Por dia, 18 professores abandonam sala de aula na rede estadual

Só este ano, 4.543 mestres deixaram a rede estadual de ensino. Secretaria de Educação afirma que contratação de 6 mil até o início do próximo ano letivo vai cobrir o déficit

16.12.09 às 01h34

POR JOÃO NOÉ

Rio - Baixos salários e condições inadequadas de trabalho são dois dos principais motivos apontados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) para a saída de 4.543 professores da rede estadual em 2009. O número, obtido a partir de pesquisa do sindicato, mostra que média de 18,7 professores deixou o Estado por dia útil neste ano. Há 12 anos, segundo o Sepe, essa média era de 15,1.
O levantamento, realizado com dados do Diário Oficial, apontou que, de janeiro a novembro deste ano, 1.540 professores foram exonerados (destituídos do cargo), 2.972 se aposentaram e 31 foram demitidos (deixaram de ser servidores). Diretor do Sepe, Tarcísio Motta afirma que a situação dos professores do estado está longe do ideal. “Muitos deixam o cargo porque estão insatisfeitos com o trabalho. As condições e os salários são bem ruins para eles”, reclama.
Já a Secretaria Estadual de Educação afirma que a saída de tantos mestres se deve à melhora no procedimento de concessão de aposentadoria. Os números da secretaria indicam que, em 2009, 4.249 professores deixaram a rede: 2.451 se aposentaram, 519 faleceram, 169 foram demitidos e 1.100 foram exonerados. “Atualmente, a aposentadoria é resolvida em 15 dias. Assim, o número aumenta”, explica Marcus Medina, superintendente de Gestão de Pessoas.
Ele ainda ressalta que 6 mil professores serão contratados depois de um concurso a ser realizado em janeiro. A Secretaria de Educação afirma que eles estarão em sala de aula no início do ano letivo de 2010. Outros 4 mil aprovados farão parte de cadastro de reserva.

ESCOLA MUNICIPAL NÃO PODE LIBERAR ALUNO SEM AULA

O prefeito Eduardo Paes sancionou o Projeto de Lei 177, de autoria do vereador Tio Carlos, que obriga as escolas da rede municipal de ensino a não liberar os alunos em caso de falta de professores. O texto da Lei 5.126 e a sanção de Paes foram publicados na edição de ontem do Diário Oficial do município.
A regra ainda prevê que, ao permanecerem nas escolas, os alunos recebam “atividades complementares de ensino”. Para justificar o projeto, o vereador argumenta que, por não terem dinheiro, muitos alunos precisam ir ao colégio para se alimentar. Além disso, a permanência no estabelecimento diminui o risco de os jovens terem contato com a criminalidade.
Na Alerj, os deputados aprovaram ontem o Plano Estadual de Educação. O documento estabelece para o governo metas como o aumento de salário de professores, além de construção de novas escolas e a ampliação do horário escolar para integral.

Fonte: O Dia Online, em 16/12/2009, http://odia.terra.com.br/portal/educacao/html/2009/12/por_dia_18_professores_abandonam_sala_de_aula_53422.html

Rede estadual: 14 de Novembro, sábado, tem Conselho Deliberativo às 9 horas e Assembleia Geral às 14 horas

Na última paralisação dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro, dia 21/10, a vigília dos profissionais em frente à SEPLAG, além de toda a luta realizada pelos profissionais de educação do Estado do RJ com a greve, trouxe uma conquista para a categoria, mas que precisa ainda ser assistida bem de perto por todos os profissionais de educação.

O governo do Estado assinalou a formulação do projeto de lei que prevê a criação do plano de carreira para os professores de 40 horas. Estava previsto que o projeto de lei fosse encaminhado para a ALERJ no dia 29/10, no entanto, descumprindo o acordo feito com a comissão criada para acompanhar a situação dos professores de 40h, o governo Cabral/PMDB não enviou à ALERJ o projeto de lei.

Quando questionados sobre o adiamento do envio do projeto de lei, os representantes do governo Cabral/PMDB afirmaram que enviariam na semana seguinte o projeto de lei à ALERJ. Porém, houve mais um descumprimento de acordo por parte do governo, pois não foi indicada no plano de pauta da ALERJ desta semana a votação do projeto de lei que prevê a inclusão dos professores de 40 horas no Plano de Carreira.

Podemos perceber com estes constantes adiamentos da votação que precisamos ter muita atenção e responder com mobilizações, atos e paralisações constantes da categoria, porque só com a luta conseguiremos obter nossas conquistas!

Ainda, na paralisação do dia 21/10, a comissão que se reuniu com o secretário de planejamento do Estado, Sérgio Ruy Barbosa, não pôde trazer qualquer sinalização de incorporação dos funcionários no plano de carreira, pois o governo Cabral/PMDB não negocia esta questão. Por isso mesmo, em Assembleia realizada na ACM, os profissionais de educação deliberaram um calendário de atividades até o final de 2009 para tocarem a questão dos funcionários.

