quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Avaliação e encaminhamentos para Assembleia de hoje


A quarta-feira, 28 de agosto, já é aguardada ansiosamente não apenas pelos profissionais da Educação da rede municipal do Rio de Janeiro, como pelo conjunto da população que acompanha e apoia a nossa luta em defesa de melhores condições salariais e de trabalho e na incansável batalha para defender a Educação Pública, Gratuita e de Qualidade. Diante de diversas informações incertas e boatos, precisamos nos concentrar para avaliar todo o movimento grevista, ponderando elementos como o índice de adesão à greve, o apoio da população, a grandeza dos atos de ruas e assembleias, as ações do governo para frear a luta etc. Precisamos colocar na balança da correlação de forças entre o movimento e o governo o que temos de concreto.

1) A reunião do dia 23 de agosto garantiu uma ata assinada pelos representantes do governo que incluía oito itens. É preciso que ratifiquemos o posicionamento de que a saída da greve está condicionada à publicação em Diário Oficial dos pontos 4, 5 e 8. Os itens 1, 2 e 3, relacionados ao Plano de Carreira dos Servidores, só poderão ser concretizados após o prazo de 30 dias e dependem também da aprovação do Legislativo. Portanto, é fundamental que o movimento apresente a data para que a versão final do PCCS seja votada, com paralisação de 24 horas, para presença em massa na Cinelândia e que a Prefeitura garanta o Plenário aberto para a presença dos profissionais da Educação. Em relação aos pontos 6 e 7, a Prefeitura parcialmente atendeu. (Ver documento: http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim273.jpg)

2) A reunião do dia 27 de agosto garantiu nova ata assinada pelos representantes do governo, apresentando nove itens. Ressaltamos mais uma vitória do movimento, com a revogação da Circular relacionada à origem dos profissionais da Educação (http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim294.bmp). Efetivamente, foi o ganho que saiu desta exaustiva reunião. 
O item 2, relacionado à Lei Federal 11.738/08, demonstra que o município do Rio encontra-se na ilegalidade. Além de um prazo para efetivação da nova carga horária, o município precisa apresentar formas de ressarcir o trabalho acima da carga horária exigida realizado pelo corpo docente.
O item 3 necessita de uma regulamentação do máximo de estudantes por turma, de acordo com a faixa etária e a etapa de ensino. 
Sobre o item 8, o avanço é muito tímido. Não basta consultar sobre a adoção dos cadernos pedagógicos. Os modelos de avaliação não podem vir de cima para baixo e precisa voltar para o própria equipe pedagógica a organização da avaliação como processo pedagógico.
A Secretaria reconhece a necessidade de avançar nos itens 4, 5, 6, 7 e 10 e encaminha para que o Grupo de Trabalho Pedagógico discuta durante as próximas reuniões. Assim como estas discussões ainda capengas, faltaram itens como a contrariedade à redução da equipe de direção; o fim da dupla função dos Agentes Auxiliares de Creches; a construção e reforma das quadras poliesportivas; um modelo educacional que não se paute pela meritocracia; a retirada dos pré-requisitos exigidos pela SME para eleição das direções; a manutenção das classes especiais e salas de recursos; a garantia de salas de arte, salas de leitura, laboratórios de informática e ciências em todas as unidades escolares etc.
Ou seja, não podemos interromper a greve sem a existência de um prazo para as respostas das reivindicações acima. É preciso, no nosso entendimento, que haja um prazo para a apresentação dos resultados das reuniões do Grupo de Trabalho e que estes resultados sejam avaliados pelo conjunto da categoria numa data específica.

3) Vale lembrar que a categoria deliberou em Assembleia, expôs em cartazes e cantou em diversos atos a importância do Fora Paes e Fora Costin para melhorar a realidade da Educação municipal e da cidade como um todo. É importante que debatamos esta temática, pois um encaminhamento não pode ficar apenas como elemento de agitação.

