Entidades de Educação Física manifestam apoio às Lutas no RJ

Entre os dias 17 e 24 de julho, ocorreu o XXXII Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física, na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O Professor Gabriel Marques foi convidado pela Executiva para ministrar o Grupo de Trabalho Temático "Práticas Pedagógicas", tendo ainda participado do Ato Público que apresentou à população de Santa Maria as reivindicações estudantis como a defesa da Licenciatura Ampliada, da Regulamentação do Trabalho e da Educação Pública. A Plenária Final do Encontro aprovou a moção de apoio abaixo.

No início do Encontro, o Sindicalismo Militante repassou os informes das LUTAS no RJ:

Moção de Apoio à Luta dos Bombeiros e Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

Em nosso país, acompanhamos práticas dos governos de cortes de verbas de importantes e essenciais áreas sociais assim como arrochos salariais, ao passo que empresários, empreiteiros, banqueiros e latifundiários expandem suas riquezas.

No Rio de Janeiro, o Governador Sérgio Cabral/PMDB seguiu à risca a cartilha neoliberal. Enquanto bilhões são investidos para adequar os espaços urbanos às exigências dos megaeventos esportivos, moradores são expulsos de suas residências e servidores como bombeiros e profissionais da educação recebem baixíssimos salários e possuem péssimas condições de trabalho.

Diante deste cenário, os estudantes de Educação Física reunidos no XXXII Encontro Nacional dos Estudantes de Educação Física (ENEEF) se posicionam pelo total apoio à Luta dos bombeiros, à Greve dos profissionais da Educação iniciada em 7 de junho, à ocupação da Rua da Ajuda e repudiam as práticas truculentas e irresponsáveis do Governo Sérgio Cabral, exigindo do mesmo melhores salários e dignidade aos trabalhadores.

Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física (ExNEEF)

Centro Acadêmico de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAEFD-UFRJ)

Diretório Acadêmico Carlos Campos Sobrinho da Universidade Federal de Juiz de Fora (DAFAEFID-UFJF)

Diretório Acadêmico de Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana (DAEF-UEFS)

Centro Acadêmico de Educação Física da Universidade Federal de Goiás (CAEFD-UFG)

Centro Acadêmico de Educação Física da Universidade Federal do Paraná (CAEF-UFPR)

Diretório Acadêmico 26 de Junho da Universidade Federal do Espírito Santo (DAEF-UFES)

Durante o Ato Público, estudantes deram o seu apoio, entoando: "A GREVE CONTINUA! CABRAL, A CULPA É SUA!"

Professores C de Macaé: NÃO ALTEREM A CARGA HORÁRIA

Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação de Macaé enviou para as Unidades Escolares o "Termo de Opção Pela Alteração da Carga Horária", termo este que possibilita aos professores C "em caráter irrevogável e irretratável" a mudança do regime de 16h para a "carga horária de 20 (vinte) horas", de acordo com o "parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 173/2011".

Primeiramente, é importante destacar que a equiparação salarial garantida no mês de junho, já paga ao corpo docente em folha suplementar e incorporada normalmente no próximo salário, se soma às vitórias do movimento dos Profissionais da Educação que ganhou grande fôlego em 2011! Como é uma correção de distorção histórica, é preciso prosseguirmos nas lutas para o aumento real, que não acontece há sete anos!

Como a carga horária docente é diferenciada, nossa equiparação salarial aos demais servidores com o Ensino Superior como exigência mínima para o cargo aconteceu de forma relativa! Para que ela ocorra de forma absoluta, a Prefeitura teve a "brilhante ideia" de propor o aumento da carga horária. Tal proposta se configura numa grande armadilha para a categoria e nossa orientação é para que NENHUM PROFISSIONAL OPTE PELA ALTERAÇÃO!

Por que apresentamos essa posição!?

1 - Segundo palavras do próprio Secretário Guto Garcia (no Fórum Municipal de Educação), o regime de 20h será organizado da seguinte maneira: 15 horas em sala (18 tempos ou 18 horas-aula de 50 minutos). A quantidade de dezoito tempos é o mínimo múltiplo comum entre 2, 3 e 6, que são as quantidades de tempos das respectivas disciplinas do segundo segmento do Ensino Fundamental.

