sexta-feira, 28 de novembro de 2014

O combate à meritocracia em Nova Iguaçu: é preciso mobilizar os profissionais da Educação para as lutas

Atualmente, vigora um grande processo de mercantilização da educação, assim como de outros aspectos essenciais da vida, como saúde, cultura, segurança, habitação e afins. Esse processo ocorre principalmente a partir de dois conceitos que têm sido amplamente difundidos: “a necessidade de expansão da educação” e a “qualidade da educação” que é oferecida. Não discutimos que a educação deve ser expandida, universalizada, em todos os seus níveis, não apenas a educação básica, mas a educação superior, os cursos de pós-graduação. Assim como também é consenso que a qualidade da educação oferecida atualmente está muito aquém do seu real potencial e até mesmo do seu objetivo-fim. 

Entretanto, o discurso hegemônico, governamental e ligado ao setor empresarial por meio do Movimento Todos Pela Educação aponta que esses dois aspectos da educação - a falta de expansão e uma qualidade abaixo do necessário - não são problemas estruturais, mas sim erros pontuais de gestão, onde a culpa seria da própria comunidade escolar (diretores, agora gestores, coordenadores, professores e demais funcionários, além de pais e alunos) que não se esforçariam o suficiente, não estariam trabalhando da forma necessária para cumprir os seus deveres. Dessa forma, chega-se à brilhante conclusão que os investimentos atuais em educação são bons, ou estão perto disso, e o problema está na forma pela qual o dinheiro é aplicado. Com isso, as medidas apontadas como soluções para os problemas educacionais se encontram nos paradigmas da própria mercantilização da educação, ou seja, a aproximação da educação com uma cadeia de produção empresarial, tornando-se frequentes conceitos como: gestão moderna, otimização dos recursos, meritocracia, avaliações externas, eficiência, produtividade, dentre outros, que ouvimos tanto nos segmentos empresariais. 

Contudo, nós, docentes e funcionários que vivenciamos a realidade concreta sabemos que o problema, ou os problemas, e, principalmente as soluções apontadas, estão longe de ser coerentes com a nossa realidade, e, em vez de sanar os problemas educacionais, pelo contrário, tendem a agrava-los. A partir de um grande processo de expansão da educação realizado com base em recursos mitigados, há uma grande precarização do nosso trabalho e muitas vezes de nossa vida. Em Nova Iguaçu, a realidade geral é de uma estrutura altamente precarizada: salas sem a ventilação necessária, muitas vezes tornando-se “saunas de aula”; ausência de recursos básicos, materiais e humanos, onde muitas vezes os docentes realizam funções de inspetores, seguranças, psicólogos, assistentes sociais, além de realizarem frequentemente aulas improvisadas pela falta de elementos básicos como papel e tinta para fotocopiar materiais; salas de aula superlotadas, onde um mesmo docente tem que dar aula, ou pelo menos tentar, para 40, 50 crianças, o que inviabiliza o sucesso de qualquer processo pedagógico; a exigência de cumprir demandas das avaliações externas, como a Prova Brasil, o que lhe retira a autonomia pedagógica, já que os conteúdos de sala de aula devem possuir um único fim, o sucesso em tais exames; por fim, um plano de carreira altamente desestimulante, com boa parte do salário vinda a partir de uma gratificação do FUNDEB – o que gera grande medo na categoria pela possibilidade iminente de perda da mesma – além da falta de uma progressão digna da carreira por tempo de carreira, muito desvalorizada. 

Diante desse cenário, o Prefeito Bornier, juntamente à sua equipe administrativa, sinaliza com a intensificação da implementação dos paradigmas mercantis à educação de Nova Iguaçu, onde, em um momento de discussão acerca do Plano Municipal de Educação, apontam-se como caminhos para a “melhoria” da educação municipal a inclusão de elementos como a meritocracia em nosso plano de carreira, a continuidade da otimização dos espaços escolares, a produtividade docente mensurada por meio da avaliação de acordo com os exames externos. Todo esse bojo de atividades se configura em um grande ataque não apenas ao/à docente, mas a toda educação do município. Podemos vislumbrar um futuro, não muito distante, no qual acontece como no Município e no Estado do Rio de Janeiro, que, os salários docentes são complementados por bonificações a partir do cumprimento de “metas” e do “sucesso” nos exames externos. Entretanto, isso tanto não colaborou com a melhoria real da qualidade da educação em ambos que as duas redes realizaram grandes greves nos anos de 2013 e 2014, possuindo como principal ponto de reivindicações o fim da política meritocrática.

No entanto, nosso destino não está selado, pois, ele somos nós que construímos. Não só podemos como devemos combater esse processo de desmantelamento da educação pública. Isso só pode acontecer se buscarmos uma ação coletiva, um forte processo de mobilização, onde consigamos mover a categoria de modo a mostrar nossa força e nossa vontade e assim atuar na busca por melhorias reais de nossa educação e, consequentemente, de nossa sociedade. Iniciamos tal quadro a partir da retomada de nossos espaços de discussão conjunta, fomentando as nossas Assembleias, pensando, construindo, deliberando coletivamente. 