Diante do exposto acima, o Movimento Sindicalismo Militante considera fundamental que a Assembleia inicie a discussão sobre a suspensão ou a continuidade da greve somente depois do resultado da primeira audiência de conciliação, que se iniciará às 16h. 

Nossa greve continua forte e não adianta decidirmos precipitadamente a melhor tática para os rumos de nossa luta. Inclusive contamos com mais um fator ao nosso lado, já que a Justiça negou a liminar da Prefeitura que pedia a ilegalidade de nossa greve.

Após a audiência de conciliação e o retorno de seus resultados, teremos elementos mais sólidos para compreender se realmente poderemos avançar nos pontos da pauta sem a necessidade de manutenção da greve ou se ainda é preciso manter certa radicalização para prosseguir a pressão sobre Eduardo Paes e Claudia Costin, já que é evidente que só chegamos até aqui por conta da força de nossa mobilização.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Com meritocracia, a Greve continua

Nesta segunda-feira, 26 de agosto, no décimo nono dia de greve da rede municipal do Rio, tivemos uma qualificada Assembleia. Após a reunião de negociação entre o sindicato e o governo na última sexta-feira, quando o governo sinalizou alguns itens positivamente para a categoria, a direção do SEPE avaliava e encaminhava como melhor decisão a suspensão da greve.

Com mais de 100 inscritos para avaliar o movimento grevista, a proposta para que 10 favoráveis à continuidade e 10 favoráveis à suspensão fizessem falas foi aprovada por ampla maioria dos quase 10.000 profissionais da Educação que lotavam o Terreirão do Samba.



O Movimento Sindicalismo Militante, que já se posicionara em defesa da continuidade da greve (ver postagem http://sindicalismomilitante.blogspot.com.br/2013/08/em-defesa-da-continuidade-da-greve-na.html) teve o professor de Educação Física Gabriel Marques sorteado para realizar a oitava explanação.


Após qualificado debate, foi aprovada por contraste - entre 60 e 70% dos presentes - a continuidade da greve. Fomos em passeata até o prédio da Prefeitura para realizar a Vigília e pressionar para que avancemos ainda mais em nossa pauta. Ao som de "Prefeito, a culpa é tua! Com meritocracia, a greve continua", demonstramos que não estamos cansados e queremos melhorias não apenas salariais, mas também pedagógicas e de condições de trabalho!



O Prefeito Eduardo Paes e a Secretária de Educação Claudia Costin não contavam com esta decisão e agora é o momento da categoria continuar unificando as forças, aderindo à greve e participando das próximas atividades, pois só a luta muda a vida! É motivo de muito orgulho para tod@s vestir a camisa que mostra que fazemos parte desta história, com maciço apoio da população carioca.

Vejam a notícia na página do SEPE: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4447

Hoje, 27 de agosto, Vigília a partir das 10:30 em frente à Prefeitura, horário em que haverá uma reunião com a Secretária Claudia Costin.

Amanhã, 28 de agosto, a partir das 14h, Vigília em frente ao Tribunal de Justiça, quando ocorrerá audiência de conciliação sobre a greve.

Amanhã, 28 de agosto, a partir das 15h, ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL!



A GREVE CONTINUA!
PREFEITO, A CULPA É TUA!

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Paralisação em Macaé dia 30 de agosto


A rede municipal de Macaé vai paralisar na próxima sexta-feira, 30 de agosto!


Tod@s à Praça Veríssimo de Melo a partir das 9h para nossa Passeata, com Assembleia ao final!


Precisamos voltar a pressionar a Prefeitura para que atenda ao que se comprometeu!


domingo, 25 de agosto de 2013

Em defesa da continuidade da GREVE na rede do Rio

A greve da rede municipal do Rio de Janeiro sem dúvidas é histórica e o balanço até o momento é bastante positivo. Após quase duas décadas sem uma luta tão intensa, o ano de 2013 começou de maneira diferenciada. Antes mesmo do ciclo de mobilizações de junho e julho contra o aumento do preço das passagens em diversas cidades do país, as paralisações no município do Rio e as manifestações aglutinavam cada vez mais profissionais, não apenas aderindo, como auxiliando no processo de mobilização, indo às escolas e discutindo politicamente com os colegas.

