Todo apoio à greve e às ocupações dos Colégios Estaduais

Desde 2008, acompanhamos mundialmente uma crise econômica, que traz como consequências medidas aplicadas por diversos governantes para salvar os grupos dominantes e prejudicar os trabalhadores e a juventude. Além de congelamentos salariais, ataques à previdência e retirada de direitos históricos dos trabalhadores, as perspectivas para os jovens em idade escolar são ainda mais alarmantes, pois o prognóstico aponta o aumento do desemprego nas próximas décadas.

Para piorar a atual situação, no Brasil, os Governos de Dilma/PT e de Cabral/Pezão/Dornelles, nos últimos anos, aplicaram e tentam aplicar ainda mais medidas que atacam a Educação Pública. O governo Dilma anunciou e aplicou sistemáticos cortes de verbas para a Educação, além de não negociar com servidores federais, que precisaram deflagrar quatro greves nos últimos cinco anos. E no Estado do Rio de Janeiro, Cabral e Pezão fecharam escolas, demitiram funcionários, abriram espaço para a privatização por meio das Organizações Sociais, impulsionaram a famigerada avaliação do SAERJ e cortaram recursos, ao ponto de faltar docentes para diversas disciplinas do currículo escolar e até mesmo a merenda para os estudantes. 

O reflexo desta situação é a imensa precariedade na rede estadual de Educação, sem o quantitativo necessário de docentes e funcionários, com pouca estrutura física e pedagógica, ocorrências de assédio moral, intensificação da meritocracia, falta de democracia etc. Como se não bastasse este quadro, o Governo do Estado, por meio de decreto, transferiu o pagamento dos servidores estaduais do segundo para o décimo dia útil e agora retira da folha salarial aposentados com salários acima de R$2.000,00. Este Governo trata com descaso os servidores e com isenções fiscais e benefícios os empresários. A greve dos trabalhadores da Educação e agora a greve geral dos servidores estaduais tomam conta das ruas, unificando as lutas em defesa dos trabalhadores, da juventude e do serviço público estadual.

Neste cenário, não temos dúvida de que apenas o caminho da luta organizada, coletiva, autônoma e independente, unificando funcionári@s, professor@s e estudantes, é o destino para enfrentarmos os governantes e ratificarmos que NOS NÃO VAMOS PAGAR PELA CRISE! Portanto, os Movimentos Sindicalismo Militante e Quem Vem Com Tudo Não Cansa vêm por meio desta carta manifestar seu irrestrito apoio à greve d@s trabalhador@s da Educação do RJ e às ocupações dos Colégios Estaduais, que têm sido muito melhor administrados pela juventude aguerrida de nosso Estado!

Derrotar o impeachment e o ajuste! E a greve da rede estadual continua!

DERROTAR O IMPEACHMENT E O AJUSTE: PARA A CRISE E A OFENSIVA DA DIREITA É A LUTA AUTÔNOMA DOS TRABALHADORES

            Nas últimas semanas, o aprofundamento da crise política no país trouxe importantes inflexões para a conjuntura: o fortalecimento do campo pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff foi sustentado por uma ofensiva da extrema-direita brasileira, marcada por uma virulenta campanha midiática, demonstrações de ódio e do mais raivoso anticomunismo nas ruas – muito ampliado a partir das manifestações do dia 13 e estendendo-se pelos dias seguintes – e profundas violações de direitos exercidas pelo poder judiciário, convertido em escancarado agente político dos interesses da parcela da burguesia que quer derrubar o governo petista.

            As frágeis garantias do Estado Democrático de Direito – como sabemos, um instrumento de classe e funcional à dominação burguesa em sua ditadura velada e diretamente exercida sobre os grupos subalternos –, conquistadas pelas históricas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, foram sistematicamente violadas indicando uma escalada de arbitrariedades e autoritarismo que não nos é indiferente. Afinal, como também sabemos, as diferentes formas assumidas pela burguesia em sua dominação estabelecem condições qualitativamente diferenciadas para as lutas de classe. Cotidianamente denunciamos e nos enfrentamos com as violações sistemáticas que esse mesmo Estado Democrático de Direito impõe à população negra e pobre nas periferias, aos trabalhadores do campo, indígenas, quilombolas e aos movimentos sociais – e uma escalada de violações institucionalizadas, festejadas pela grande mídia e sustentadas pela ideologia de extrema direita que cresce no país nos abre um cenário que nos deixa em condições ainda mais desfavoráveis.