No regime de 16h, são 12 tempos ou 12 horas-aula e 4h para planejamento. Na prática, a adesão à carga horária de 20 horas, aumenta em 50% a carga de trabalho do professor C. Docentes de Educação Física, Educação Artística e Língua Inglesa passariam a assumir mais três turmas; de História, Geografia e Ciências, mais duas turmas; de Português e Matemática, mais uma. Em contrapartida, o vencimento básico do professor C de 16 horas é de R$1894,25; e o de 20 horas, R$2251,56. Com isso, o professor aumenta em 50% a quantidade de trabalho, enquanto seu salário aumenta em menos de 19%! É SOBRECARGA DE TRABALHO! É AUMENTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE!

2 - Após realizarmos quatro paralisações com manifestações nas ruas de Macaé, construídas de maneira coletiva, o governo propõe um sistema de adesão que funciona individualmente. Repudiamos tal prática governista, alinhada com a exacerbação da lógica individualista presente na sociedade, lógica esta que precisamos superar e romper. É óbvio que defendemos que os profissionais da Educação recebam salários melhores. Todavia, isso precisa acontecer não devido ao aumento da carga de trabalho, mas por meio das lutas que a categoria desenvolve, em um município riquíssimo, que possue tranquilas condições de aumentar os salários dos servidores (o superavit de Macaé no ano passado ultrapassou a quantia de R$200 milhões!).

3 - Caso algum(a) professor(a) opte pelas 20 horas, isso auxiliará a Prefeitura em suas tentativas - muitas delas frustradas nos últimos meses - de fragmentar a categoria. No momento de negociações, dependendo da correlação de forças, podem ser oferecidas propostas diferenciadas - situação que já existe pelos diversos cargos existentes - de reajuste ou aumento salarial para as diferentes cargas horárias. Caso ocorra uma adesão grande, inclusive o governo fica mais fortalecido para impor a nova carga horária nos próximos concursos.

4 - Por fim, a adesão à carga horária de 20 horas força uma desunião entre os professores, situação que beneficia os governantes. Há o perigo de jogarem professores contra os próprios professores! Como!? Numa Unidade Escolar com x turmas, que não possui salas suficientes para aumentar a quantidade de turmas, os professores da nova carga horária, dependendo dos critérios estabelecidos, passariam a assumir mais turmas. Diante desse quadro, a outros(as) professores(as), que hoje trabalham na mesma Unidade Escolar, não restariam turmas suficientes para completar sua carga horária, precisando completar a carga horária em outra localidade, que pode inclusive ter outro(a) professor(a) com a nova carga horária e outro(a) professor(a) buscando local para completar sua carga horária diante da perda de turma(s) na escola onde está lotado(a). Está formado o ciclo de desunião e disputas pelos critérios para saber quem terá prioridade: mais antigos x mais novos; maior titulação x menor titulação...!?

A Secretaria de Educação certamente vai jogar sobre as costas do professor a responsabilidade por buscar e encontrar tempos em escolas para que cumpra toda sua jornada de trabalho, situação que já ocorre na rede estadual e em outras redes municipais.

NOSSO ADVERSÁRIO É O GOVERNO, que privilegia empreiteiros, banqueiros e empresários. TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO precisam caminhar lado a lado!!!

Por fim, o Movimento SINDICALISMO MILITANTE apela aos professores C que divulguem essas questões, conversem com os(as) colegas propensos(as) a aceitar a mudança e orienta a categoria para que NENHUM PROFESSOR C ALTERE A CARGA HORÁRIA!

Fortalecendo a GREVE em Niterói

Nos dia 29 de junho, às 9h, no DCE-UFF, foi deliberada em Assembléia pela categoria dos Profissionais da Educação de Niterói, a deflagração da GREVE na rede, tendo seu início no dia 1º de agosto. Em conjunto com esta deliberação, foi aprovado um calendário de luta e construção da greve com paralisação nos dias 06 e 07, na primeira semana de julho, e 12 e 13 na segunda semana, antes do recesso, para o não retorno no segundo semestre.

