional de Educação (PNE), uma adaptação do mesmo, com pouquíssimas mudanças, sendo nenhuma delas algo relevante. Dessa feita, entendemos que ao se chegar com uma estrutura já pronta de PME e que ele seja uma cópia fiel do Plano a nível Nacional, na verdade, é um elemento totalmente antidemocrático que já demarca a lógica de nossa participação nessas discussões: lutar/resistir por mínimas melhorias e referendar um processo antidemocrático que atende aos interesses de poucos e não do conjunto da população, sobretudo da classe trabalhadora e seus filhos.
O PME, assim como o PNE, são cartas de intenções compromissos formais estabelecidos pelos governos em todas as esferas administrativas para a educação, sendo que não há uma força de lei neste documento, ou seja, se o governo não cumprir as suas metas simplesmente não acontece NADA. Exemplo crasso disso foi o PNE 2001-2010, que destinaria 7% do PIB para a educação, ainda hoje, em 2015, destinamos cerca de 3,5%, e ninguém foi preso. Entretanto, entendemos que, se os elementos pontuais que podem significar vitórias para as escolas não possuem a obrigação de serem cumpridos, os elementos críticos que sinalizam com a destruição da educação e seu caráter público serão cumpridos com a máxima urgência, sendo o nosso dever combate-los.
Há uma série de metas que parecem nos contemplar mas que, de fato, são ilusões que podem nos custar muito caro. Uma delas que atinge aos profissionais da rede de Nova Iguaçu de forma bastante sensível é a da gestão democrática. A gestão democrática, tanto no PME quanto no PNE, viria garantida junto a critérios técnicos de desempenho, ou seja, a implementação radical de um processo de meritocracia, e, justamente a troca do nome de diretores para gestores, significa um amplo e profundo processo de empresariamento da educação. Isso se explica, pois, a gestão contemporânea significa tratar a escola como se fosse uma empresa, onde os alunos não seriam cidadãos em seu direito de estudar, mas clientes para consumir um serviço, todos deveriam cumprir metas, em especial os professores com as novas metas dos exames externos: Prova Brasil, SAEB, SAERJ, entre outros. Nesse sentido, essa falsa gestão democrática sustentada por conselhos escolares teria muito mais uma função de fiscalizar os professores do que elaborar e garantir a realização de um amplo Projeto Político-Pedagógico constituído junto aos docentes e demais participantes da equipe pedagógica.
Outro elemento importante são os conselhos escolares, pois, os seus membros e os diretores, agora “gestores”, devem participar de cursos de formação, mas o que são e para que esses cursos? São geralmente cursos oferecidos pela iniciativa privada, olhem aí o mecanismo de transferência de fundos da educação pública para a iniciativa privada, de cunho gerencial e totalmente acrítico, cujo objetivo principal é formar pessoas capazes de fiscalizar o uso das mitigadas verbas destinadas à educação pública de nosso município, além de também fazer um uso criativo das mesmas, mas nunca questionar nem participar das discussões acerca do orçamento para a educação, logo, de democrática essa gestão não possui nada, é apenas um engodo.
Além disso, há outras armadilhas como as questões relativas ao Plano de Carreira da categoria, onde tenta se implementar a meritocracia de forma cada vez mais explícita; a ampliação do número de vagas nas escolas sem que haja um aumento de investimentos na educação, ocasionando uma superlotação das salas de aula precarizando ainda mais o processo de ensino e aprendizagem.

Por fim, reafirmamos aqui que esse espaço de discussão apesar de ser caro aos docentes justamente pela possibilidade de diálogo, contato com outros docentes, não será o responsável por vitórias. Relembramos que esse projeto ainda deve passar pela Câmara de Vereadores estando passível de várias modificações, além de passar pelas mãos do Prefeito, onde os interesses são muito distantes dos nossos, vide a aprovação do fim das eleições de diretores, logo, não será aqui que lutaremos efetivamente por uma educação pública e gratuita. Vamos garantir sim um bom texto, vamos nos armar de conhecimentos sobre as políticas nefastas e precarizantes da educação pública de nosso município e nosso país, mas compreendendo sempre que as nossas lutas não cabem em um documento, não podemos nos iludir com o que nos está sendo apresentado. As nossas lutas se travam em nosso Sindicato, o SEPE, em nossa capacidade de mobilizar e pressionar a SEMED e o Prefeito por nossas demandas, e é de nossas lutas, greves, mobilizações, que extraímos as verdadeiras vitórias. Pela mobilização e construção de uma unidade dos docentes na luta por uma educação pública e gratuita!

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

O combate à meritocracia em Nova Iguaçu: é preciso mobilizar os profissionais da Educação para as lutas

Atualmente, vigora um grande processo de mercantilização da educação, assim como de outros aspectos essenciais da vida, como saúde, cultura, segurança, habitação e afins. Esse processo ocorre principalmente a partir de dois conceitos que têm sido amplamente difundidos: “a necessidade de expansão da educação” e a “qualidade da educação” que é oferecida. Não discutimos que a educação deve ser expandida, universalizada, em todos os seus níveis, não apenas a educação básica, mas a educação superior, os cursos de pós-graduação. Assim como também é consenso que a qualidade da educação oferecida atualmente está muito aquém do seu real potencial e até mesmo do seu objetivo-fim. 

