A Secretaria
Municipal de Educação (SME) da cidade do Rio de Janeiro segue firme na
implementação de uma política de desmonte da Educação, incentivando a
meritocracia, a fragmentação e a privatização dos espaços escolares. Logo, é
importante que @s Educador@s da rede, assim como toda a população, tomem
conhecimento dos acontecimentos que visam à precarização da Educação pública, intensificada
durante os mandatos de Eduardo Paes e da gestão de Claudia Costin à frente da
SME.
Durante
as últimas semanas, os professores se depararam com notícias estarrecedoras
envolvendo a rede de ensino: as escolas serão subdividas e os professores
removidos, de maneira compulsória a atender as demandas e interesses da
Secretaria e das coordenadorias regionais. E o que isso quer dizer?
As
escolas serão divididas entre EDIs - incluindo a educação infantil - Casa da
Alfabetização e Ginásio Carioca. Sob este modelo, a cada ciclo, os estudantes
serão deslocados de escola, afetando os vínculos entre escola-aluno e
aluno-aluno, assim como estarão submetidos à diversificação de projetos
educacionais sem poder optar pelo desenvolvimento e envolvimento em determinada
escola. Além disso, interfere-se no Projeto Político Pedagógico das escolas,
limitando-as a determinados ramos.
A
Secretaria Municipal de Educação, por conta dessa subdivisão, sem nenhum ato
normativo, utilizando mensagens eletrônicas e telefonemas, comunicou às escolas
sua transformação e aos professores que estivessem “sobrando” na nova
conformação que procurassem as CREs, em dia especificado, para acertarem sua
remoção para outras escolas. O que aconteceu é que muitos professores, com
muitos anos de “casa”, não ficaram satisfeitos com a obrigatoriedade dessa
remoção. O SEPE esteve então presente nas CREs com a orientação, aprovada na
assembleia do dia 22/11, para que os professores não escolhessem nova escola,
resistindo a esse desmonte.
Porém,
essa situação não é o começo! A interferência na autonomia dos professores no
processo de ensino-aprendizagem é muito forte. Os professores recebem apostilas
e prazos para que seus conteúdos sejam trabalhados; as provas a serem aplicadas
vêm prontas da SME e devem, as notas dos alunos, serem encaminhadas para a
secretaria; além da orientação forçar uma aprovação automática escamoteada. Os estudantes
que se encontram em situação complicada e estão “muito atrasados” são
encaminhados para as turmas de projeto, pois as mesmas não contam nas
estatísticas de aprovação nem no índice do IDEB, tendo a possibilidade de o
governo esconder os verdadeiros números de uma avaliação irreal e aligeirando o
tempo de formação.
O
acompanhamento dos estudantes, de forma mais individualizada, se torna cada vez
mais complicado, já que encontramos salas de aula superlotadas, com média
superior a trinta e cinco estudantes por sala, até mesmo na classe de
alfabetização. Como se isso não bastasse, há por parte da Secretaria, um
processo crescente de culpabilização do professor, fazendo com que o mesmo
assine um termo de responsabilidade se comprometendo a alfabetizar os alunos
até o final do primeiro ano! Ora, se a secretaria não atende aos critérios para
uma real alfabetização, como os professores conseguirão cumprir o exigido? A
“culpa” é do professor?
A
fragmentação e o desmonte não param por aí! Quem não ouviu falar no caso da
Escola Municipal Friedenreich? A proposta do Governo municipal de Eduardo Paes,
em parceria com o Estadual de Sérgio Cabral, é demoli-la para a construção de
um complexo de lojas no Maracanã, utilizando como argumento que uma escola não
cabe em meio a um complexo de lojas! Então, Senhor Prefeito, QUER DIZER ENTÃO
QUE A PRIORIDADE NA CAPITAL SÃO AS LOJAS E NÃO A EDUCAÇÃO??? Exatamente, para
ele e seus amigos empresários, a prioridade são as lojas, os lucros, não
importando a educação da classe trabalhadora, não importando investir na classe
trabalhadora - que aliás paga os impostos para serem revertidos na reforma do
Maracanã, no complexo de loja, na demolição da Friedenriech, nas remoções, na
fragmentação da educação e nas empresas privadas e Organizações Sociais (OSs)
que atuam nas escolas! Empresas e OSs que atum nas escolas???
Isso
mesmo! A SME investe financeiramente em projetos de empresas privadas e
organizações sociais que atuam no interior das escolas. Milhões são revertidos
para atender poucos estudantes, em projetos em que os professores são obrigados
a atuar, mesmo sem treinamento! Mas dizem ser importante, gera lucro e
movimenta a economia... Só não melhora a educação!
Enquanto
isso, os projetos geridos pela coordenação extensionista da Secretaria, com
verbas públicas diretas, são aniquilados. Os Núcleos de Arte e Clubes Escolares estão tendo
fechamento compulsório! Para a senhora secretária e para o senhor prefeito, a
escolha das CREs não é importante que os alunos tenham vivências e
conhecimentos das artes. Logo, ao invés de ampliar projetos extensionistas
voltados para arte, esporte e pesquisa, a secretaria decidiu acabar, aos
poucos, com eles, para que não haja uma maior comoção popular, e deixar viverem
os projetos que geram lucros: os das empresas e OSs.
Contudo,
nós - educadores, estudantes e a população do Rio de Janeiro - percebemos que o
governo de Eduardo Paes destina suas prioridades aos megaeventos esportivos, às
grandes empresas e aos bancos, retirando cada vez mais da Educação Pública!
Milhões são investidos nas construções dos megaeventos, ou seja, milhões
desviados para empreiteiras, enquanto a educação é fragmentada, destruída, e
seus projetos públicos aniquilados para fortalecer as empresas e Organizações
Sociais.
O Movimento Sindicalismo Militante denuncia a
situação escabrosa pela qual passa a Educação Pública da cidade do Rio de
Janeiro, convocando tod@s para se juntar às lutas contra os ataques do governo
Eduardo Paes, da Secretária de Educação Claudia Costin e contra as políticas neoliberais
que visam à mercantilização da educação. À LUTA!