Dia 10 de novembro aconteceu um ato de protesto em frente à ALERJ, uma luta pelos direitos dos funcionários e animadores culturais. E já foi indicada uma plenária de funcionários para o dia 28 de novembro.

Ato dos profissionais de educação em luta por direitos de funcionários e animadores culturais

Precisamos levar a luta adiante. A conquista dos 40 horas não está garantida e os funcionários ainda não estão no plano de carreira! Além disso, temos ainda que planejar concretamente a luta pela incorporação do Nova Escola de forma integral no próximo ano! Por isso, chamamos a todos os profissionais de educação para a Assembleia do dia 14 de novembro, este sábado, às 14 horas, na ACM.

14/11 (sábado)

9h: Conselho Deliberativo da rede estadual - auditório do SEPE/RJ.

14h: Assembléia Geral dos profissionais da educação da rede estadual, no auditório da ACM (Rua da Lapa, 86, térreo – Lapa).

Amanhã (5a feira, 12/11, 18h) acontece Assembleia do SEPE da rede municipal do Rio!

Amanhã, 5ª feira dia 12 de Novembro, às 18h, acontecerá Assembleia Geral do SEPE dos professores e funcionários da rede municipal de educação do Rio. Será realizada no SINDSPREV, que fica na Rua Joaquim Silva, 98, na Lapa.

Na Assembleia serão discutidos a proposta de mudança da carga horária dos profissionais de educação que tem sido divulgada e o nosso plano de carreira.

Vamos definir o posicionamento do Sindicato diante das propostas do governo!

05/10: paralisação da rede estadual e ato em frente à SEPLAG às 10h; depois, Assembleia às 14h

Vamos continuar nossa luta pela incorporação imediata e integral do Nova Escola e incorporação de 40h, funcionários e animadores ao plano de carreira!

Amanhã, segunda-feira 05/10, teremos mais um Ato da batalha contra o governo Cabral/PMDB e seus ataques aos profissionais de educação e à educação pública. É dia de paralisação dos trabalhos na rede estadual! Todos nós precisamos ir para o Ato que ocorrerá em frente à SEPLAG às 10h, enquanto acontecerá uma audiência da direção do SEPE com o secretário de planejamento Sérgio Ruy Barbosa. A SEPLAG fica na Av. Erasmo Braga, 118, ao lado do Fórum de Justiça no centro do Rio, próximo à ALERJ.

Depois do Ato teremos Assembleia, às 14h, na ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71, 9º andar). Na Assembleia vamos avaliar a audiência da direção do SEPE com o secretário e em que sentido caminhar a partir do estado de greve em que os profissionais de educação do Estado encontram-se.

Todos ao Ato e à Assembleia!

Precisamos seguir lutando, pois somente lutando conquistaremos nossas vitórias!

Sindicalismo Militante

Abaixo-assinado em apoio à professora Denize Quintal Alvarenga e sua luta contra a perseguição política sofrida

Nós, abaixo-assinados, apoiamos a luta da professora Denize Quintal Alvarenga contra a perseguição política sofrida por conta de sua participação na recente greve dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro. A direção do Instituto de Educação Professora Ismar Gomes de Azevedo, localizado em Cabo Frio-RJ, puniu arbitrariamente a professora por ter participado do movimento grevista e lutado intensa e corajosamente pela mobilização em sua escola, retirando sua GLP (aula extra). A perseguição torna-se evidente porque a direção da escola resolveu lançar no controle de ponto da professora o código 30 – falta não justificada – em vez de 61 – falta por greve – procedimento incorreto e ilegal adotado pela direção. Com isso, o diretor usou o falso argumento de que a professora era faltosa e, portanto, não deveria ter direito à GLP. No entanto, suas faltas foram motivadas por sua participação na greve, um direito que lhe é garantido! O histórico da professora Denize demonstra sua assiduidade e responsabilidade com seu trabalho na escola. O corte de sua GLP caracteriza-se como perseguição política.

Além disto, a direção do SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - deveria apoiá-la e protegê-la com todo o seu potencial. Toda a estrutura sindical controlada pela direção precisa servir aos trabalhadores no momento em que estes mais precisam que esta imensa estrutura funcione. O apoio aos profissionais de educação perseguidos por conta de sua brava e corajosa luta precisa ser prioridade para que o SEPE cresça e avance nas lutas!

Apoiamos a luta da professora Denize Quintal Alvarenga! Sua luta é nossa luta!

A direção do Instituto de Educação Professora Ismar Gomes de Azevedo precisa restabelecer a GLP à professora Denize imediatamente!

Assine e divulgue o abaixo-assinado:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5078