Contudo, entendemos que o processo de letargia da categoria atualmente tem como um de seus responsáveis uma direção bastante recuada que, além de não atuar para mobilizar a categoria, faz de tudo para desmobiliza-la, enfraquecendo-a ao máximo possível, como ocorreu na Greve dos Professores da Rede de 2013, na qual setores da Direção do SEPE/NI atuaram claramente contra a categoria insistindo com menos de uma semana de greve para o fim da mesma. E o período pós-greve foi tão ou mais dramático, com a não realização de Assembleias, ou a realização sem a divulgação e a mobilização necessárias. Sendo assim, para que a categoria se coloque em movimento, é igualmente importante que derrote esses setores que hoje a atrasam e obstaculizam as suas ações, colocando-a como refém das vontades de nosso Prefeito.

Que nos posicionemos e construamos um sindicato forte porque só a luta muda a vida!

Matheus Castro da Silva – Professor da Rede de Nova Iguaçu, Militante do Sindicalismo Militante/Coletivo Marxista.

domingo, 15 de junho de 2014

Educação Pública na Capital Nacional do Petróleo: enfrentar o autoritarismo de Aluízio e Lucia Thomaz e lutar pelas melhorias

Nós, do Movimento Sindicalismo Militante - que, na capital nacional do petróleo, atua nas lutas em defesa da Educação Pública desde 2010 - consideramos importante trazer algumas reflexões para iniciar um debate mais amplo sobre a correlação de forças na cidade, a gestão do Sindicato e a importância de nossa mobilização para arrancar conquistas para os trabalhadores e melhorias para a população.

1. Histórico das Lutas em defesa da Educação
           
Em 2011, os profissionais da Educação enfrentaram os ataques do então Secretário de Educação Guto Garcia (PT) e do então Prefeito Riverton Mussi (PMDB), barrando a portaria que obrigava o professorado C a ficar três dias na cidade. Aquele foi o ano em que pela primeira vez ocorreu uma paralisação de 24 horas na rede municipal de Macaé, com os ventos da luta sendo trazidos para a capital nacional do petróleo e garantindo ainda, dentre outras, duas importantes conquistas: equiparação salarial a demais cargos da Prefeitura (que possuíam salários maiores que os dos profissionais da Educação, mesmo com idêntico nível de escolaridade) e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para professores e Auxiliares de Serviços Escolares.

Passeata durante paralisação da rede municipal em 2011. 

            Em 2012, ocorreu a eleição para o triênio 2012-2015 do SEPE. Em Macaé, quatro chapas concorreram, sendo vitoriosa a chapa 9. A chapa vencedora concorria ao pleito com nove titulares e um suplente – atual configuração da gestão de nosso núcleo. Como a gestão do SEPE é proporcional, todas as chapas, com uma quantidade mínima de votos, elegem uma certa quantidade de coordenadores. Nesta gestão, a divisão ficou desta maneira: chapa 9: cinco coordenadores mais o suplente; chapa 4: três coordenadores; chapa 1: um coordenador. Nós, do Movimento Sindicalismo Militante, conformamos uma chapa junto ao Movimento Educadores em Luta e obtivemos a segunda colocação nas eleições, indicando um coordenador para a gestão: o professor Gabriel Marques assumiu a Secretaria de Comunicação e Imprensa.

19/06/2013: Arraiá da Educação nas ruas de Macaé - 2ª paralisação da rede no ano.

            Em 2013, primeiro ano de governo do Prefeito Aluízio (PV), então em aliança com o vice-prefeito Danilo Funke (PT), já apontávamos nas Assembleias do SEPE que qualquer mudança em Macaé só aconteceria se voltássemos às ruas, conforme fizemos em 2011. Nos primeiros meses, dentro da direção do SEPE Macaé, cuja maioria pertence à antiga chapa 9 e possui ligação com o PT, enfrentávamos resistência, com a retirada de partes dos textos que já criticavam e denunciavam Aluízio e sua política. Contudo, pelas Assembleias, conseguíamos dialogar com a categoria presente e, mesmo com a coordenadora geral Maria das Graças (PT) defendendo a posição contrária à paralisação, aprovamos com mais de 80 votos contra 2 a retomada das lutas em defesa da Educação Pública, com a histórica e aguerrida paralisação de 23 de maio de 2013. Depois dessa, tivemos ainda o 19 de junho e os Dias Nacionais de Luta em 11 de julho e 30 de agosto, conformando quatro paralisações de 24 horas, com passeatas pelas ruas da cidade. Na ocasião, avançamos em itens da pauta como os 36% para ASEs, a diminuição da carga horária de porteiros e ASGs, 10% de regência para os professores e a aplicação de 1/3 de planejamento para o professorado A e diminuição de 2 tempos semanais para os professores C – 20 horas. Além disso, a força do nosso movimento impediu qualquer corte de ponto referente às paralisações.
            Em 2014, inicia-se o segundo ano do Governo Aluízio, com mais desgastes na população, que só identifica mudanças em sonhos, pois as práticas e alianças continuam as mesmas dos tempos da família Mussi. Após anunciar o apoio à eleição do Governador Pezão (PMDB), o Prefeito Aluízio e o Vice-Prefeito Danilo Funke tiveram uma ruptura, pois o segundo apoia o Senador Lindberg Farias (PT) no mesmo pleito. Tal caracterização do cenário político de Macaé é importante, para entendermos o lugar dos Educadores, do SEPE Macaé e das lutas para conquistarmos melhorias nas condições de vida na cidade.