Entretanto, o discurso hegemônico, governamental e ligado ao setor empresarial por meio do Movimento Todos Pela Educação aponta que esses dois aspectos da educação - a falta de expansão e uma qualidade abaixo do necessário - não são problemas estruturais, mas sim erros pontuais de gestão, onde a culpa seria da própria comunidade escolar (diretores, agora gestores, coordenadores, professores e demais funcionários, além de pais e alunos) que não se esforçariam o suficiente, não estariam trabalhando da forma necessária para cumprir os seus deveres. Dessa forma, chega-se à brilhante conclusão que os investimentos atuais em educação são bons, ou estão perto disso, e o problema está na forma pela qual o dinheiro é aplicado. Com isso, as medidas apontadas como soluções para os problemas educacionais se encontram nos paradigmas da própria mercantilização da educação, ou seja, a aproximação da educação com uma cadeia de produção empresarial, tornando-se frequentes conceitos como: gestão moderna, otimização dos recursos, meritocracia, avaliações externas, eficiência, produtividade, dentre outros, que ouvimos tanto nos segmentos empresariais. 

Contudo, nós, docentes e funcionários que vivenciamos a realidade concreta sabemos que o problema, ou os problemas, e, principalmente as soluções apontadas, estão longe de ser coerentes com a nossa realidade, e, em vez de sanar os problemas educacionais, pelo contrário, tendem a agrava-los. A partir de um grande processo de expansão da educação realizado com base em recursos mitigados, há uma grande precarização do nosso trabalho e muitas vezes de nossa vida. Em Nova Iguaçu, a realidade geral é de uma estrutura altamente precarizada: salas sem a ventilação necessária, muitas vezes tornando-se “saunas de aula”; ausência de recursos básicos, materiais e humanos, onde muitas vezes os docentes realizam funções de inspetores, seguranças, psicólogos, assistentes sociais, além de realizarem frequentemente aulas improvisadas pela falta de elementos básicos como papel e tinta para fotocopiar materiais; salas de aula superlotadas, onde um mesmo docente tem que dar aula, ou pelo menos tentar, para 40, 50 crianças, o que inviabiliza o sucesso de qualquer processo pedagógico; a exigência de cumprir demandas das avaliações externas, como a Prova Brasil, o que lhe retira a autonomia pedagógica, já que os conteúdos de sala de aula devem possuir um único fim, o sucesso em tais exames; por fim, um plano de carreira altamente desestimulante, com boa parte do salário vinda a partir de uma gratificação do FUNDEB – o que gera grande medo na categoria pela possibilidade iminente de perda da mesma – além da falta de uma progressão digna da carreira por tempo de carreira, muito desvalorizada. 

Diante desse cenário, o Prefeito Bornier, juntamente à sua equipe administrativa, sinaliza com a intensificação da implementação dos paradigmas mercantis à educação de Nova Iguaçu, onde, em um momento de discussão acerca do Plano Municipal de Educação, apontam-se como caminhos para a “melhoria” da educação municipal a inclusão de elementos como a meritocracia em nosso plano de carreira, a continuidade da otimização dos espaços escolares, a produtividade docente mensurada por meio da avaliação de acordo com os exames externos. Todo esse bojo de atividades se configura em um grande ataque não apenas ao/à docente, mas a toda educação do município. Podemos vislumbrar um futuro, não muito distante, no qual acontece como no Município e no Estado do Rio de Janeiro, que, os salários docentes são complementados por bonificações a partir do cumprimento de “metas” e do “sucesso” nos exames externos. Entretanto, isso tanto não colaborou com a melhoria real da qualidade da educação em ambos que as duas redes realizaram grandes greves nos anos de 2013 e 2014, possuindo como principal ponto de reivindicações o fim da política meritocrática.

No entanto, nosso destino não está selado, pois, ele somos nós que construímos. Não só podemos como devemos combater esse processo de desmantelamento da educação pública. Isso só pode acontecer se buscarmos uma ação coletiva, um forte processo de mobilização, onde consigamos mover a categoria de modo a mostrar nossa força e nossa vontade e assim atuar na busca por melhorias reais de nossa educação e, consequentemente, de nossa sociedade. Iniciamos tal quadro a partir da retomada de nossos espaços de discussão conjunta, fomentando as nossas Assembleias, pensando, construindo, deliberando coletivamente. 

Contudo, entendemos que o processo de letargia da categoria atualmente tem como um de seus responsáveis uma direção bastante recuada que, além de não atuar para mobilizar a categoria, faz de tudo para desmobiliza-la, enfraquecendo-a ao máximo possível, como ocorreu na Greve dos Professores da Rede de 2013, na qual setores da Direção do SEPE/NI atuaram claramente contra a categoria insistindo com menos de uma semana de greve para o fim da mesma. E o período pós-greve foi tão ou mais dramático, com a não realização de Assembleias, ou a realização sem a divulgação e a mobilização necessárias. Sendo assim, para que a categoria se coloque em movimento, é igualmente importante que derrote esses setores que hoje a atrasam e obstaculizam as suas ações, colocando-a como refém das vontades de nosso Prefeito.

Que nos posicionemos e construamos um sindicato forte porque só a luta muda a vida!

Matheus Castro da Silva – Professor da Rede de Nova Iguaçu, Militante do Sindicalismo Militante/Coletivo Marxista.