Proposta para discussão na rede municipal de Niterói
De acordo com o Título
IV, artigo 20 e parágrafo III e IV da proposta do PCCV, que descreve sobre a
carga horária para o professor II:
III - Professor II – 16h (dezesseis horas) semanais, assim
distribuídas: 10h30 (dez horas e trinta minutos) de efetiva regência,
acrescidas de 5h30 (cinco horas e trinta minutos) para estudos, pesquisas,
planejamento, avaliação do trabalho pedagógico, reuniões, articulação com a
comunidade escolar e outras atividades de caráter pedagógico e formativo, das
quais 2h45 (duas horas e quarenta e cinco minutos) cumpridas na unidade de
educação e 2h45 (duas horas e quarenta e cinco minutos) cumpridas a critério do
profissional da educação.
IV – Professor II – 22h (vinte e duas horas) semanais,
assim distribuídas: 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) de efetiva
regência, acrescidas de 7h30 (sete horas e trinta minutos) para estudos,
pesquisas, planejamento, avaliação do trabalho pedagógico, reuniões,
articulação com a comunidade escolar e outras atividades de caráter pedagógico
e formativo, das quais 3h45 (três horas
e quarenta e cinco minutos) cumpridas na unidade de educação e 3h45 (três horas
e quarenta e cinco minutos) cumpridas a critério do profissional da educação.
A FORMA DE APLICAR 1/3 PODE CONCRETIZAR UM ATAQUE À
CATEGORIA DE DUAS FORMAS:
I) Passar a hora
aula de 45 minutos para 60 minutos.
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Considerando a Hora/
Aula de 60 minutos
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Professor II
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Hora- Planejamento
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Hora- Interação com os alunos
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Número de Turma
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16h
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4:30
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10:30
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10 + 30 minutos
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22h
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7:30
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14:30
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14 + 30 minutos
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* Considerando que o número de tempo das disciplinas:
História e Geografia são 3 tempos cada; Ciência são 4 tempos; Matemática e
Português são 6 tempos cada; Arte, Língua Estrangeira e Educação Física são 2
tempos cada. Efetuando a soma dos tempos teremos: 30 tempos semanais, ou 30
horas (hora/aula de 60 min). Ao dividir 30 horas por 5 (dias) teremos a cada
turno letivo com duração de 6 horas. Assim, os alunos terão sua entrada, por
exemplo, as 7:30 e sairão as 13:30 (sem o recreio). Precarizando o trabalho docente e a qualidade da aula.
* A questão do cumprimento do direito dos estudantes ao
total de horas anuais de aulas garantidos pela LDB tem que ser mais bem
aprofundada na organização curricular nas escolas e sistemas de ensino. Se
consagrarmos que o estudante tem que ter aulas de 60 (sessenta) minutos
ininterruptos, e supondo que ele permaneça quatro horas na escola, terá quatro
aulas. Mas o estudante tem direito não apenas a uma quantidade de aulas; ele
precisa ter acesso a mais componentes curriculares que dialoguem entre si, para
propiciar-lhe um conhecimento omnilateral e não fragmentado (PARECER N18, p. 21,2012)
II) Considerar o
tempo de aula de 45 minutos e dividindo por 10:30 – Prof. II- 16h- ou por
14:30- Prof II- 22h.
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Considerando a Hora/
Aula de 45 minutos
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Professor II
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Hora- Planejamento
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Hora- Interação com os Alunos
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Tempo
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16h
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4:30
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10:30
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14 tempos
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22h
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7:30
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14:30
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19 tempos
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* Fica nítido
que irá aumentar o nosso trabalho dentro da escola, por exemplo, o Professor
Educação Física - 16h que tem, atualmente, 6 turmas terá 7 turmas. Essa
formulação ataca o próprio objetivo à lei de 1/3 que é melhorar a qualidade da
Educação Publica.
* “ Logo, para
cumprimento do disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, não se pode fazer uma grande operação matemática
para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas,
aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar
das jornadas previstas nas leis dos entes federados, 1/3 (um terço) de cada
carga horária. Nesse sentido a lei não dá margem a outras interpretações.” (PARECER
n18, p.19,2012)
Dessa forma, temos que obrigar o governo
Rodrigo Neves/PT , Waldeck Carneiro/PT, a aplicar a Lei de 1/3 que atenda os
anseios dos profissionais da educação e dos alunos na consolidação da Educação
Pública, Gratuita e Qualidade da seguinte forma:
Considerando o tempo de aula de 45 minutos
teremos:
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Considerando
a Hora/ Aula de 45 minutos
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Professor II
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Hora- Planejamento
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Hora- Interação com os Alunos
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Número de Turma
|
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16h
|
5h
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10h
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10 tempos
|
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22h
|
8h
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14h
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14 tempos
|
*Desta forma
teremos uma diminuição de hora de interação com os alunos e maior tempo para
atividades extra-classe.
* Valorização
da carreira do magistério.
Podemos
assinalar como PROPOSTA de aplicação do 1/3 para o segundo-segmento:
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Professor 16 horas
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Exemplo 1
Exemplo 2
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Disciplina
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Tempos
|
N. Turmas
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Projetos
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Disciplina
|
Tempos
|
N. Turmas
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Português
Literatura |
4
2
|
2
1
|
0
|
Ou
|
Português
|
5
|
2
|
|
Matemática
Geometria
|
4
2
|
2
1
|
0
|
Ou
|
Matemática
|
5
|
2
|
|
Ciência
|
4
|
2
|
2
|
Ou
|
Ciência
|
4
|
2
|
|
História
|
3
|
3
|
1
|
Ou
|
História
|
3
|
3
|
|
Geografia
|
3
|
3
|
1
|
Ou
|
Geografia
|
3
|
3
|
|
Inglês
|
2
|
5
|
0
|
Ou
|
Inglês
|
2
|
5
|
|
Espanhol
|
2
|
5
|
0
|
Ou
|
Espanhol
|
2
|
5
|
|
Ed. Física
|
2
|
5
|
0
|
Ou
|
Ed. Física
|
2
|
5
|
|
Artes
|
2
|
5
|
0
|
Ou
|
Artes
|
2
|
5
|
* No exemplo 2,
nas disciplinas de 3 tempos estará “sobrando” 1 tempo e na disciplina de 4 tempos há 2 tempos “sobrando”. Essa organização é possível. O parecer revela que é
no MÁXIMO de interação com os alunos de 2/3 da carga horária e de 1/3 de
atividade extra-classe. (PARECER N 18, p.19,2012)