2. Como pode a Educação ter pressa?

Na capital nacional do petróleo, local onde se batem recordes de arrecadação a cada ano – por impostos e royalties – a educação da rede pública municipal pede socorro sim. Motivos não faltam! Basta o interlocutor comparecer às escolas, observar seus espaços e dinâmica, dialogar um tempo com qualquer funcionário (inclusive da gestão, ainda posta por indicação), para sentir um pouco do desespero que é fazer parte desse processo, que deveria ser tão prazeroso e intensamente produtivo.
"Como pode?", ou "Como podem?", sem dúvida, serão questões frequentes no pensamento, tal como nos ocorre, em todos os dias de trabalho, na rede pública de Macaé. Como podem deixar de estabelecer um diálogo sincero com a comunidade escolar e com os educadores em geral? Como podem deixar tão de lado a necessidade plena – e condição legal – de prestação de contas públicas? Como podem não deixar claro, em placas obrigatórias, bem como em forma de documentos na escola, os custos das obras, as empresas e o pessoal técnico responsáveis? Como podem os projetos pensados unilateralmente não atenderem antigas e novas demandas da educação? Como podem salas de aulas, não climatizadas, comportarem tantos alunos por metro quadrado? Como podem os alunos estudarem sem livros didáticos, sem internet para realização de pesquisas, sem suficiência quantitativa e qualitativa de uniformes? Como pode não haver bibliotecas, auditórios e salas de vídeo, recursos tecnológicos e outros didático-pedagógicos? Onde está a decência nas quadras onde devem ser realizadas atividades corporais? Sabemos que poucas são devidamente cobertas e iluminadas, além de não haver, ou estarem indisponíveis há meses ou anos, em diversas Unidades Escolares! E os tradicionais eventos, como os Jogos Estudantis, não mais acontecerão? Como pode milhares de crianças em idade de 0-5 anos não frequentarem o ambiente escolar por total ausência de vagas em creches e escolas de educação infantil? Como podem trabalhadores de diversos setores da educação estar tão insatisfeitos diante da crescente onda de terceirizações de serviços essenciais? Como pode não haver resposta alguma (queremos um trato pedagógico e não mera e maciçamente repressivo) sobre a crescente onda de violência na cidade, que notadamente adentra as unidades escolares com muita frequência? Como pode não haver projetos, muito menos cronogramas, que sejam organicamente imbuídos de uma nova proposta para a educação e de outros setores? Será que lhes faltam profissionais adequados, qualificados e bem remunerados para a construção de algo novo ou diferente? Faltam-lhes empresas ou empreiteiras adequadas e corretas? Faltam-lhes o quê, se nem isso são capazes de responder?
O governo não tentou estabelecer o diálogo nos primeiros meses de gestão, mas apenas cedeu à pressão da pressa dos educadores, representados pelo SEPE Macaé, em responder diversas questões não solucionadas no governo anterior. Atualmente, após tantas promessas referentes às reivindicações da categoria – e o não cumprimento da maioria delas –, após um ano e meio de gestão de Dr. Aluízio/Lúcia Tomaz, temos uma certeza: é crescente a insatisfação dos educadores e educandos (bem como de seus familiares e daqueles que dependem da escola), com uma questão pública, carente de tantos cuidados e ideias que façam mudar tais características devastadoras. Nem mesmo a Lei Federal 11.738/08, que garante 1/3 da carga horária do professor para planejamento e formação, foi devidamente respeitada, devido à mudança na contabilização da hora/aula para hora/relógio.

3. Só a Luta muda a vida!

Nas últimas semanas, as ruas de Macaé foram palco de algo que não é muito comum na cidade: a verdadeira política. Os educadores saíram às ruas e fizeram seu trabalho em praça pública. A educação superou os muros pichados das escolas e abriu caminho no centro da cidade: da Praça Veríssimo de Mello até a prefeitura, no dia 21 de maio e; até a Secretaria de Educação, no dia 05 de junho. Os profissionais da educação marcharam em luta por dignidade e melhores condições de trabalho.

21 de maio de 2014: se a Educação não melhorar, a capital do petróleo vai parar!