A greve foi deliberada na Assembleia do dia 8 de agosto e desde então contabilizamos índices de adesão maiores que 80%. Nos dias 14, 20 e 23 de agosto, Assembléias e passeatas reuniram milhares e milhares de Educador@s em cada uma delas, contando com maciço apoio da população e forçando que a mídia passasse a noticiar com frequência nosso movimento e nossa pauta. Não temos dúvida de que o principal saldo desta luta – ainda em curso – é a retomada de mobilização da categoria e uma confiança de que lutando podemos mudar e conquistar as melhorias desejadas para a defesa da Educação Pública, das condições salariais e de trabalho.

Após setores da mídia tentarem manipular itens de nossa pauta e o Prefeito Eduardo Paes e a Secretária Claudia Costin anunciarem retaliações ou o fim das negociações, a categoria acertadamente deliberou pela continuidade da greve, mantendo-se forte. Depois da segunda manifestação, em 20 de agosto, a Prefeitura foi obrigada a recuar e os próprios personagens principais – Paes e Costin – não apenas aceitaram receber o Sindicato como apresentaram nove itens como resposta à pauta, itens estes principalmente relacionados à pauta econômica (salários, plano de carreira, abono dos dias de paralisações e greve). Confiram a ata da audiência: http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim273.jpg

É evidente o recuo do Governo, que de ameaças de demissões e cortes de ponto passou para receber para negociar e apresentar propostas com ganhos concretos para os profissionais da Educação. E tal recuo só foi possível devido à força do movimento grevista. Contudo, não podemos ter confiança em Eduardo Paes/PMDB, mesmo com a assinatura de um documento incluindo estes itens. Na história de nossas lutas, situações como esta já aconteceram para frear o movimento e não materializar o acordado em momento posterior. Para além dos itens respondidos pela prefeitura, outro fator importante é cobrar o esclarecimento das contas do FUNDEB, seguindo em pressão para que o repasse para os profissionais de educação ocorra.

A pauta pedagógica e das condições de trabalho terá continuidade de discussões na próxima terça-feira, 27 de agosto, numa reunião com a presença da própria Secretária de Educação. Garantir um bom calendário e um apontamento de resoluções de questões fundamentais para a melhoria do cotidiano de nossas salas de aula precisam aparecer para discutirmos com tranqüilidade e  sobre a saída ou não da greve.

Diante do atrelamento das publicações em Diário Oficial dos nove itens acordados na reunião de sexta-feira, 23 de agosto, ao término da greve; diante da inexistência de alguma resposta sobre os itens pedagógicos e de condições de trabalho (projeto de climatização; 1/3 da carga horária para atividades de planejamento; autonomia pedagógica das unidades escolares e das disciplinas; fim da política meritocrática); amparados pela altíssima adesão à greve e pela participação ampla de diversos profissionais para construir as passadas em escolas e as manifestações de ruas, nós, do Movimento Sindicalismo Militante, consideramos fundamental a CONTINUIDADE DA GREVE, propondo a próxima Assembleia de avaliação da greve e seus resultados para QUARTA-FEIRA, 28 de agosto. Após termos o retorno da reunião de terça-feira e o comprometimento dos nove itens materializado, aí sim teremos elementos para decidir se é o momento para suspender a greve.

A GREVE CONTINUA!
PREFEITO, A CULPA É TUA!

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Na rede municipal do Rio de Janeiro AGORA É GREVE!

