A quarta-feira, 28 de agosto, já é aguardada ansiosamente não apenas pelos profissionais da Educação da rede municipal do Rio de Janeiro, como pelo conjunto da população que acompanha e apoia a nossa luta em defesa de melhores condições salariais e de trabalho e na incansável batalha para defender a Educação Pública, Gratuita e de Qualidade. Diante de diversas informações incertas e boatos, precisamos nos concentrar para avaliar todo o movimento grevista, ponderando elementos como o índice de adesão à greve, o apoio da população, a grandeza dos atos de ruas e assembleias, as ações do governo para frear a luta etc. Precisamos colocar na balança da correlação de forças entre o movimento e o governo o que temos de concreto.
1) A reunião do dia 23 de agosto garantiu uma ata assinada pelos representantes do governo que incluía oito itens. É preciso que ratifiquemos o posicionamento de que a saída da greve está condicionada à publicação em Diário Oficial dos pontos 4, 5 e 8. Os itens 1, 2 e 3, relacionados ao Plano de Carreira dos Servidores, só poderão ser concretizados após o prazo de 30 dias e dependem também da aprovação do Legislativo. Portanto, é fundamental que o movimento apresente a data para que a versão final do PCCS seja votada, com paralisação de 24 horas, para presença em massa na Cinelândia e que a Prefeitura garanta o Plenário aberto para a presença dos profissionais da Educação. Em relação aos pontos 6 e 7, a Prefeitura parcialmente atendeu. (Ver documento: http://www.seperj.org.br/
2) A reunião do dia 27 de agosto garantiu nova ata assinada pelos representantes do governo, apresentando nove itens. Ressaltamos mais uma vitória do movimento, com a revogação da Circular relacionada à origem dos profissionais da Educação (http://www.seperj.org.br/
O item 2, relacionado à Lei Federal 11.738/08, demonstra que o município do Rio encontra-se na ilegalidade. Além de um prazo para efetivação da nova carga horária, o município precisa apresentar formas de ressarcir o trabalho acima da carga horária exigida realizado pelo corpo docente.
O item 3 necessita de uma regulamentação do máximo de estudantes por turma, de acordo com a faixa etária e a etapa de ensino.
Sobre o item 8, o avanço é muito tímido. Não basta consultar sobre a adoção dos cadernos pedagógicos. Os modelos de avaliação não podem vir de cima para baixo e precisa voltar para o própria equipe pedagógica a organização da avaliação como processo pedagógico.
A Secretaria reconhece a necessidade de avançar nos itens 4, 5, 6, 7 e 10 e encaminha para que o Grupo de Trabalho Pedagógico discuta durante as próximas reuniões. Assim como estas discussões ainda capengas, faltaram itens como a contrariedade à redução da equipe de direção; o fim da dupla função dos Agentes Auxiliares de Creches; a construção e reforma das quadras poliesportivas; um modelo educacional que não se paute pela meritocracia; a retirada dos pré-requisitos exigidos pela SME para eleição das direções; a manutenção das classes especiais e salas de recursos; a garantia de salas de arte, salas de leitura, laboratórios de informática e ciências em todas as unidades escolares etc.
Ou seja, não podemos interromper a greve sem a existência de um prazo para as respostas das reivindicações acima. É preciso, no nosso entendimento, que haja um prazo para a apresentação dos resultados das reuniões do Grupo de Trabalho e que estes resultados sejam avaliados pelo conjunto da categoria numa data específica.
Confiram a ata da audiência: https://www.facebook.com/
3) Vale lembrar que a categoria deliberou em Assembleia, expôs em cartazes e cantou em diversos atos a importância do Fora Paes e Fora Costin para melhorar a realidade da Educação municipal e da cidade como um todo. É importante que debatamos esta temática, pois um encaminhamento não pode ficar apenas como elemento de agitação.
Diante do exposto acima, o Movimento Sindicalismo Militante considera fundamental que a Assembleia inicie a discussão sobre a suspensão ou a continuidade da greve somente depois do resultado da primeira audiência de conciliação, que se iniciará às 16h.
Nossa greve continua forte e não adianta decidirmos precipitadamente a melhor tática para os rumos de nossa luta. Inclusive contamos com mais um fator ao nosso lado, já que a Justiça negou a liminar da Prefeitura que pedia a ilegalidade de nossa greve.
Após a audiência de conciliação e o retorno de seus resultados, teremos elementos mais sólidos para compreender se realmente poderemos avançar nos pontos da pauta sem a necessidade de manutenção da greve ou se ainda é preciso manter certa radicalização para prosseguir a pressão sobre Eduardo Paes e Claudia Costin, já que é evidente que só chegamos até aqui por conta da força de nossa mobilização.