A categoria unida foi, em ambas as vezes, alvo da atenção de um grande contingente de Guardas Municipais e Policiais. Por um lado, mostra a criminalização das lutas sociais, o que é negativo, mas por outro, representa que a união de Professores, Funcionários, Merendeiras, Porteiros e Auxiliares de Serviços Gerais e Escolares, é uma ameaça a esta ordem corrupta e ditatorial vigente. A força da nossa dignidade e do exercício real da cidadania é um suspiro de democracia, numa cidade que ganha tons cada vez mais autoritários.
As conquistas ainda foram pequenas. Conquistamos uma audiência com o Prefeito no dia 21 de maio (que se recusava a receber o SEPE desde 11/07/2013), mas houve pouco avanço, pois ele limitou-se a mentir e debochar dos profissionais da educação, juntamente com sua Secretaria de Educação. A categoria, em “Estado de Greve”, paralisou novamente no dia cinco de junho e marchou em direção à SEMED para negociar com a Secretária Lucia Thomaz. Vale ressaltar que nossa Secretária é dona de uma escola particular e empregava como assessora até pouco tempo sua irmã, ou seja, conflito de interesses e nepotismo. A comissão dos trabalhadores não foi recebida por essa senhora e ainda houve ameaça pela Guarda Municipal.
A negativa em receber os profissionais da educação foi posta pela secretária como sendo uma questão de honra. Enquanto isso, os honrados educadores de Macaé, que já haviam sido alvos de ameaças de diretores, tiveram ciência do decreto 089/2014. É sumariamente ilegal no regime jurídico brasileiro legislar sobre o “caso concreto”, mas o prefeito de Macaé não tem grandes constrangimentos em mentir e em transgredir a lei, então decretou que qualquer falta não justificada ensejará corte de gratificações e benefícios. Será coincidência, no dia de uma paralisação e, depois, de orientar as direções a lançar as faltas de paralisação como “Faltas sem Justificativa”, surgir tal decreto?
Não há coincidência. Há perseguição! Apenas os profissionais da educação, representados por um sindicato de luta, que é o SEPE, serem alvo de um decreto punitivo como esse, é repressão política, é ilegal, é autoritarismo. A este cenário tenebroso podemos somar a miopia dos meios de comunicação locais, que não realizam um mínimo de trabalho jornalístico, limitando-se em sua maioria a reproduzir o discurso da prefeitura.

Servidor@s mobilizad@s contra o Decreto autoritário de Aluízio!

Diante disso, a mobilização dos educadores de Macaé se torna imprescindível. Entretanto, não nos restam dúvidas quanto ao método a ser utilizado: a luta! Não há como prever um futuro próspero, caso o cenário político não mude. Para que isso aconteça, a luta dos educadores deve crescer e não ser em vão. Torna-se fundamental a filiação em massa ao SEPE e a participação nas assembleias e atos dos educadores no município de Macaé. No momento atual, em que mostramos nossa capacidade de organização, o prefeito Aluízio resolve atualizar seu autoritarismo e lançar o Decreto de nº 093/2014, visando a regulamentar/anular o pagamento de gratificações mensais, mediante ausência não justificada ao trabalho (leiam-se paralisações e greves, principalmente), direcionado agora para todos os servidores municipais! Um ataque covarde aos trabalhadores!

4. Enfrentar o autoritarismo e defender a Educação Pública

            Estamos diante de um momento delicado. O Governo responde com truculência, pois as suas máscaras de mudança na cidade já caíram há tempos. O Governo de Aluízio (PV) é aliado de Cabral e Pezão (PMDB), que reprimiram bombeiros e profissionais da Educação com violência, que sucatearam e privatizaram serviços públicos e que elaboraram as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para criminalizar a pobreza. O Governo de Aluízio é aliado de Dilma Rousseff (PT), que não negocia com os servidores federais em greve, que privatiza a Educação, que elabora a Lei da Copa para criminalizar os movimentos sociais. Dilma, Cabral, Pezão e Aluízio são parceiros dos empresários, empreiteiros e banqueiros, articulam os megaeventos esportivos das remoções de milhares de famílias e lucros bilionários para seus parceiros e para a FIFA!

Aliados nos ataques aos trabalhadores da Educação e aos moradores de comunidades com as UPPs.

            Portanto, precisamos unificar as ações dos servidores municipais em Macaé às greves dos vigilantes bancários, dos rodoviários, dos metroviários em São Paulo, dos profissionais da Educação na capital, na rede estadual e na rede federal. Para enfrentar o autoritarismo de Aluízio e seu Decreto 093, para lutar por melhorias na Educação, na Saúde, na Moradia, na Cultura, no Lazer e por uma capital nacional do petróleo sem violência, precisamos voltar às ruas para nos organizar e pressionar os governantes. São eles que devem temer o poder do povo e não o contrário.

            Portanto, o Movimento Sindicalismo Militante conclama o conjunto dos Educadores e dos servidores municipais de Macaé para somarmos forças nesta luta e defendermos os interesses da classe trabalhadora!

