Atualmente,
vigora um grande processo de mercantilização da educação, assim como de outros
aspectos essenciais da vida, como saúde, cultura, segurança, habitação e afins.
Esse processo ocorre principalmente a partir de dois conceitos que têm sido amplamente
difundidos: “a necessidade de expansão da educação” e a “qualidade da educação”
que é oferecida. Não discutimos que a educação deve ser expandida,
universalizada, em todos os seus níveis, não apenas a educação básica, mas a
educação superior, os cursos de pós-graduação. Assim como também é consenso que
a qualidade da educação oferecida atualmente está muito aquém do seu real
potencial e até mesmo do seu objetivo-fim.
Entretanto,
o discurso hegemônico, governamental e ligado ao setor empresarial por meio do
Movimento Todos Pela Educação aponta que esses dois aspectos da educação - a
falta de expansão e uma qualidade abaixo do necessário - não são problemas
estruturais, mas sim erros pontuais de gestão, onde a culpa seria da própria
comunidade escolar (diretores, agora gestores, coordenadores, professores e
demais funcionários, além de pais e alunos) que não se esforçariam o
suficiente, não estariam trabalhando da forma necessária para cumprir os seus
deveres. Dessa forma, chega-se à brilhante conclusão que os investimentos
atuais em educação são bons, ou estão perto disso, e o problema está na forma
pela qual o dinheiro é aplicado. Com isso, as medidas apontadas como soluções
para os problemas educacionais se encontram nos paradigmas da própria mercantilização
da educação, ou seja, a aproximação da educação com uma cadeia de produção
empresarial, tornando-se frequentes conceitos como: gestão moderna, otimização dos recursos, meritocracia, avaliações
externas, eficiência, produtividade, dentre outros, que ouvimos tanto nos
segmentos empresariais.
Contudo,
nós, docentes e funcionários que vivenciamos
a realidade concreta sabemos que o problema, ou os problemas, e, principalmente
as soluções apontadas, estão longe de ser coerentes com a nossa realidade, e,
em vez de sanar os problemas educacionais, pelo contrário, tendem a agrava-los.
A partir de um grande processo de expansão da educação realizado com base em
recursos mitigados, há uma grande precarização do nosso trabalho e muitas vezes
de nossa vida. Em Nova Iguaçu, a realidade geral é de uma estrutura altamente
precarizada: salas sem a ventilação necessária, muitas vezes tornando-se
“saunas de aula”; ausência de recursos básicos, materiais e humanos, onde
muitas vezes os docentes realizam funções de inspetores, seguranças,
psicólogos, assistentes sociais, além de realizarem frequentemente aulas
improvisadas pela falta de elementos básicos como papel e tinta para fotocopiar
materiais; salas de aula superlotadas, onde um mesmo docente tem que dar aula,
ou pelo menos tentar, para 40, 50 crianças, o que inviabiliza o sucesso de
qualquer processo pedagógico; a exigência de cumprir demandas das avaliações
externas, como a Prova Brasil, o que lhe retira a autonomia pedagógica, já que
os conteúdos de sala de aula devem possuir um único fim, o sucesso em tais
exames; por fim, um plano de carreira altamente desestimulante, com boa parte
do salário vinda a partir de uma gratificação do FUNDEB – o que gera grande
medo na categoria pela possibilidade iminente de perda da mesma – além da falta
de uma progressão digna da carreira por tempo de carreira, muito desvalorizada.
Diante
desse cenário, o Prefeito Bornier, juntamente à sua equipe administrativa,
sinaliza com a intensificação da implementação dos paradigmas mercantis à
educação de Nova Iguaçu, onde, em um momento de discussão acerca do Plano
Municipal de Educação, apontam-se como caminhos para a “melhoria” da educação
municipal a inclusão de elementos como a meritocracia em nosso plano de
carreira, a continuidade da otimização dos espaços escolares, a produtividade
docente mensurada por meio da avaliação de acordo com os exames externos. Todo
esse bojo de atividades se configura em um grande ataque não apenas ao/à
docente, mas a toda educação do município. Podemos vislumbrar um futuro, não
muito distante, no qual acontece como no Município e no Estado do Rio de
Janeiro, que, os salários docentes são complementados por bonificações a partir
do cumprimento de “metas” e do “sucesso” nos exames externos. Entretanto, isso
tanto não colaborou com a melhoria real da qualidade da educação em ambos que as
duas redes realizaram grandes greves nos anos de 2013 e 2014, possuindo como
principal ponto de reivindicações o fim da política meritocrática.
No
entanto, nosso destino não está selado, pois, ele somos nós que construímos.
Não só podemos como devemos combater esse processo de desmantelamento da
educação pública. Isso só pode acontecer se buscarmos uma ação coletiva, um
forte processo de mobilização, onde consigamos mover a categoria de modo a
mostrar nossa força e nossa vontade e assim atuar na busca por melhorias reais
de nossa educação e, consequentemente, de nossa sociedade. Iniciamos tal quadro
a partir da retomada de nossos espaços de discussão conjunta, fomentando as nossas
Assembleias, pensando, construindo, deliberando coletivamente.
Contudo,
entendemos que o processo de letargia da categoria atualmente tem como um de
seus responsáveis uma direção bastante recuada que, além de não atuar para
mobilizar a categoria, faz de tudo para desmobiliza-la, enfraquecendo-a ao
máximo possível, como ocorreu na Greve dos Professores da Rede de 2013, na qual
setores da Direção do SEPE/NI atuaram claramente contra a categoria insistindo
com menos de uma semana de greve para o fim da mesma. E o período pós-greve foi
tão ou mais dramático, com a não realização de Assembleias, ou a realização sem
a divulgação e a mobilização necessárias. Sendo assim, para que a categoria se
coloque em movimento, é igualmente
importante que derrote esses setores que hoje a atrasam e obstaculizam as suas
ações, colocando-a como refém das vontades de nosso Prefeito.
Que
nos posicionemos e construamos um sindicato forte porque só a luta muda a vida!
Matheus Castro da
Silva – Professor da Rede de Nova Iguaçu, Militante do Sindicalismo
Militante/Coletivo Marxista.
