No dia 1º de julho, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro publicou a Resolução 1.081, fato que mereceu muito menos atenção do que deveria por parte dos professores e funcionários da rede. Esta resolução avança mais um passo na aplicação das “metas de produtividade” para a Educação como forma de estabelecer a “Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais”.
Algo já está explícito nas resoluções e decretos: a gratificação não será recebida por todos os profissionais de educação e muito menos será distribuída em valores iguais. Na prática, servirá para ainda mais submissão e controle diante das determinações superiores. Isto sem falar nas profundas críticas que são feitas à forma como tem sido realizada a aplicação de “metas de produtividade” na Educação em diversos Estados do país. Outro problema: é muito provável que seja, também, projetado pelo governo municipal atrelar as alterações no plano de carreira do magistério às “metas de produtividade”. Precisamos lembrar-nos do exemplo fracassado da rede estadual de São Paulo e nos mobilizarmos para combater estes planos.
Neste sábado, às 10h, acontecerá o Conselho Deliberativo da rede municipal do Rio, na sede do SEPE. Precisamos sair desta reunião com a data da próxima Assembleia da rede municipal marcada, para que possamos levar adiante a luta contra as “metas de produtividade”, novas metas que servem para tornar ainda mais precárias as condições de realização da qualidade na educação pública. Lembramos que todos podem estar presentes no Conselho, apesar de somente os diretores do SEPE terem direito a voto neste fórum do Sindicato.
Convocamos a participação dos professores e funcionários no Conselho Deliberativo para organizarmos a resistência contra a precarização de nossas condições de trabalho e da educação pública!
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