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Mobilização em Niterói: avançar nas lutas para conquistar as melhorias

PROFESSORES PII

O governo de Niterói terminou 2013 com a proposta de 10 tempos de 45 minutos para os Professores de 16h e 14 tempos para os professores de 22h. É importante lembrar que tínhamos acabado de sair de uma dura greve. Inicia-se o ano e o governo desrespeita a categoria com a portaria 030/2014, onde aumenta o número de aulas dos professores PII, que seria 14 tempos para os de 16h e 16 tempos para os de 22h. Essa proposta foi duramente combatida pela categoria através da política de boicote e pelos atos na FME. Chegando o momento eleitoral, Rodrigo Neves resolve deixar o ataque à categoria para o outro ano, já que uma greve do setor pode atrapalhar a sua aliança com Pezão e a candidatura de Waldeck Carneiro. Dados os fatos, Rodrigo Neves recua. Um exemplo dessa política foi a criação dos fóruns de diálogo promovidos pela FME (Fundação Municipal de Educação), onde não houve negociação, e o governo apenas escutou a categoria.
O governo de Niterói está trabalhando para ampliar o ataque à categoria, visto que o SEPE-Niterói recebeu uma intimação do Ministério Público para apresentar a defesa sobre a carga-horária dos professores PII de 16h e 22h. Temos que ter um pé atrás com a justiça brasileira, que na maioria das vezes versa a favor dos patrões. Assim sendo, achamos necessário aprofundamos a nossa luta, que no atual momento é a entrada da categoria na GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!!!
A conjuntura nunca esteve tão favorável ao movimento, como se apresenta hoje. Greves estourando por toda parte do país, chegando a Copa do Mundo, governo com medo das mobilizações e aproximação das eleições. Esse cenário nos anima para ir pra cima do governo e arrancar nossas vitórias. Por isso, nós do Movimento Sindicalismo Militante, convocamos a categoria para participar das lutas! 

Sobre a aplicação da Lei de 1/3 de planejamento
Alguns dados são importantes para compreender o que está por trás do não cumprimento da lei de 1/3 da forma com deve ser. O governo em audiência diz que para cumprir a lei de 1/3 tem que fazer concurso. Contudo, não diz que tem um concurso vigente, com banco de espera (Quadro I)

Quadro I
Disciplinas
Número de aprovados
Candidatos convocados
Banco de Espera
História
213
13
200
Geografia
49
11
38
Português
164
16
148
Ciência
68
22
46
Inglês
35
14
21
Espanhol
49
36
13
Artes
10
10
0
Educação Física
28
28
0
Matemática
11
11
0

Com o não cumprimento da lei de 1/3, o governo de Niterói economiza milhões por ano. Vamos aos cálculos, considerando apenas professores PII, que todas as disciplinas são de 2 tempos e na rede são 800 professores PII (não podemos afirmar , pois o governo não divulga esses dados). Vamos a um possível demonstrativo:

Carga Horária – 16h
Somando as cargas horárias NÃO PAGAS de 8 docentes tem-se o equivalente a:
Primeiro Professor = 2 tempos
Segundo Professor =2 tempos
Terceiro Professor =2 tempos
Quarto Professor =2 tempos
Quinto Professor =2 tempos
Sexto Professor =2 tempos
Sétimo Professor =2 tempos
Oitavo Professor =2 tempos



+ 1 Professor de 16h

Realizando a regra de três:

1 professor (NOVO)------------------------------------ 8 professores da rede

          X                   ------------------------------------- 800 professores PII da rede

                                      X= 100 professores

Assim, para cumprir a Lei de 1/3 de planejamento, o governo tem que chamar do banco de espera 100 professores. Agora, tendo com base o vencimento sem classe, níveis, podemos ter a ideia do valor da economia. Vamos à regra de três:

1 professor--------------------------------------- 1580,00

100 professores--------------------------------- X

                              X= 158.000,00 por mês
                              X= 158.000,00 x 12 meses= 1.896.000,00 reais


A cifra da economia com a não aplicação da lei de 1/3 é grande, o que coloca para nós a necessidade da luta, no atual momento: GREVE.  


REDUÇÃO DE 24 HORAS PARA 22 HORAS!!!!

As péssimas condições de trabalho do professorado nos levam a ter uma jornada de trabalho alta. Esse fato impossibilita, muitas vezes, que nos matriculemos em algum curso de formação, pelo motivo, de não ter tempo para realizar o curso pretendido. A lei 11.738/08 estabelece que no mínimo 1/3 da nossa jornada de trabalho seja destinada ao planejamento e estudo e no máximo 2/3 da nossa carga horária será de interação com os alunos. Com essa composição da jornada de trabalho, o professor poderá ter tempo para realizar os planejamentos, avaliações e realizar cursos de formação.
Surge o questionamento: Será que a forma que está sendo aplicada a lei de 1/3 no Primeiro Segmento na Rede Municipal de Niterói possibilita que esse professor tenha tempos para fazer curso de formação? A resposta é não, pois com a carga horária de 24h o professor deve ficar 16h com interação com o aluno e 8 horas de planejamento, sendo 4 horas dentro da escola e 4 horas fora da escola. Essa organização impossibilita que o profissional consiga ficar fora um dia da escola.
Para conseguirmos que a Lei de 1/3 seja aplicada com qualidade, o Movimento Sindicalismo Militante reivindica a redução da Carga Horária de 24 horas para 22 horas (Quadro I), onde terá 14 horas de interação com os alunos e 8 horas para planejamento. Com essa organização da grande curricular, os alunos terão um repertório de atividades com: 2 tempos de artes, educação física, língua estrangeira e sala de leitura. Além de o professor regente ter um dia para dedica-se à sua formação.
Quadro I:

Horário
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
07h15min-07h30min
Desjejum
Desjejum
Desjejum
Desjejum
Desjejum
07h30min- 08h15min
PI
PI
Artes *
Ed. Física
PI
08h15min- 09h00min
PI
PI
Artes *
Ed. Física
PI
09h00min- 09h45min
PI
PI
PI-  10h
Ling.Estra.
PI
09h45min- 10h15min
Recreio
Recreio
Planj. Cole**
Recreio
Recreio
10h15min-11h00min
PI
PI
Planj. Cole**
Ling.Estra
PI
11h00min-11h45min
PI
PI
Planj. Cole**
Sala de Leitura
PI
Total
04h15min
04h15min
01h15min
00h00min
04h15min
·        *Planejamento Individual do Professor. ** Planejamento Coletivo do Professor.

Para conquista desse direito, temos que avançar nas nossas lutas, pois temos que aproveitar a  conjuntura que nunca esteve tão favorável ao movimento, como se apresenta hoje. Por isso, nós, do Movimento Sindicalismo Militante, convocamos a categoria para participar das atividades, dos atos e das Assembleias! 

Incorporação dos adicionais transitórios:

Os adicionais transitórios são uma conquista da categoria, resultado da greve de 2013. O governo de Rodrigo Neves e Waldeck Carneiro no PCCS (Plano de Cargo, Carreira e Salários), para atender às nossas reivindicações e economizar, criou os adicionais transitórios. Economiza, porque, exclui os aposentados dessa conquista e não interfere nos percentuais entre níveis, classe e a formação continuada, visto que o cálculo é em cima do vencimento base. Com essa política, o governo Rodrigo Neves desrespeita os aposentados da Rede Municipal de Niterói, que construíram e dedicaram suas vidas à Rede Municipal de Niterói,e, demonstra sua política de não investimento na Educação, fazendo como Eduardo Paes e Cabral/Pezão!

6 motivos para entrar em greve na Rede Municipal de Educação:

1)   Nós, profissionais da Educação do Município de Niterói, já realizamos diversas tentativas de negociação com o governo de Rodrigo Neves/PT. Fizemos paralisações, ato de rua, ocupações da Casa Amarela, da Fundação Municipal de Educação, Audiência, participamos de Fóruns. Apesar disso tudo, o governo disse NÃO para todas nossas reivindicações. 
2)      O Governo não indicou o percentual da Data- Base para os Profissionais de Educação do Município de Niterói.
3)      Estamos em uma conjuntura bastante favorável para nossa vitória. São diversas greves acontecendo no Brasil, como os Técnicos Administrativos das Federais; Rede Municipal de São Gonçalo; Rodoviários da Cidade do Rio de Janeiro; Greve Unificada da Rede Estadual e da Rede Municipal do Rio de Janeiro.
4)      Estamos em ano de eleição. Rodrigo Neves/PT, prefeito de Niterói, é maior defensor da aliança no Rio de Janeiro do PMDB com o PT. Porém, dentro do PT, essa aliança não é consenso, onde tem oposição a essa aliança que está privatizando a educação no Estado. E uma greve da Educação colocaria o governo em xeque, obrigando-o a negociar com a categoria.
5)      O ex-secretário de Educação do Município de Niterói e autor dos ataques contra a categoria dos profissionais de educação, Waldeck Carneiro, será candidato a deputado estadual pelo PT. Uma greve da Educação colocaria a sua candidatura em xeque, devido à sua má gestão.
6)      SOMENTE A GREVE TRARÁ A VITÓRIA PARA A CATEGORIA. Visto que todos nossos direitos foram conquistados com muita luta.

Vamos à Luta, pois ela é minha e também sua!!!

SINDICALISMO MILITANTE 

Só a Luta Muda a Vida! Avante em defesa da Educação e de uma nova Sociedade!

TOD@S À PARALISAÇÃO DA REDE MUNICIPAL 
NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA 05/06!
ÀS 9H ASSEMBLEIA NA PRAÇA VERÍSSIMO DE MELO 
PARA DISCUTIR O INDICATIVO DE GREVE