Após quase vinte anos, a Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro entrou em greve. A decisão foi tomada em uma assembleia com cerca de 1500 profissionais da educação, no dia 8 de Agosto.
Eduardo Paes e Claudia Costin têm atuado no desmonte da educação pública, retirando a autonomia pedagógica e transformando nossos estudantes em números. Ao mesmo tempo, não cumprem a climatização das salas de aula, que se encontram lotadas, alcançando marcas absurdas de 50 estudantes. Os professores e funcionários têm perdas salariais que chegam a 30%, devido aos reajustes irrisórios nos últimos anos. Para minimizar essa questão, a Secretaria de Educação resolveu trabalhar com a meritocracia, oferecendo bônus a quem atinja metas, desconsiderando que nem todas as escolas possuem as mesmas condições para alcançar essas metas.
A violência escolar aumenta a cada dia, sem que haja nenhuma política efetiva para contornar essa situação. As verbas recebidas pela maioria das escolas são baixas, não atendendo às necessidades. Por esse motivo, o governo possibilitou que as empresas privadas entrassem nas escolas e as verbas, que deveriam ser investidas diretamente na educação pública, são repassadas para que esses setores instalem projetos que atendem a poucos alunos. Algumas empresas ganham incentivos para entrar nas escolas e privatizarem seus espaços, fazendo com que ao invés de atender aos interesses em prol da educação pública, a escola venha atender aos interesses de lucro das empresas.
A maior vergonha do município é a condição das merendeiras. Além de ser um cargo em extinção, esse setor trabalha por muitas horas diárias com remuneração menor que o salário mínimo. As merendeiras precisam de apoio, pois todos da escola são educadores e devem se negar a trabalhar ao lado de tamanha exploração e falta de respeito. Aliás, falta de respeito com toda a categoria, que tem salários baixos. Por 19% de aumento, plano de carreira para toda a categoria, transformação de merendeira em cozinheira, contra a terceirização por concurso para todos os cargos, contra as remoções compulsórias, pela autonomia pedagógica e contra a meritocracia, isonomia entre PI, PII e PEI. 

Convidamos a tod@s para construir e fortalecer a greve da Rede Municipal de Educação! O Movimento Sindicalismo Militante fará uma reunião às 9h30 da próxima quarta-feira, 14 de agosto, no local da Assembleia da rede municipal! Participe!


Orientações para adesão à greve
            Estágio probatório - Mesmo sem estar efetivado no serviço público e no cargo, o servidor em estágio probatório tem todos os direitos dos demais servidores. Portanto, também pode exercer o seu direito constitucional de greve. O estágio probatório é o meio da Administração avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação deve ser feita por critérios objetivos. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública. O estagiário não pode ser penalizado pelo exercício de um direito constitucional.
            Dupla regência – A dupla regência deve receber o mesmo tratamento que a matrícula. Se na matrícula houver desconto, haverá desconto na dupla. Caso não haja desconto, não poderá haver também na dupla. O profissional não pode perder a dupla por estar fazendo greve, pois está exercendo um direito constitucional, historicamente conquistado. Caso o profissional perca a dupla, está configurada perseguição política e o jurídico do sindicato deve ser acionado, assim como a denúncia política feita nas assembleias.
            Assédio Moral – Todos os trabalhadores têm direito à greve. Caso haja alguma pressão da direção ou da CRE, com ameaças de se colocar a disposição, de corte de ponto, ou qualquer outro tipo de pressão, está configurado assédio moral e deverá ser denunciado.
            Corte de ponto – Poderá haver corte de ponto caso o município de Rio ou o governo do estado não atendam a deliberação do STF, de Março de 2013, que proíbe o corte de ponto dos servidores em greve. Se houver corte de ponto, ninguém é obrigado a repor os dias parados, e o governo tem que se virar para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios. Caso não haja corte de ponto, a assembleia decidirá a proposta de reposição que o sindicato levará ao governo. Essa negociação irá junto com o abono das faltas. É importante o fortalecimento da greve para garantir os direitos.
            Código de greve - A Rede Municipal do Rio de Janeiro não possui código de greve. Portanto, o abono de falta entrará na negociação junto ao não corte de ponto. Uma das reivindicações da greve é a criação do código de greve para a rede municipal.

Movimento Sindicalismo Militante

Vivian (8333-3765), Cínthia (7860-1408)