Na última terça-feira, 21 de junho, profissionais da Educação de Macaé paralisaram suas atividades pela quarta vez no ano de 2011. Cerca de 350 manifestantes participaram de passeata até a sede da Prefeitura. Após desmarcar o encontro no Domingo e remarcar na segunda-feira, o Prefeito Riverton Mussi/PMDB cancelou sua viagem para garantir o encontro com a Comissão de Negociação, atividade agendada na paralisação da quinta-feira anterior, 16 de junho.
Além do Prefeito, estiveram presentes na reunião o Secretário de Educação, a Secretária de Administração, procuradores da Prefeitura e da SEMED, dois vereadores governistas e um oposicionista. Pelo movimento, além dos diretores do SEPE, representantes eleitos pela categoria participaram da reunião. Antes da passeata, os profissionais da Educação, que defendem o piso de cinco salários mínimos para o corpo docente e de 3,5 salários mínimos para funcionários, votaram pela defesa de um reajuste emergencial de 30% para toda a categoria, com o objetivo de apresentar como uma proposta à Prefeitura.
Riverton Mussi respondeu à categoria que "não é possível qualquer reajuste no momento", alegando seus compromissos com o superavit no orçamento e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar da arrecadação bilionária e da divulgação da "Educação como maior riqueza de Macaé", a contra-proposta do governo foi 0% para a categoria, que há sete anos (quase dois mandatos de Riverton) não recebe um aumento real! O Secretário de Educação Guto Garcia se manifestava apenas para informar que "Macaé paga o melhor salário do Estado do Rio de Janeiro. Eu desafio aqui quem vai mostrar um município que paga melhor". Para os governantes, a equiparação salarial já deliberada neste mês; e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que deverá entrar em vigor em janeiro de 2012, aumentam os gastos do município e equivalem a melhorias salariais para os profissionais da Educação. Inicialmente "disposto a lançar falta para todos que paralisaram nos dias 16 e 21 de junho" e afirmando "que nenhum santo o faria mudar de ideia", o Prefeito concedeu o abono das paralisações, sem desconto salarial, fornecendo autonomia para que as escolas organizem as melhores maneiras de repor os conteúdos dos dias paralisados. Tentando pressionar a categoria, o Prefeito informou que "não senta mais para negociar caso haja nova paralisação". Riverton ainda expressou o compromisso de garantir "o ensino superior de todos os professores A que ainda não possuem esse grau de escolaridade", além dos concursos públicos para acabar com os contratos e as terceirizações!
Gabriel Marques, um dos professores da Comissão de Negociação, comentou algumas questões:
"Primeiro, é importante ressaltarmos o crescimento da adesão às paralisações e o sentimento de que só por meio da Luta podemos conseguir melhorias salariais e de condições de trabalho, situações nunca antes vistas no município de Macaé! Nas duas últimas paralisações, a escola onde eu trabalho - C. M. Botafogo - teve 100% de adesão por parte dos professores!
Em segundo lugar, o movimento coeso e unido garante vitórias, como o abono sem desconto salarial das duas últimas paralisações. O Prefeito quer nos coagir dizendo que não negociará mais se fizermos nova paralisação... Ora, que negociação é essa em que ele nos recebe para dizer que não pode oferecer NADA!? Além disso, ele comentou que não senta na mesma mesa para negociar no caso de nova paralisação! Ou seja, omitiu a provável situação de GREVE, que é um instrumento legítimo e de luta dos trabalhadores!
Terceiro: o secretário de Educação se exalta ao falar do melhor salário do Rio, pago por Macaé. Todavia, precisamos esclarecer também que Macaé possui a passagem mais cara do Rio de Janeiro (para um transporte de péssima qualidade!), que Macaé possui uma das redes hoteleiras mais caras, que o preço do aluguel está altíssimo etc. E que, mesmo com o valor absoluto, as perdas salariais são evidentes nos últimos sete anos!
Quarto: Riverton e Guto Garcia pedem que aguardemos até janeiro, pois os professores A com Ensino Superior terão seus vencimentos equiparados aos dos professores C. Além disso, mesmo dizendo que não foi aumento real, usam os percentuais da equiparação salarial recentemente aprovada. Ora, se a Prefeitura reconheceu que havia uma distorção histórica, por que então não paga o valor retroativo referente a esse equívoco? Ou por que não usa esse valor economizado durante anos para garantir o reajuste emergencial reivindicado pelo movimento? Além do mais, com o novo PCCV vigorando, os profissionais do magistério que tiverem seus vencimentos aumentados, o terão devido às progressões vertical e horizontal, não devido a aumentos reais fornecidos pela Prefeitura!
Quinto: é preciso também que haja um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para o corpo de funcionários da Educação, cujo trabalho no cotidiano é essencial para as melhorias de nossas escolas e da Educação como um todo!
Sexto: a política de arrocho salarial e falta de investimento na Educação Pública realizada pela Prefeitura de Macaé vai ao encontro das propostas dos governos estadual de Sérgio Cabral/PMDB e de Dilma Rousseff/PT. Precisamos unificar nossas lutas nacionalmente, defendendo os 10% do PIB para a Educação! Reformas nas escolas; diminuição da quantidade de alunos por professor; mais recursos para compra de materiais essenciais ao cotidiano escolar; aulas com professores de Educação Física, Educação Artística e Língua Estrangeira no primeiro segmento do Ensino Fundamental; reforma e cobertura das quadras etc., também são nossas reivindicações para a melhoria da Educação Pública em Macaé!"
Na próxima quinta-feira, 30 de junho, a partir das 17h, ocorrerá a próxima Assembleia dos Profissionais da Educação de Macaé, no Colégio Estadual Matias Neto, com indicativo de GREVE.
Veja algumas fotos das atividades de 21 de junho:
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