As multidões que tomaram as ruas ao longo do ano de 2013 possuíam críticas e desejos os mais variados possíveis. As críticas contra a corrupção nos governos em suas diversas esferas se relacionavam a pontos mais amplos, como a redução do custo de vida, os preços de passagens, melhores salários, melhores condições de trabalho, assim como a defesa da Educação Pública como bandeira.
O discurso das ruas era multifacetado, mas a importância da educação se impunha em todos os cenários manifestantes. As greves das Redes Municipal e Estadual do Rio de Janeiro deixaram claro que boa parte do coro que ecoou nas ruas do “Rio” era composta por profissionais da educação. Estes profissionais não foram ouvidos, foram até vítimas de diversas instâncias repressivas, desde a polícia, até a justiça, passando sempre pelo astigmatismo da grande imprensa.
Nós, profissionais da educação, gritamos. Os jovens de diversas regiões do país gritaram. Mas nem um nem os outros receberam a devida atenção. Os governos estão tão desesperados em satisfazer aos interesses das grandes empresas que financiam suas campanhas, para quem de fato eles trabalham, que regressamos à República Velha na qual a “questão social era caso de polícia”.
O concerto para a atualização da dominação capitalista no Brasil forjado por Incorporadores Imobiliários, Empresas de Transportes e Montadoras, ou seja, os “Donos do Poder”, jamais aceitariam qualquer forma de transformação social que pusesse em risco seu projeto de apropriação das riquezas da população brasileira. Os Governantes e Legisladores, a quem podemos chamar de funcionários terceirizados de grupos como EBX, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS entre outros, desesperados em garantir os milhões de seus chefes, mostraram à classe média revoltosa como é que se trata quem atrapalha sua ordem social capitalista: Tiro, Porrada e Bomba.
Em 2014, temos a oportunidade de construir um cenário político em que as mudanças sejam inevitáveis. Quando falamos em mudança, não nos referimos a reformas, mas a uma transformação social profunda. É possível, a partir dessa experiência de reconstrução do teor político da existência social, mostrar que em uma sociedade desigual, que funciona celebrar o sucesso econômico a qualquer custo e criminaliza a pobreza, apenas a luta dos trabalhadores pode forçar essa transformação.
O preço da espera é a imposição de projetos que transferem dinheiro público para empresas a quem os governantes devem favores, enquanto nossas escolas caem aos pedaços, nossas cidades são dividas entre favelas vigiadas por policiais e condomínios fechados vigiados por seguranças particulares. A luta tem mostrado a reunião de quem andava separado, tem mostrado claramente que os MegaEventos são um projeto apenas dos grandes conglomerados empresariais e que o povo brasileiro ou não se importa, ou está severamente contra.
Na capital nacional do petróleo, acompanhamos o descaso do Governo Aluizio/PV, aliado de Pezão e Dilma Rousseff. A unificação de nossas lutas é fundamental para enfrentar a política de favorecimento da elite e manutenção da pobreza em uma cidade bilionária como Macaé. Os profissionais da Educação só conseguirão mudanças construindo as lutas nas ruas e uma greve forte, que pressione Aluizio e Lucia Thomaz para a negociação! Dialogar com o conjunto da população macaense é necessário para ganharmos o apoio e construirmos um outro projeto para Macaé, diferente da importação das UPPs de Cabral e Pezão, mas com Educação, Saúde, Trabalho, Lazer e Cultura para as comunidades.

Venha construir conosco o Movimento Sindicalismo Militante em Macaé!


http://sindicalismomilitante.blogspot.com / sindicalismo_militante@yahoo.com.br
Gabriel Marques: (22)99283-0827 / Felipe Loureiro: (21)99426-6708

domingo, 1 de junho de 2014

Nota de apoio da ExNEEF à Greve

NOTA DE APOIO À GREVE UNIFICADA DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

A Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física, entidade reconhecida por ter fincado suas raízes na luta por uma sociedade sem quaisquer tipos de exploração e opressão, sempre em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, encaminha seu apoio à greve unificada dos servidores da educação dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro, organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (SEPE), que conta com assembleias lotadas e grandes atos, demonstrando ser uma greve muito forte, com a base radicalizada, pronta para arrancar vitórias dos governos municipal e estadual do RJ.

Coloca-se a importância dessa luta em um momento de acirramento das contradições da sociedade brasileira, onde as prioridades do Estado são o enriquecimento de poucos e o crescimento da iniciativa privada em detrimento dos mais diversos segmentos pauperizados da classe trabalhadora, que têm cada vez mais sua vida precarizada em prol da realização dos megaeventos esportivos. Enquanto entidade, tocamos a campanha “Dos megaeventos eu abro mão”, justamente para colocar os estudantes em luta, em movimento, qualificando o debate, denunciando e combatendo o caráter norteador desses megaeventos, ou seja: manutenção e aumento dos lucros dos grandes empresários, às custas da classe trabalhadora, que sofre com a retirada de direitos, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, aumento progressivo da repressão, remoções compulsórias etc. Não nos calaremos mais frente a esse processo! As ruas e as diversas greves provam isso!

É importante ressaltar o papel do SEPE e a sua relevância na conjuntura supracitada, tendo em 2013 uma atuação protagonista na manutenção da radicalização da conjuntura do Rio de Janeiro, pós junho e julho, com mais de 80% da categoria parada, em atos de mais de 50 mil pessoas, já perto do fim do ano. Nós, estudantes de Educação Física, que seremos necessariamente docentes, em breve engrossaremos as fileiras da luta docente, da luta sindical, e por isso, consideramos importante nos manter em diálogo, fortalecendo o apoio mútuo entre ExNEEF e SEPE, para fomentar e articular as lutas em nossa sociedade. Nesse sentido, nos colocamos juntos aos educadores na luta, não apenas por um novo projeto educacional, mas por um novo projeto de sociedade, mais justo, sem opressão e exploração.