            Não há dúvidas de que o cenário de acirramento da crise do capitalismo em escala mundial provocou o encerramento do ciclo virtuoso da economia que sustentou os governos petistas e seu “pacto social”. Para a burguesia, a exigência é de uma feroz guinada para a implementação do ajuste, com políticas neoliberais ainda mais recessivas e, como temos assistido, cortes de direitos para a classe trabalhadora. É como se o PT já tivesse cumprido seu papel acessório para a burguesia e, agora, pudesse ser descartado – processo cristalizado pela posição simbólica da Fiesp, que se desloca da base de apoio do governo para tornar-se um dos mais importantes agitadores e articuladores do impeachment.

            Diante deste cenário, é indispensável construirmos um campo político capaz de se transformar em um vetor de intervenção na conjuntura, com mobilização nas organizações de classe, movimentos sociais, locais de trabalho e moradia. A esquerda antigovernista tem, ainda, se mantido acuada, paralisada e incapaz de responder a essas tarefas. Precisamos estar orientados por um eixo geral de enfrentamento aos abusos odiosos e autoritários, o respeito às básicas conquistas de garantias democráticas e a denúncia das violações em curso sem cair na armadilha da defesa abstrata “da democracia” que se torna funcional à reprodução do ciclo que precisamos superar historicamente.

            O chamado por uma frente de esquerda adquire uma absoluta materialidade e centralidade para nos retirar da defensiva nesse momento,o que não pode ser uma abstração e exige a avaliação das experiências passadas, que já fazem parte da nossa recente historia política. Muitas frentes foram criadas e gestadas a partir de acordos superestruturais, sem construção pela base e sem a elaboração de um programa que nos permitisse a coletiva formulação da unidade de ação e seus marcos. Logo a conjuntura traz a necessidade da de uma frente de esquerda para que possamos juntos superar os enormes desafios colocados em defesa da classe trabalhadora e seus direitos.

A GREVE CONTINUA! PEZÃO, A CULPA É SUA!

            No Estado do Rio de Janeiro, a tríade Dilma, Pezão e Eduardo Paes atacam diretamente os trabalhadores e beneficiam os empresários e banqueiros. A crise é usada como desculpa para retirar direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e aprofundar o projeto neoliberal em todos os setores do serviço público, através da meritocracia, ampliando a terceirização e reduzindo os concursos públicos.
            O recente relatório publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma demonstração clara como os governos estão comprometidos com a classe dominante, esse relatório afirma que foram concedidos R$ 138,6 bilhões de reais de isenção fiscal pelos governos Cabral e Pezão entre os anos de 2008 e 2013 o que beneficiou empreiteiras, empresas de transporte, cervejarias, entre outros. Essa fabulosa quantia daria para garantir o pagamento dos servidores estaduais por cinco anos e três meses, já incluído o pagamento do 13º. 

            Apesar de o tempo todo o governo federal, estadual e municipal de forma articulada com a grande mídia fomentar o "Consenso da crise" para justificar os ataques aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, os dados do TCE é uma prova concreta de como os governos Cabral e Pezão privilegiam empresários e banqueiros em detrimento da qualidade dos serviços públicos que atendem a classe trabalhadora.
            No entanto, após forte mobilização do funcionalismo, foi retirado de pauta o famoso "pacote de maldades"  de Pezão que, entre outros ataques, aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%, voltará a ser pauta da casa no futuro próximo de forma desmembrada o que vai exigir do funcionalismo mais mobilização.
            Além disso, o recente decreto do governo do estado que determina o pagamento dos servidores estaduais no décimo dia útil e mais um absurdo cometido por Pezão como se não bastasse o governo já anuncia que deve parcelar o salário de março em duas vezes descumprindo com o próprio decreto por ele publicado, isso só reflete o total descaso do governo com o funcionalismo e a educação pública.
            Nesse sentido é fundamental ressaltar que a greve dos profissionais da educação vem dando um show nas ruas de todo o Estado do Rio de Janeiro por professores, funcionários, estudantes e trabalhadores. Até porque sabemos que somente nas ruas derrotaremos os ataques as reformas contra a classe trabalhadora e enfrentaremos Dilma, Pezão e demais prefeitos que são nossos inimigos políticos. Precisamos de um espaço que unifique nossas lutas, construindo uma pauta mínima que canalize toda a insatisfação com o momento de crise política e ataque aos trabalhadores.