Após
quase vinte anos, a Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro entrou em
greve. A decisão foi tomada em uma assembleia com cerca de 1500 profissionais
da educação, no dia 8 de Agosto.
Eduardo Paes e
Claudia Costin têm atuado no desmonte da educação pública, retirando a autonomia
pedagógica e transformando nossos estudantes em números. Ao mesmo tempo, não
cumprem a climatização das salas de aula, que se encontram lotadas, alcançando
marcas absurdas de 50 estudantes. Os professores e funcionários têm perdas
salariais que chegam a 30%, devido aos reajustes irrisórios nos últimos anos.
Para minimizar essa questão, a Secretaria de Educação resolveu trabalhar com a meritocracia, oferecendo bônus a quem atinja
metas, desconsiderando que nem todas as escolas
possuem as mesmas condições para alcançar essas metas.
A violência
escolar aumenta a cada dia, sem que haja nenhuma política efetiva para contornar essa
situação. As verbas recebidas pela maioria das escolas são baixas, não
atendendo às necessidades. Por esse motivo, o governo possibilitou que as
empresas privadas entrassem nas escolas e as verbas, que deveriam ser
investidas diretamente na educação pública, são repassadas para que esses
setores instalem projetos que atendem a poucos alunos. Algumas empresas ganham
incentivos para entrar nas escolas e privatizarem seus espaços, fazendo com que
ao invés de atender aos interesses em prol da educação
pública, a escola venha atender aos interesses de
lucro das empresas.
A maior vergonha do município é a condição das merendeiras. Além de ser um cargo em extinção, esse setor trabalha por muitas horas diárias com remuneração menor que o salário mínimo. As merendeiras precisam de apoio, pois todos da escola são educadores e devem se negar a trabalhar ao lado de tamanha exploração e falta de respeito. Aliás, falta de respeito com toda a categoria, que tem salários baixos. Por 19% de aumento, plano de carreira para toda a categoria, transformação de merendeira em cozinheira, contra a terceirização por concurso para todos os cargos, contra as remoções compulsórias, pela autonomia pedagógica e contra a meritocracia, isonomia entre PI, PII e PEI.
Convidamos a tod@s para construir e
fortalecer a greve da Rede Municipal de Educação! O Movimento Sindicalismo Militante
fará uma reunião às 9h30 da próxima quarta-feira,
14 de agosto, no local da Assembleia da rede municipal! Participe!
Orientações para
adesão à greve
Estágio probatório - Mesmo sem estar
efetivado no serviço público e no cargo, o servidor em estágio probatório tem
todos os direitos dos demais servidores. Portanto, também pode exercer o seu
direito constitucional de greve. O estágio probatório é o meio da Administração
avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação deve ser
feita por critérios objetivos. A participação em movimento grevista não
configura falta de habilitação para a função pública. O estagiário não pode ser
penalizado pelo exercício de um direito constitucional.
Dupla regência – A dupla regência deve receber o
mesmo tratamento que a matrícula. Se na matrícula houver desconto, haverá
desconto na dupla. Caso não haja desconto, não poderá haver também na dupla. O
profissional não pode perder a dupla por estar fazendo greve, pois está
exercendo um direito constitucional, historicamente conquistado. Caso o profissional
perca a dupla, está configurada perseguição política e o jurídico do sindicato
deve ser acionado, assim como a denúncia política feita nas assembleias.
Assédio Moral – Todos os trabalhadores têm direito
à greve. Caso haja alguma pressão da direção ou da CRE, com ameaças de se
colocar a disposição, de corte de ponto, ou qualquer outro tipo de pressão,
está configurado assédio moral e deverá ser denunciado.
Corte de ponto – Poderá haver corte de ponto caso o
município de Rio ou o governo do estado não atendam a deliberação do STF, de
Março de 2013, que proíbe o corte de ponto dos servidores em greve. Se houver
corte de ponto, ninguém é obrigado a repor os dias parados, e o governo tem que
se virar para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios. Caso não haja corte de
ponto, a assembleia decidirá a proposta de reposição que o sindicato levará ao
governo. Essa negociação irá junto com o abono das faltas. É importante o
fortalecimento da greve para garantir os direitos.
Código de greve - A Rede Municipal do Rio de Janeiro
não possui código de greve. Portanto, o abono de falta entrará na negociação
junto ao não corte de ponto. Uma das reivindicações da greve é a criação do
código de greve para a rede municipal.
Movimento Sindicalismo Militante
Vivian
(8333-3765), Cínthia (7860-1408)
Nenhum comentário:
Postar um comentário