PROFESSORES PII
O governo de Niterói terminou 2013 com a proposta de 10 tempos de 45
minutos para os Professores de 16h e 14 tempos para os professores de 22h. É
importante lembrar que tínhamos acabado de sair de uma dura greve.
Inicia-se o ano e o governo desrespeita a categoria com a portaria 030/2014,
onde aumenta o número de aulas dos professores PII, que seria 14 tempos para os
de 16h e 16 tempos para os de 22h. Essa proposta foi duramente combatida pela
categoria através da política de boicote e pelos atos na FME. Chegando o
momento eleitoral, Rodrigo Neves resolve deixar o ataque à categoria para o
outro ano, já que uma greve do setor pode atrapalhar a sua aliança com Pezão e
a candidatura de Waldeck Carneiro. Dados os fatos, Rodrigo Neves recua. Um
exemplo dessa política foi a criação dos fóruns de diálogo promovidos pela FME
(Fundação Municipal de Educação), onde não houve negociação, e o governo apenas escutou a categoria.
O governo de Niterói está trabalhando para ampliar o ataque à categoria,
visto que o SEPE-Niterói recebeu uma intimação do Ministério Público para
apresentar a defesa sobre a carga-horária dos professores PII de 16h e 22h. Temos que ter um pé atrás com a justiça brasileira, que na maioria
das vezes versa a favor dos patrões. Assim sendo, achamos necessário aprofundamos a nossa luta, que no atual momento é a entrada da categoria na GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!!!
A conjuntura nunca esteve tão favorável ao movimento, como se apresenta
hoje. Greves estourando por toda parte do país, chegando a Copa do Mundo,
governo com medo das mobilizações e aproximação das eleições. Esse cenário nos
anima para ir pra cima do governo e arrancar nossas vitórias. Por isso, nós do Movimento Sindicalismo Militante, convocamos a categoria para participar das lutas!
Sobre a aplicação da Lei de 1/3 de
planejamento
Alguns dados são importantes para compreender o que está por trás do não
cumprimento da lei de 1/3 da forma com deve ser. O governo em audiência diz que
para cumprir a lei de 1/3 tem que fazer concurso. Contudo, não diz que tem um
concurso vigente, com banco de espera (Quadro I)
Quadro I
|
Disciplinas
|
Número de aprovados
|
Candidatos convocados
|
Banco de Espera
|
|
História
|
213
|
13
|
200
|
|
Geografia
|
49
|
11
|
38
|
|
Português
|
164
|
16
|
148
|
|
Ciência
|
68
|
22
|
46
|
|
Inglês
|
35
|
14
|
21
|
|
Espanhol
|
49
|
36
|
13
|
|
Artes
|
10
|
10
|
0
|
|
Educação Física
|
28
|
28
|
0
|
|
Matemática
|
11
|
11
|
0
|
Com o não
cumprimento da lei de 1/3, o governo de Niterói economiza milhões por ano. Vamos
aos cálculos, considerando apenas professores PII, que todas as disciplinas são de 2
tempos e na rede são 800 professores PII (não podemos afirmar , pois o governo não
divulga esses dados). Vamos a um possível demonstrativo:
|
Carga Horária – 16h
|
Somando as cargas horárias NÃO PAGAS de 8 docentes tem-se
o equivalente a:
|
||||||||
|
+ 1 Professor de 16h
|
Realizando a regra de
três:
1 professor (NOVO)------------------------------------ 8
professores da rede
X -------------------------------------
800 professores PII da rede
X= 100
professores
Assim, para cumprir a Lei de 1/3 de
planejamento, o governo tem que chamar do banco de espera 100 professores.
Agora, tendo com base o vencimento sem classe, níveis, podemos ter a ideia do
valor da economia. Vamos à regra de três:
1 professor--------------------------------------- 1580,00
100 professores--------------------------------- X
X= 158.000,00 por mês
X= 158.000,00 x 12 meses= 1.896.000,00 reais
A cifra da economia com a não aplicação da lei
de 1/3 é grande, o que coloca para nós a necessidade da luta, no atual momento:
GREVE.
REDUÇÃO DE 24 HORAS PARA 22 HORAS!!!!
As péssimas condições de trabalho do professorado nos levam a ter uma
jornada de trabalho alta. Esse fato impossibilita, muitas vezes, que nos
matriculemos em algum curso de formação, pelo motivo, de não ter tempo para
realizar o curso pretendido. A lei 11.738/08 estabelece que no mínimo 1/3 da nossa jornada de trabalho
seja destinada ao planejamento e estudo e no máximo 2/3 da nossa carga horária será de interação com os alunos.
Com essa composição da jornada de trabalho, o professor poderá ter tempo para
realizar os planejamentos, avaliações e realizar cursos de formação.