Nesta semana, nos dias 06 e 07, a professora Loíze Pessanha, do Sindicalismo Militante, se incorporou ao Comando de Greve, realizando nos dois dias, visitas em escolas, para construir e fortalecer, junto com seus companheiros, o movimento grevista. No dia 06, foram visitadas 6 escolas e no dia 07, 5 escolas. Houve diálogo com merendeiras, serventes, professoras(es), diretoras e pedagogas, além de reuniões com os pais em duas escolas: E. M. Altivo César e E. M. Maria Angela Moreira Pinto.

A partir destas visitas, pode-se sentir que o movimento cresve, muitas pessoas demonstrando sua insatisfação com a desvalorização profissional que a categoria tem sentido em Niterói: merendeiras sofrendo no interior das cozinhas - que de tanto trabalhar de maneira inadequada possuem sua vida útil reduzida a menos de dez anos, sendo muitas delas readaptadas com 6 ou 7 anos de trabalho; professoras que adoecem com Síndrome de Burnout, cordas vocais com calos e outras doenças, enfrentando sozinhas em sala de aula - devido ao número reduzido de funcionários nas escolas e a alunos desrespeitosos, sendo muitas vezes ameaçadas por estes; serventes sendo responsáveis por limpar escolas imensas de 3 ou 4 andares, sozinhas(os) em seus turnos, dentre muitas outras denúncias. Este foi o teor das discussões realizadas nas passadas. E, nas próprias visitas, a professora Loíze presenciou merendeiras cortando, sem parar, fígado em bacias inteiras, mesmo enquanto dialogava com as mesmas; presenciou também, uma merendeira transportando, com um companheiro, uma panela de arroz, de um metro etc. Esses profissionais são cozinheiros, não merendeiros, têm direito a melhores salários e carga horária reduzida sim!

A realidade nas escolas não está escondida, está lá para quem quiser ver. Estava lá também a insatistafação expressa nos olhos e palavras de nossos companheiro e companheiras. E o trabalho realizado nas passadas foi alimentar a fé nas conquistas que este movimento pode arrancar dos governos, pois eram sempre lembrados que foi a greve de 2000 que arrancou o plano de carreira da categoria, pois nem isso tínhamos (hoje em Niterói, somente as áreas da Saúde, Educação e Artes têm Planos de Carreira); em 2005, o piso salarial dos professores era de R$ 525,00; hoje, graças à greve ocorrida neste ano e os 15% (Data-Base + 8,7%) conquistados por nós, nosso Piso é de R$ 1.004,28 para professor de séries iniciais, e R$ 1406,00, para professor especialista. E ainda é insuficiente!

A professora Loíze explica: “Claro que percebemos também, em alguns, algum sentimento de medo em participar do Movimento, sentimento este relacionado, principalmente, ao corte de ponto, mas podemos sempre contar ao nosso favor as vitórias recentes do Movimento dos Trabalhadores da Educação. Lembramos sempre em nosso diálogo que os trabalhadores grevistas de Caxias, Nova Iguaçu, Santa Catarina, e agora, a Rede Estadual, conseguiram a legalidade de sua greve e a liminar para que os grevistas não sofram cortes de ponto. Contar com as vitórias recentes do Movimento traz um novo fôlego ao debate e maior confiança na luta”.

Desta forma, o Movimento em Niterói continua, na construção da Greve. Na próxima semana, nos dias 12 e 13, as visitas continuam.

Construindo a greve em Niterói!
Pela valorização dos Profissionais de Educação!
Sem corte de ponto, pois lutar é um direito!

GREVE na rede de Niterói

No dia 28 de junho, como anunciado pelo SEPE-Niterói, foi realizada uma aula pública diante da Fundação Municipal de Educação (FME), na Praça São João, local onde ocorria a Audiência Pública para discussão do Plano de Carreira do funcionalismo da Educação de Niterói. Tal Audiência foi um “sucesso” para o governo claramente explorador e parasitário como o de Jorge Roberto Silveira, expresso na Educação pelo presidente da FME, Cláudio Mendonça.