NÃO VAI TER COPA! VAI TER GREVE!

Gestão ExNEEF – 2013/2014

Nota de apoio do CAEFD-UFRJ à Greve

NOTA DE APOIO DO CAEFD-UFRJ À GREVE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

            O Centro Acadêmico de Educação Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro vem por meio desta emitir seu apoio à greve dos profissionais da educação do município e do Estado do Rio de Janeiro. Com a aproximação da Copa do Mundo, há o aumento também da insatisfação de grande parte da população com a maneira pela qual o evento tem sido implementado no Rio de Janeiro e em demais cidades, por meio de remoções, com o aumento da especulação imobiliária, o desvio de verbas, além do financiamento público, dinheiro que poderia ser investido em outros setores tão carentes de nossa sociedade. Essa insatisfação acarreta os grandes movimentos de massa de 2013, as seguidas greves realidades por diversas categorias de trabalhadores, além de diversos movimentos de luta por moradia, qualidade de transporte entre outros serviços que seriam obrigação do nosso Estado. Sendo assim, cumprindo nosso papel na luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada pela classe trabalhadora, manifestamos nosso apoio à luta pela educação, por entendermos a sua relevância no contexto em que nosso país está inserido e fortalecer as fileiras em busca de uma sociedade mais igual, democrática e sem exploração.


Centro Acadêmico de Educação Física – UFRJ
Gestão 2013/2014 – Quem Vem Com tudo Não Cansa

Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Agora é radicalizar a GREVE Unificada*

Em mais uma PARALISAÇÃO UNIFICADA, no dia 7 de maio de 2014, @s profissionais da Educação aumentaram a adesão e encheram o Salão do Clube Municipal para participar da Assembleia que discutiu o indicativo de Greve. Apesar do percentual de adesão não ser o mesmo que o início da greve de 2013, o momento político é muito mais propício para a deflagração da greve: além de estarmos a um mês da possibilidade do início da Copa do Mundo da FIFA, diversas categorias potencializam as lutas e constroem as greves, como os vigilantes dos bancos, os rodoviários e os trabalhadores do COMPERJ.

            Na Educação Estadual do RJ e municipal do Rio, a greve de 2013 expôs os ataques de Sérgio Cabral e Eduardo Paes e obrigou seus governos a negociar, devido ao amplo apoio da população e aos momentos de radicalização, como as ocupações da SME, da Câmara Municipal e ao Acampamento em frente à ALERJ. Contudo, com a saída da greve, os governos retomaram a sua faceta de favorecimento às empresas privadas, culpabilização dos profissionais da Educação e precarização das escolas. Não satisfeitos com os ataques, os Secretários Wilson Risolia e Helena Bomeny ainda informam notícias inverídicas para a mídia burguesa utilizar, desqualificando e criminalizando o movimento grevista.

            Para a Assembleia da próxima quinta-feira, 15 de maio, o Movimento Sindicalismo Militante considera que temos algumas importantes tarefas:

1) Firmeza na Luta para avançar e conquistar: precisamos defender a continuidade da GREVE UNIFICADA e possibilitar um cenário política para adesão de outras greves da Educação nas redes municipais, como Niterói, Macaé, Nova Iguaçu, Belford Roxo etc.;

2) Ao rico tudo é permitido: NENHUMA CONFIANÇA NA JUSTIÇA BURGUESA! A Justiça burguesa não é cega e sua balança pesa para o lado dos dominadores! Portanto, a categoria não pode se iludir em ‘acordos’ numa mesa de negociação com o Ministro Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal. É tempo de recusarmos o convite para a falsa conciliação e, se formos intimados a participar, QUE NENHUM DOCUMENTO SEJA ASSINADO PELOS PRESENTES SEM ANTES PASSAR POR NOSSA ASSEMBLEIA!

3) Radicalizar para pressionar o Executivo: Pezão e Paes são os principais responsáveis pela situação atual no Rio de Janeiro. É sobre eles que devemos dirigir os nossos principais ataques, as palavras de ordem e as pressões da greve. Aumentar o índice de adesão às greves e construir grandes manifestações de rua fortalecem a nossa luta e aproximam o conjunto da população de nossa pauta de reivindicações.


4) Não Vai Ter Copa: às vésperas do 12 de junho, podemos e devemos fortalecer as manifestações que questionam a lógica dos megaeventos esportivos, que enfrentam a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, que combatem as remoções compulsórias, que não abaixam a cabeça para a privatização da vida e retirada dos direitos! Que a FIFA, o COI e a tríade Dilma, Pezão e Paes tremam diante de nossas greves e de nossas mobilizações! Outro projeto de cidade é possível, tal como a construção de um país e um mundo diferentes da atual ordem do capital.   

*Panfleto distribuído na Assembleia Unificada de 15/05/2014