quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Retomar pela base as Lutas na rede de Nova Iguaçu

Em um momento onde acompanhamos o movimento histórico d@s professor@s do município do Rio de Janeiro, a grande greve que vem sendo realizada pel@s companheir@s do Estado do Rio de Janeiro, além dos diversos movimentos que ocorrem, com menos destaque na mídia, mas não sendo menos importantes, como Belford Roxo, Queimados, Macaé, Duque de Caxias, é possível nos perguntarmos sobre a cidade de Nova Iguaçu? Qual o seu lugar nessas lutas?

Após um primeiro semestre intenso, de muitas lutas, paralisações, e inclusive a realização de uma greve, que mobilizou grande parte d@s Educador@s da rede municipal, acompanhamos um momento em que as lutas não estão tão acirradas, e há uma grande dificuldade de mobilizar a categoria novamente. Se no período da greve, e no que a antecedeu, realizávamos Assembleias com paralisações contando com 200, 300 pessoas, nas últimas quatro Assembleias a que mais encheu teve 35 pessoas, contando com os membros da direção do SEPE. Por que isso?

Em primeiro lugar, a maior parcela de culpa está na estratégia adotada pela Direção do SEPE durante o período em que as mobilizações estiveram mais acentuadas e culminaram na greve. Ao invés de colocar a prefeitura em xeque e realizar uma grande pressão, preferiu-se acatar os prazos e confiar nas promessas do Prefeito e da Secretária de Educação, e chegar às Assembleias propalando a grande vitória do movimento sem obter nada de concreto. Só para constar, a greve foi aprovada em uma sexta-feira; e na quarta-feira da semana seguinte, a direção do SEPE já realizava propostas de saída da greve, julgando que apenas o fato de o Prefeito Bornier ter se sentado à mesa para iniciar as negociações já havia sido a grande vitória do movimento. Forneceram-se prazos enormes para a equipe da prefeitura, como mais de um mês para estudos sobre quase todas as pautas, não houve publicização de nenhuma daquelas que seria uma vitória imediata em Diário Oficial, e isso acabou por consumar a tragédia anunciada. Com isso, uma semana depois, o movimento, em uma votação extremamente confusa, sai da greve sem obter nenhuma vitória concreta, e na semana seguinte, vê, na Câmara de Vereadores, a perda de uma vitória histórica, a possibilidade de Eleição dos Diretores.

Em segundo lugar, vemos a estratégia da própria prefeitura. No momento de ascensão das lutas, o Prefeito, assim como os demais governos do PMDB no Rio de Janeiro, anuncia a reposição de 7% para todo o funcionalismo público, obviamente em um sentido de cala-boca para a crescente insatisfação dos servidores, e, sobretudo, dos educadores, a categoria mais atuante no período. Em seguida, há o processo de troca na chefia da Secretaria de Educação, onde saiu um secretário mais disposto a negociar, e menos habilidoso politicamente, e entra uma Secretária muito mais experiente, e professora da rede há anos. Nesse processo de troca, vemos inúmeras entrevistas da Secretária, anunciando as melhorias da rede, e pedindo paciência para os professores, que as demandas seriam atendidas gradualmente. Ademais, com relação à eleição dos diretores, tanto o Prefeito quanto a Secretária de Educação, se colocam contrários ao fim da Eleição dos Diretores, mas o chefe do Governo na câmara, que foi o autor da proposta, não arquiva a proposta, sendo mais uma jogada política, porquanto seria a Câmara que teria os poderes de aprovar, ou não, a Lei, ainda que houvesse veto do Prefeito, como houve, e, assim, ele sairia “bem na fita”, como um paladino da democracia, o que sabemos que não é.

Em terceiro e último lugar, vemos as coisas “estranhas” que têm acontecido no seio da direção do SEPE. Por exemplo, a ausência de grande parte dos Diretores do Sindicato nas Assembleias, em uma clara tentativa de boicote à campanha de (re)mobilização da Educação; a sabotagem da página do SEPE de Nova Iguaçu, que inclusive foi parar em investigações na Política, colocando dados errados no site do sindicato, datas e locais errados de Assembleia, uma sabotagem, de fato, para prejudicar o movimento; Diretores que atropelam as decisões da Assembleia, como o caso do CONAE, onde foi deliberada em Assembleia, que o SEPE não iria participar do Teatro estabelecido, e vemos diretores que participaram e enviaram seus nomes como representação dos professores da rede, inclusive como Comissão Organizadora. Por último, após a deliberação do congelamento das paralisações, que, diga-se de passagem, foi uma tentativa de recurso colocada pela terceira Assembleia seguida, pelo mesmo diretor, a realização de uma Reunião com o Prefeito e a Secretária com apenas um Diretor do SEPE, onde são prometidas realizações das promessas feitas ainda na greve, e que não há ainda nem uma perspectiva de oficialização.


Sendo assim, após a perda da Eleição dos Diretores, e com a publicação no Diário Oficial da revisão do PCCS articulando-o a elementos de avaliação de desempenho e cumprimento de metas, uma clara cópia das políticas meritocráticas adotadas no Estado e Município do Rio de Janeiro, que culminaram nesse processo de greve, torna-se fundamental a retomada da mobilização, não apenas dos professores, mas de todos os profissionais da Educação da rede municipal de Nova Iguaçu. Todavia, na concepção do Movimento Sindicalismo Militante, esse processo não pode ser realizado de cima para baixo, ou no Gabinete do Prefeito e da Secretária de Educação, como a direção do SEPE tem feito, mas na base, dialogando com os professores, botando a prefeitura em contradição para a própria população, expondo as condições precárias de trabalho a que nós e os alunos somos submetidos, e as recentes tentativas de golpes, que vêm para prejudicar ainda mais a educação de Nova Iguaçu, retirando o pouco de autonomia que ainda temos para trabalhar.

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