NENHUMA das reivindicações da categoria foi atendida. Triênio, 15% entre os níveis e 30h para os funcionários, principais exigências da categoria expressas na sua Campanha salarial 2011, foram tratadas com ironia por parte do governo: Segundo a Secretária Municipal de Educação Maria Inês, “enquanto o SEPE fala que as merendeiras ficam 40h em pé numa cozinha, quando visito as escolas vejo que elas ficam sentadas conversando e almoçando”.

Questionamos à Secretária sobre a qual rede ela se refere, pois a Rede de Niterói é aquela que é capaz de expor tanto seus funcionários, que uma de nossas cozinheiras chegou a desmaiar na cozinha com 220 mmHg de pressão arterial máxima, e permanecer internada por um tempo, por excesso de trabalho e estresse. Essa é a realidade das cozinhas das escolas desta Rede, onde trabalham nossas cozinheiras! Devemos dizer cozinheiras e não “merendeiras”, pois quem é merendeira não trabalha em escala industrial, fazendo refeições, não merendas, para 200 ou 300 crianças por dia. As 30h para os funcionários são o começo das reivindicações para aqueles que ganhavam o mínimo de R$564,84 e o máximo de R$720,89, e hoje com o “grande” reajuste de 15% (conquistados pela categoria) passarão a ganhar o mínimo de R$649,57 e o máximo de R$829,03. É VERGONHOSO!

Portanto, insistimos que é o governo que nos obriga a optar pela GREVE, já que o mesmo não realiza diálogo, não respeita seus servidores ao recebê-los, “argumentando” que nossas reivindicações partem de invenções e fantasias criadas por nós e não de fatos retirados da realidade cotidiana das escolas.

A professora Loíze Pessanha explicitou: “Sou professora da Escola Municipal Padre Leonel Franca, em Santa Rosa, e posso afirmar que a cozinheira da parte da manhã, responsável por fazer o almoço dos dois turnos, não para desde o momento em que chega, às 6h da manhã – quando não antes – até a sua saída: sempre de pé, cortando quilos e quilos de carne, carregando panelas imensas da cozinha para o refeitório e temendo entrar em greve diante das ameaças de corte de ponto feitas pelos governantes, já que seu “salário já é pouco e ficar sem ele seria impossível”. O detalhe é que há somente “uma” cozinheira na parte da manhã, obrigando a direção a realocar a funcionária da CLINN (agora privatizada por Jorge Roberto Silveira) para ajudá-la, deixando a área da limpeza com deficiências reais, expressas no cotidiano das aulas. Essa é a realidade, não fantasia, em minha escola! Sem contar, é claro, que as professoras, maioria Professor I em minha escola, ganhavam R$873,29, no começo de carreira, e somente depois de 20 anos passariam a ganhar pouco mais de R$1.000,00 – mais precisamente R$1114,56. Agora, com o “reajuste”, ganham o mínimo de R$1004,28, e o máximo de R$1281,75. Como aceitar isso?”

No dia 29 de junho, em Assembleia realizada no DCE-UFF, foi deliberada a GREVE DA REDE MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE NITERÓI, com calendário de construção da Greve para as primeiras duas semanas do próximo mês, focando a mobilização para que, findadas as férias de julho, não retornemos às aulas, mas entremos o segundo semestre EM GREVE, até que sejamos ouvidos e respondidos.

Dignidade para quem Educa!
Sem corte de ponto, pois lutar é um direito!

Calendário de luta:

06/07 – REUNIÃO NAS ESCOLAS COM ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO SEPE POR UNIDADE ESCOLAR

07/07 – REUNIÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

12 E 13/7 – ASSEMBLEIAS POR PÓLOS COM ATOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS

01/08 – ASSEMBLEIA ÀS 8h, NO DCE, SEGUIDA DE PASSEATA