Surge o questionamento: Será que a
forma que está sendo aplicada a lei de 1/3 no Primeiro Segmento na Rede
Municipal de Niterói possibilita que esse professor tenha tempos para
fazer curso de formação? A resposta é não, pois com a carga horária de 24h o professor deve ficar 16h com
interação com o aluno e 8 horas de planejamento, sendo 4 horas dentro da
escola e 4 horas fora da escola. Essa organização impossibilita que o profissional consiga ficar fora um dia da
escola.
Para conseguirmos que a Lei de 1/3 seja aplicada com qualidade, o Movimento Sindicalismo Militante reivindica a redução da Carga Horária de 24 horas para
22 horas (Quadro I), onde terá 14 horas
de interação com os alunos e 8 horas para planejamento. Com essa
organização da grande curricular, os alunos terão um repertório de atividades
com: 2 tempos de artes, educação física, língua estrangeira e sala de leitura.
Além de o professor regente ter um dia para dedica-se à sua formação.
Quadro I:
|
Horário
|
Segunda
|
Terça
|
Quarta
|
Quinta
|
Sexta
|
|
07h15min-07h30min
|
Desjejum
|
Desjejum
|
Desjejum
|
Desjejum
|
Desjejum
|
|
07h30min- 08h15min
|
PI
|
PI
|
Artes *
|
Ed. Física
|
PI
|
|
08h15min- 09h00min
|
PI
|
PI
|
Artes *
|
Ed. Física
|
PI
|
|
09h00min- 09h45min
|
PI
|
PI
|
PI- 10h
|
Ling.Estra.
|
PI
|
|
09h45min- 10h15min
|
Recreio
|
Recreio
|
Planj. Cole**
|
Recreio
|
Recreio
|
|
10h15min-11h00min
|
PI
|
PI
|
Planj. Cole**
|
Ling.Estra
|
PI
|
|
11h00min-11h45min
|
PI
|
PI
|
Planj. Cole**
|
Sala de Leitura
|
PI
|
|
Total
|
04h15min
|
04h15min
|
01h15min
|
00h00min
|
04h15min
|
·
*Planejamento Individual do Professor. **
Planejamento Coletivo do Professor.
Para conquista
desse direito, temos que avançar nas nossas lutas, pois temos que aproveitar a conjuntura que nunca esteve tão favorável ao
movimento, como se apresenta hoje. Por isso, nós, do Movimento Sindicalismo Militante, convocamos a categoria para
participar das atividades, dos atos e das Assembleias!
Incorporação dos adicionais transitórios:
Os adicionais transitórios são uma conquista da categoria, resultado da greve de 2013. O governo de Rodrigo Neves e Waldeck Carneiro no PCCS (Plano de Cargo, Carreira e Salários), para atender às nossas reivindicações e economizar, criou os adicionais transitórios. Economiza, porque, exclui os aposentados dessa conquista e não interfere nos percentuais entre níveis, classe e a formação continuada, visto que o cálculo é em cima do vencimento base. Com essa política, o governo Rodrigo Neves desrespeita os aposentados da Rede Municipal de Niterói, que construíram e dedicaram suas vidas à Rede Municipal de Niterói,e, demonstra sua política de não investimento na Educação, fazendo como Eduardo Paes e Cabral/Pezão!
6 motivos para entrar em greve na Rede
Municipal de Educação:
1) Nós, profissionais da Educação do Município de Niterói, já realizamos diversas tentativas de negociação com o governo de Rodrigo
Neves/PT. Fizemos paralisações, ato de rua, ocupações da Casa Amarela, da
Fundação Municipal de Educação, Audiência, participamos de Fóruns. Apesar disso
tudo, o governo disse NÃO para todas nossas reivindicações.
2)
O Governo não indicou o percentual da Data- Base para
os Profissionais de Educação do Município de Niterói.
3)
Estamos em uma conjuntura bastante favorável para nossa
vitória. São diversas greves acontecendo no Brasil, como os Técnicos
Administrativos das Federais; Rede Municipal de São Gonçalo; Rodoviários da
Cidade do Rio de Janeiro; Greve Unificada da Rede Estadual e da Rede Municipal
do Rio de Janeiro.
4)
Estamos em ano de eleição. Rodrigo Neves/PT, prefeito
de Niterói, é maior defensor da aliança no Rio de Janeiro do PMDB com o PT.
Porém, dentro do PT, essa aliança não é consenso, onde tem oposição a essa
aliança que está privatizando a educação no Estado. E uma greve da Educação
colocaria o governo em xeque, obrigando-o a negociar com a categoria.
5)
O ex-secretário de Educação do Município de Niterói e
autor dos ataques contra a categoria dos profissionais de educação, Waldeck
Carneiro, será candidato a deputado estadual pelo PT. Uma greve da Educação
colocaria a sua candidatura em xeque, devido à sua má gestão.
6)
SOMENTE A GREVE TRARÁ A VITÓRIA PARA A CATEGORIA. Visto
que todos nossos direitos foram conquistados com muita luta.
Vamos à
Luta, pois ela é minha e também sua!!!
SINDICALISMO
MILITANTE
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